DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011000281
281
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101-2024
O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que houve retificação do Edital de licitação na MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 101-2024, Processo Administrativo: 1342/2024, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo do tipo
MICRO-ÔNIBUS (material permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria
Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo
de Referência e seus Anexos. O Edital foi publicado inicialmente no Diário Oficial da União
em 06 de dezembro de 2024, Edição n.º 235, Seção 3, Página 393, bem como no Diário
Oficial do Município, Edição n.º 5334 - Ano XVIII, Página 03. DATA DA SESSÃO DE
REABERTURA: 24/01/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser
realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital Retificado e
Republicado, Anexos e envio das propostas encontra-se no endereço eletrônico
www.bllcompras.com 
e 
para 
acompanhamento 
através 
do 
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência",
"portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025
O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 001/2025, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preço,
objetivando a seleção da proposta mais
vantajosa para futura AQUISIÇÃO DE
COMBUSTIVEIS (tipo gasolina comum e óleo diesel S10) E LUBRIFICANTES para atender as
secretarias municipais. Recebimento de proposta e documentos de habilitação de:
20/01/25 até as 08h de 23/01/25 - disputa as 09h do dia 23/01/25. A licitação ocorrerá no
site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br -
www.pncp.gov.br. Licitação nº PE001/2025 - ou por e-mail: licitacaoteofilandia@gmail.com
(75) 32682150. Lei nº 14.133/2021.
HIGO MOURA MEDEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, no Estado da Bahia, e o FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, de Tremedal/BA, através do seu Agente de Contratação, nomeado pelo
Decreto Nº 15/2025, tornam público CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar, atendendo a aplicação mínima exigida a Lei
11.947/2009 e Resolução /FNDE/CD nº 038/2009, para alimentação dos alunos
matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino conforme Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A abertura das propostas será no dia 10 de
fevereiro de 2025, às 09h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Tremedal.
Mais informações: Sala de Licitações da Prefeitura, situada na Praça Leonel Pereira, Nº 10,
Centro, Tremedal-Bahia, de 08h00 às 12h00. Edital disponível na íntegra na Transparência
Municipal no endereço https://tremedal.ba.gov.br/ .
Tremedal - BA, 9 de janeiro de 2025
ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025
O Agente de contratação torna público aos interessados que se realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2025, Processo Administrativo 002/2025,
Tipo: MENOR TAXA POR LOTE, Objeto: Contratação de empresa especializada, para
prestação de serviço de fornecimento de combustível (cartão magnético/chip/sistema e/ou
ticket), destinados ao abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de
Umburanas - BA. Sessão de Abertura: às 08:30h do dia 23/01/2025 e será realizada no
Portal de Compras Licitanet- https://licitanet.com.br. Maiores informações através do tel.
(74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site
oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas, LICITANET ou na sede Prefeitura Municipal de
Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h.
Umburanas-BA, 9 de janeiro de 2025
WERGUY MATIAS SANTOS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA 13.004/2024 CP
Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação, Projetos de Venda e Prazo
Para Apresentação de Amostras - Chamada Pública 13.004/2024 CP.
A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da
Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que
concluiu o julgamento dos documentos de habilitação e projetos de venda da Chamada
Pública 13.004/2024 CP, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para composição da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal
de Ensino de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz, conforme
segue: COOPAFESP - Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado
do Ceará, Cooperativa de Generos Organicos da Agricultura Familiar do Norte Cearense
- Norty Alimentos e Cooperativa Dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe
LTDA foram consideradas Habilitadas. Em relação aos projetos de venda as seguintes
cooperativas foram
Classificadas Provisioramente: COOPAFESP -
Cooperativa da
Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado do Ceará, Cooperativa de Generos
Organicos da Agricultura Familiar do Norte Cearense - Norty Alimentos e Cooperativa
dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe LTDA. O item mamão da
Cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe LTDA foi considerado
Desclassificado. As amostras deverão ser apresentadas em até 02 (dois) dias úteis, na
Sede da Coordenadoria de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação,
localizada a Rua Francisco Câmara, 332, Centro, Aquiraz, CE, no horário de 08:00h as
12:00h. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a
Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 no
horário de 8h às 12h. A Comissão.
Aquiraz - CE, 9 de janeiro de 2025.
MARÍLIA MOREIRA DE FREITAS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.07.01
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da
rede pública municipal, junto a Secretaria de Educação do município de Arneiroz/CE. Data
de início de cadastramento das propostas: 13/01/2025, a partir: 08:00 hs, data de abertura
das propostas: 22/01/2025, das 08:00 ás 09:00 hs, disputa de preços: 22/01/2025 ás 09:00,
local: Sede da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal, Situada Na Praça Joaquim
Felipe, Nº 15 - Centro - Arneiroz-CE - Email: licitacaoarneiroz@gmail.com - Fone: (88) 3419-
1020, e sites: www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/.
Arneiroz-CE, 9 de janeiro de 2025.
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.03.001
Convocação Para Nova Sessão - Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.03.001.
O Município de Camocim/CE, através da Agente de Contratação, torna público,
em especial aos participantes da Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.03.001, cujo o Objeto
é Contratação de empresa para execução dos serviços de conclusão da creche proinfância
do tipo 1 no bairro São Francisco, no município de Camocim-CE. Tendo em vista que a
empresa vencedora do certame Tecta Construções e Serviços LTDA, está Desclassificada,
por não iniciar a execução dos serviços conforme exigência do Edital n° 2024.04.03.001,
presumindo, assim, a sua desistência em decorrência das inúmeras tentativas de contato
sem sucesso. Amparado na Legislação, ficam convocados para nova sessão pública visando
retomar o processo em conformidade com a nova lei de licitações, a qual ocorrerá através
do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br,no dia 16/01/2025 às 09:00 horas.
Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no
horário de 08:00 às 12:00h.
Camocim-CE, 9 de Janeiro de 2025.
ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO
Agente de Contratação da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2025.01.09.01
O Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, no uso de suas
atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando
Credenciamento para o seguinte objeto: Chamamento Público, para a Contratação de
pessoa física apta a executar os serviços de Supervisor(a) e Visitador (a) do Programa
Primeira Infância no SUAS - PCF, para apoiar e acompanhar as famílias que participam do
Programa no desenvolvimento infantil e integral na primeira infância, no período
compreendido entre 0 a 6 anos, facilitar o acesso da gestante, das crianças na primeira
infância e de suas famílias às políticas e aos serviços públicos, através da Secretaria
Municipal de Assistência Social do Município de Cariús/CE. Os documentos deverão ser
entregues até às 12h do dia 31 de janeiro de 2025, na Sede da Licitação, localizada à Rua
Raul Nogueira II, S/n, Esplanada - Cariús/CE no horário de 08h às 12h.
Cariús-CE, 9 de janeiro de 2025.
MARIA IVONE PALACIO DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.03.01/CE/PMC
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Agente de Contratação
- Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2025.01.03.01/CE/PMC - Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de uma
Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo 01, na Sede do Município de Croatá/CE - Data de
Abertura: 27/01/2025 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br/ |
https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link
de Realização dos Lances: https://pncp.gov.br.
Croatá - CE, 9 de janeiro de 2025
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.03.01/PE/PMC
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro(a) - Processo
Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.01.03.01/PE/PMC - Objeto: Aquisição de materiais
didáticos destinados aos alunos das turmas do ensino infantil e ensino fundamental I (1º ao
5º Ano) e ensino fundamental II (6º ao 9º Ano), junto a Secretaria de Educação do Município
de Croatá/CE - Data de Abertura: 23/01/2025 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital:
https://bnc.org.br/
| https://www.croata.ce.gov.br
| https://licitacoes.tce.ce.gov.br |
https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://pncp.gov.br.
Croatá - CE, 9 de janeiro de 2025.
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO
Aviso 
de 
Anulação 
de 
Intenção
de 
Registro 
de 
Preços. 
Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças -
Regente: Setor de Planejamento das Contratações Administrativas. Objetivo: Intenção
de Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços mecânicos gerais
para a manutenção de veículos, máquinas e motocicletas pertencentes às secretarias
do Município de Croatá/CE - Decisão: Tendo em vista a publicação em meios oficiais
e em sítio eletrônico da administração em 07/01/2025, da intenção de registro de
preços em questão,
por razão de equívoco, Declaro
Cancelada a intenção
anteriormente
divulgada
-
Responsável 
pelo
Planejamento
das
Contratações
Administrativas: Maria Janaina da Silva Paula.
Croatá - CE, 9 de janeiro de 2025.
MARIA JANAINA DA SILVA PAULA
Membro da Equipe de Planejamento

                            

Fechar