DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011000277
277
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078 - UASG 983403
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e
alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos
a seguir: Número do Processo Administrativo: 240/2024 / Número da Licitação:
90078/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-
000178/2024 / Data de Homologação: 08/01/2025 / Objeto: Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa para serviços de agenciamento de passagem,
compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens
terrestres nacionais, para atender as demandas da Secretaria de Saúde destinados ao
município de Caetité-BA./ Licitante: JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORT ES
RODOVIARIO LTDA. CNPJ Nº: 14.378.830/0001-61 / Grupo 01 / Valor Total: R$:
2.992.200,00 (DOIS MILHOES, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS).
Caetité - Bahia, 8 de janeiro de 2025
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90001/25
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação em 24/01/2025 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO: Registro de
preços para futura e eventual
aquisição sob necessidade
administrativa de gêneros alimentícios para atender a demanda da merenda escolar para
o período letivo do ano de 2025, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO. O
Edital
encontra-se
disponível
nos
sites:
https://caetite.ba.gov.br/
e
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada.
Maiores
informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das
13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77)
99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos
outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/25
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação em 24/01/2025 às 14h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em confecção de
pastas de notebook sob medida e com estamparia definida, a ser utilizada em serviço pelos
professores da rede municipal de ensino do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR
PREÇO PELO ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-ainformacao/consulta-detalhada.
Maiores
informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das
13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77)
99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos
outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.
Em 9 de janeiro de 2025
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
Pregoeira
R E T I F I C AÇ ÃO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076 - UASG 983403 publicado no DOU, SEÇÃO 3,
N°4, TERÇA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2025, onde se lê: FABIO SARAIVA SANTANA - ME
CNPJ Nº: 01.370.799/0001-70 Grupo 01 e 04 / Valor Total: R$: 1.072.475,00 (um milhão,
setenta e dois mil e quatrocentos e setenta e cinco reais)./ Licitante: STAMPS SUBLIME
INDUSTRIA E COMERCIO DE STANDES, CENARIOS E CONFECCOES LTDA CNPJ Nº:
20.909.287/0001-84 Grupo 02 e 03 / Valor Total: R$: 438.780,50 (quatrocentos e trinta e
oito mil, setecentos e oitenta reis e cinquenta centavos), LEIA-SE: FABIO SARAIVA SANTANA
- ME CNPJ Nº: 01.370.799/0001-70 Grupo 01, 02 e 04 / Valor Total: R$: 1.389.035,00 (um
milhão, trezentos e oitenta e nove mil e trinta e cinco reais)./ Licitante: STAMPS SUBLIME
INDUSTRIA E COMERCIO DE STANDES, CENARIOS E CONFECCOES LTDA CNPJ Nº:
20.909.287/0001-84 Grupo 03 / Valor Total: R$: 246.145,00 (duzentos e quarenta e seis
mil, cento e quarenta e cinco reais). Caetité - Bahia, 08/01/2025. Valtécio Neves Aguiar.
Prefeito do Município de Caetité-BA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Processo nº 00362.11.07.611.2024. OBJETO:
Contratação de consultoria
especializada para elaboração de TERMO de REFERÊNCIA (TR) e ORÇAMENTO para
prestação de serviços de desenvolvimento de sistema informatizado de gestão pública,
voltado ao monitoramento e gestão ambiental, destinado a implantação do Sistema
Municipal de Monitoramento Ambiental de Camaçari (SISMAC),visando o fiel cumprimento
aos termos do programa de integração e desenvolvimento urbano, social e ambiental,
firmados pelo município de Camaçari. A Comissão Central Permanente de Licitação -
COMPEL, através de seu Agente de Contratação torna publico aos interessados e em
especial aos licitantes que adquiriram o Edital de Concorrência Eletrônica nº 009/2024 -
BLLCOMPRAS, que decide SUSPENDER a sessão pública com abertura prevista para o dia
20/02/2025, às 09horas, a pedido da Administração. A nova data de abertura será
divulgada oportunamente na forma da Lei.
Camaçari, 8 de janeiro de 2025
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL torna público que abriu Licitação na
modalidade Pregão Eletrônica no 002-2024, Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DE
PEQUENO PORTE AGNALDO TAVARES E DAS UNIDADES E SAÚDE DA FAMILIA DO MUNICIPIO DE
CANDEAL, a ser realizada no dia 27 de Janeiro de 2025 as 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos
disponíveis
no
site
https://bllcompras.com/Home.
Maiores
informações
pelo
E-mail
pmc.licitacoes1@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do site https://bllcompras.com/Home.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Repetição
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL torna público que REPUBLICOU a Licitação
na modalidade Pregão Eletrônico no 012-2024 para Contratação de empresa especializada para
FORNECIMENTO PRODUTOS ALIMENTICIOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE
CANDEAL, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos., a ser realizada no dia 28 de Janeiro de 2025 as 09:00hs (nove horas),
Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/Home. Maiores informações pelo E-
mail
pmc.licitacoes1@gmail.com.
Este
Certame
ocorrerá
através
do
site
https://bllcompras.com/Home. Candeal - BA, 10 de Janeiro de 2025. Lucilene Alves Gonçalves -
Agente de Contratação.
Candeal - BA, 9 de Janeiro de 2025
LUCILENE ALVES GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2024. PROCESSO Nº 7796/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE FORMA PARCELADA EM POSTO DE
ABASTECIMENTO PRÓPRIO, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE
ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES OFICIAIS, TRATORES E
MÁQUINAS, LOCADOS E PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BAHIA, CONFORME
CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA .
CONTRATO Nº 002/2025. Vencedor: POSTO DE COMBUSTIVEIS ULM LTDA, valor global R$
6.485.842,00 (seis milhões quatrocentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e dois
reais). DATA ASSINATURA: 07/01/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 88.87; 1800; 13.01;
2002; PROJETO/ATIVIDADE: 0.002; 2.065; 2.113; 2.082; 2.084; 2.085; 2.090; ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.30.00.00; FONTE: 15000000; 15001001; 15000000; 15001002; 16000000.
JOHN KLEBER MACHADO DA CUNHA - Secretário de Gestão, Inovação e Tecnologia;
GILVANEI PEREIRA DA CRUZ - Secretário Municipal da Educação; ALAN CASSIO DOS SANTOS
TEIXEIRA - Secretário Municipal de Manutenção; ADILA MORGANA DE JESUS SILVA -
Secretária Municipal da Saúde.
R E T I F I C AÇ ÃO
Errata do AVISO DE LICITAÇÃO, disponibilizada na edição do DOU do dia 09 de
Janeiro de 2025 - sessão 3, n° 6. ONDE SE LÊ: Abertura das propostas: 13/01/2025 às
09h30min; Disputa: 13/01/2025 às 09h30min. LEIA-SE: Data da sessão: 22/01/2025 às
10h30min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISOS DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, no uso de suas atribuições legais e
considerando razões de interesse público, decide REVOGAR o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
N.º 007/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024, pelas razões jurídicas a seguir
expostas. De início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 71, II da Lei
Federal nº 14.133/21, tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato
verificado supervenientemente, necessário que seja o PROCEDIMENTO seja revogada, para
melhor atender às necessidades da Administração. Assim, por razões de conveniência e
oportunidade e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma mais
adequada, incumbe ao órgão licitante revogar o PROCEDIMENTO.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, no uso de suas atribuições legais e
considerando razões de interesse público, decide REVOGAR o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
N.º 008/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2024, pelas razões jurídicas a seguir
expostas. De início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 71, II da Lei
Federal nº 14.133/21, tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato
verificado supervenientemente, necessário que seja a licitação revogada, para melhor
atender às necessidades da Administração. Assim, por razões de conveniência e
oportunidade e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma mais
adequada, incumbe ao órgão licitante revogar a licitação. Portanto, com fulcro no art. 165,
I da Lei 14.133/21, dê-se ciência aos licitantes da revogação da presente licitação, para
que, querendo, exerçam a ampla defesa e o contraditório, no prazo de 03 (três) dias
úteis.
Castro Alves-BA, 9 de janeiro de 2025
ÍCARO ARAGÃO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A COPEL realizará licitação na modalidade LEILÃO ELETRÔNICO n° 001/2025 PA
nº 005/2025, Tipo: MAIOR PREÇO POR LOTE. Objeto: ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DE
PROPRIEDADE
DO
MUNICÍPIO
DE
CASTRO
ALVES-BA.
Edital
em:
https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 03/02/2025 às 10:00hrs, e será
realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras").
Castro Alves-BA, 9 de janeiro de 2025
ÍCARO ARAGÃO
Leiloeiro administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Republicação
A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 001/2025 PA nº 004/2025, Tipo: MENOR
PREÇO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
COMUNS DE ENGENHARIA SOB DEMANDA, PARA EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO, REFORMA,
CONTENÇÕES E SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS EM ESCOLAS E UNIDADES DE ESPORTES DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Abertura: às 11:00h do dia
24/01/2025 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br -Acesso BLL Compras-). s interessados
poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes.
Esclarecimentos através do email: 1licitacaopmca@gmail.com.
Castro Alves - BA, 9 de janeiro de 2025
ÍCARO ARAGÃO
Pregoeiro