DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 24/2024
O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou
em 08 de janeiro de 2025, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento
licitatório referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 024/2024, relativo à
contratação de empresa para a pavimentação no pátio da escola e da creche,
prestação de serviço de rebaixamento do nível freático da escola e da creche,
construção de um muro na escola e uma passarela ligando os módulos escolar no
povoado do Marí do município de Nordestina-Bahia, junto a empresa: R. PEDREDIRA
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 41.039.375/0001-42, com o valor global de R$
627.448,02 (seiscentos e vinte e sete mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e dois
centavos) conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as
medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.
Nordestina/BA, 8 de janeiro de 2025.
ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Excelentíssimo Senhor Alan Camilo Barreto Reis, Prefeito Municipal de Nova
Soure/BA, em cumprimento a Lei 14.133/2021, torna público a Adjudicação e Homologação
no dia 09/01/2025, o Processo Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº 05/2024,
objetivando a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para
execução da construção da praça do povoado Bela Vista, Município de Nova Soure-Bahia,
autorizando assim a contratação em nome da empresa PR CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n°46.812.488/0001-52 , no valor global de R$399.900,00
(trezentos e noventa e nove mil e novecentos reais). Dotação: 10 - 1.019 - 449051 - 701
Nova Soure, 9 de Janeiro de 2025.
ALAN CAMILO BARRETO REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos
interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº.
002/2025. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DO MUNICIPIO DE PARATINGA. ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 13 DE JANEIRO DE 2025, ÀS
08H00MIN E DISPUTA DE LANCES 22 DE JANEIRO DE 2025, AS 09:00 HORAS. O edital este
disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/demais informações
poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim
Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no
horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-
mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.
Paratinga (BA), 8 de janeiro de 2025
JEFERSON BRITO TELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2024
Abertura: 23/01/2025, às 14h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET
(www.licitanet.com.br) - Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES E FRIOS)
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ÀS
UNIDADES DA REDE MUNICIPAL ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA, Edital e seus
anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 10/01/2025
JOSEFA VILMA SOUZA SANTOS
Pregoeira
Substituta
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 3º TERMO ADITIVO Número do Contrato: 0131/2022
Concorrência Publica Nº 01/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre-
BA. Contratado: A O M CONSTRUCOES E LOCACOES DE VEICULOS EIRELI, CNPJ. sob o nº
13.859.767/0001-12. Objeto: Aditivo de prazo contratual por 24(vinte e quatro) meses, no
período 20/12/2024 a 19/12/2026. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A
POBREZA, ESPORTE E LAZER
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Comissão Setorial Permanente de Licitação-COSEL, atendendo a decisão da
Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, PROCESSO Nº 73593/2024, que tem por OBJETO o
Registro
de
Preços
para
aquisição
de
itens
de
mobiliário
e
equipamentos
eletrodomésticos/eletrônicos, da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza,
Esportes e Lazer - SEMPRE. LICITANTES VENCEDORES: GRUPO 01-DURA COMÉRCIO DE GÁS
LTDA, CNPJ Nº 47.890.806/0001-66, VALOR: R$ 32.100,00 (trinta e dois mil e cem reais)
GRUPO 02-RL DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ Nº 57.314.291/0001-00,
VALOR: R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais) GRUPO 03-REPRIMIG - REPRESENTAÇÃO E
COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ Nº 65.149.197/0002-51, VALOR: R$ 148.200,00
(Cento e quarenta e oito mil e duzentos reais). VALOR GLOBAL: R$ 273.300,00 (duzentos e
setenta e três mil e trezentos reais).
Salvador, 2 de janeiro de 2025.
IRIS TATIUSE SILVA RIBEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
torna público que realizará licitação em 23/01/2025, às 09H00MIN, horário de Brasília,
Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: seleção
de propostas destinadas Aquisição de braços destinados à instalação de luminárias LED;
Aquisição de luminárias para iluminação pública com tecnologia LED; Aquisição de
equipamentos auxiliares para fixação e conexão para instalação das novas luminárias
públicas com tecnologia LED para atendimento ao Termo de Cooperação Técnica firmado
no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética no
Parque de Iluminação Pública do município, conforme especificações técnicas dos Termos
de Referências (Lotes 01; 02 e 03), na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de
Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se
disponível
no
Portal
da
Transparência
(www.santateresinha.ba.gov.br
e
www.
https://bllcompras.com). Informações: santateresinhalicita@gmail.com.
Santa Teresinha - Ba, 7 de janeiro de 2025
JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SRP
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
torna público que realizará licitação em 23/01/2025, às 11H00MIN, horário de Brasília,
Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br Pregão Eletrônico
Nº 2/2025-SRP OBJETO: seleção de propostas destinadas a contratação de empresa
especializada em mão de obra para execução de serviços de instalação, retirada e
substituição de luminárias de vias públicas e demais serviços, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos neste documento, na modalidade Pregão Eletrônico para
Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. O Edital
encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www.
https://bllcompras.com). Informações: santateresinhalicita@gmail.com.
Santa Teresinha - Ba, 7 de janeiro de 2025
JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Saúde- BA, torna público que a partir do dia
09/01/2025, em horário de expediente das 08:00 às 12:00 horas, durante o período de 12
(doze) meses, na sua Sede sita à Praça Rui Barbosa, nº 29 - Centro - Saúde/BA, estará
realizando CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS - PROFISSIONAIS DE
SAÚDE-BA. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no
endereço:
http://www.pmsaude.ba.gov.br
ou
através
de
solicitação
no
email:
licitacao@pmsaude.ba.gov.br.
Saúde, 8 de janeiro de 2025
FRANCISCO ASSIS DE LURDES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 70/2024
PA 0265/24
A
Prefeitura
Municipal
de
Senhor
do
Bonfim/BA,
resolve
ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: MGN HOSPITALAR LTDA ,
CNPJ nº: 40.924.536/0001-18, Valor R$ 57.215,70; LUCINEIDE DA SILVA FERREIRA
CARVALHO LTDA, CNPJ nº: 22.383.337/0001-68, Valor R$ 57.744,00; Valor total licitado: R$
114.959,70 (cento quatorze mil novecentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos).
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de leites comuns, leites especiais e
suplementos alimentares visando atender crianças e adultos carentes com distúrbios da
digestão e absorção de nutrientes, através da Secretaria de Saúde deste Município. Base
Legal: Lei Federal 14.133/21.
Senhor do Bonfim-BA, 8 de janeiro de 2025.
LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas
atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
006/2025. Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para pintura
de escolas localizadas no município de Tapiramutá/Ba. O início do acolhimento das
propostas será a partir das 14h00min do dia 10/01/2025, e o limite às 14h00min do dia
23/01/2025 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 14h10min do dia
23/01/2025 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06. O Edital
estará
disponível
no
site
www.licitacoese.com.br
ou
http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de Licitações da Prefeitura.
Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com.
Tapiramutá, 9 de janeiro de 2025
ARECION MENDES SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Republicação
O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas
atribuições legais, torna público a republicação da licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 005/2025. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de pneus e câmaras, para atender às necessidades da frota de
veículos e máquinas das secretarias do município de Tapiramutá/Ba. Motivo:
Atualização da Planilha de Itens do Termo de Referência. O início do acolhimento das
propostas será a partir das 09h00min do dia 10/01/2025, e o limite às 09h00min do
dia 23/01/2025 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h05min do
dia 23/01/2025 (Horário de Brasília). Local da Disputa: www.bnc.org.br Fundamento
Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível
http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais no site: www.bnc.org.br ou setor de
Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com.
Tapiramutá, 8 de janeiro de 2025
ARECION MENDES SANTOS
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