DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 43/2024- SEFIN. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 43/2024-
SEFIN. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da SECRETARIA
MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN, com recursos do Programa Nacional de Apoio à Gestão
Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM. CONTRATADA: Empresa DASP
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS TECNOLÓGICOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ/MF sob
o
nº
52.918.773/0001-55. OBJETO: alterar a CLÁUSULA QUINTA - DO PAGAMENTO do Contrato
nº 43/2024 - SEFIN, conforme justificativa anexada nos autos do Processo Administrativo
nº P436466/2024. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.921/2019, na Lei nº
14.133/2021, em seu artigo 124, inciso II, alínea "c", e Parecer Jurídico nº 135/2024 -
ASJUR, bem como Justificativa Técnica acostada no Processo nº P436466/2024. DO
PAGAMENTO: Os pagamentos oriundos do Contrato nº 43/2024-SEFIN, passarão a ser
realizados exclusivamente no Banco Santander (do Brasil) S.A. DA RATIFICAÇ ÃO :
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 43/2024 - SEFIN,
não alcançadas pelo presente termo. DATA/ASSINATURA: Fortaleza, 18 de dezembro de
2024. Pela SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, a Sra. ANTÔNIA MARQUES DE
MACEDO. Pela empresa DASP COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA, a Sra. RUTE
MACEDO CAVALCANTE. Fortaleza - Ce, data da assinatura digital. OSVALDO JOSÉ REBOUÇAS
- Secretário Executivo Municipal das Finanças.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 28/2024
Aviso de Resultado Preliminar.
O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura
Municipal de Fortaleza/CE | CCEL, torna público, para conhecimento dos participantes e
demais interessados, que o RESULTADO PRELIMINAR do CHAMAMENTO PÚBLICO 028/2024
- SECULTFOR, contendo os resultados preliminares da análise técnica, realizada pela
Comissão de Avaliação Técnica da SECULTFOR, e da habilitação jurídica, realizada pela
Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL, encontra-se disponível no sítio
"https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-
licitacao.asp?id=2736&fonte=Novo". Informações adicionais encontram-se à disposição na
Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do
endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. PROCESSO: Chamamento Público
Nº 28/2024. ORIGEM: Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza-SECULTFOR. OBJETO:
Seleção de uma organização da sociedade civil para firmar parceria para produção e
fornecimento de estrutura para ações e eventos a serem desenvolvidos no XVI Festival de
Teatro de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no roteiro
de elaboração de proposta para o chamamento
Fortaleza - CE, 9 de Janeiro de 2025.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.29.02
A Prefeitura Municipal de General Sampaio, através da Secretaria de Educação
do Município de General Sampaio, torna público que o processo de Pregão Eletrônico Nº
2024.11.29.02/
Processo Administrativo
-
820241106000140,
tendo como
OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos Programas de Alimentação Escolar, para
os alunos da rede de ensino das escolas municipais do município de General Sampaio, foi
REVOGADO por motivo de conveniência e oportunidade, tendo em vista a necessidade de
rever a o cardápio escolar bem como a descrição de alguns itens, nesta oportunidade,
informamos que o novo processo será publicado.
General Sampaio-CE, 8 de Janeiro de 2025.
ANTONIA DILMA CORDEIRO SANTANA
Secretária Municipal da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.SME-PE/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Groaíras, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas
de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 24 de
janeiro de 2025 às 09h:00min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme
especificado no Edital Nº 01.SME-PE/2025 com o seguinte objeto: Contratação de Empresa
para Aquisição de Gêneros Alimentícios para suprir as necessidades da Merenda Escolar e
as demandas da Secretaria de Educação do Município de Groaíras-CE, conforme
especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões,
localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail:
licitacao@groairas.ce.gov.br, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e
também nos sites
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e
https://www.groairas.ce.gov.br/.
Groaíras - CE, 9 de janeiro de 2025.
IAGO CAVALCANTE MEDEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SEDUC
A Secretaria de Educação, através da Comissão de Contratação da Prefeitura
Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital
de Pregão Eletrônico Nº 002/2025 - SEDUC, sessão pública marcada para o dia 23 de Janeiro
de 2025, às 08:00hs cujo objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições
Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar, para atender os Alunos da Rede Pública
de Ensino do Município de Ibiapina/CE. O referido edital está disponível no endereço
eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br, Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado
Fernando Melo, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h
Ibiapina - CE, 9 de janeiro de 2025.
MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2024122001-CPA
A Agente de Contratação do Município de Jaguaribara - CE, devidamente
autorizado pelo senhor João Paulo Fernandes Leite, Secretário Municipal de Educação
Básica, torna público para conhecimento dos interessados que, está realizando alteração ao
edital acima supracitado cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar destinado a merenda escolar junto a Secretaria de Educação do município de
Jaguaribara/CE, era a realização de certame no próximo dia 20 de janeiro de 2025 às 09:00
hs, na Sede da Prefeitura Municipal de Jaguaribara/CE, localizada na Avenida Bezerra de
Menezes,
350,
Centro,
Jaguaribara
- CE.
Os
interessados
deverão
apresentar
a
documentação para Habilitação e Projeto de Venda até às 08h55min do dia 31 de janeiro
de 2025, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado. A
realização da abertura da sessão e julgamento das propostas será realizado as 09h00 min
do dia 31 de janeiro de 2025 na Av. Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara/Ceará.
2. Das alterações no edital - 2.1. Da alteração no Anexo I - Termo de Referência. 3. Dos
demais assuntos. 3.1.Todos os demais assuntos inerentes a Publicações, Edital e seus
anexos não mencionados nesta alteração, permanecerão inalterados, o qual encontram-se
disponíveis no site Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no
endereço acima, no horário de 08:00hs às 17:00hs.
Jaguaribara-CE, 9 de janeiro de 2025.
MARIA SILVANIR PERERIA LEITÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 08.011/2024; Ata de Registro de
Preços Nº 08.001/2025; Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de
Educação e a empresa T Soares Rodrigues Comércio Varejista (Malta Distribuidora), CNPJ
Nº 30.946.397/0001-70; Objeto: Registro de Preços Visando Futuras e Eventuais Aquisições
de Jogos e Brinquedos Educativos Para Estudantes da Educação Infantil (Pré I e Pré II) e
anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º) do Contraturno ou Jornada Ampliada da
Rede Municipal de Educação, de Interesse da Secretaria de Educação do Município de
Maracanaú-Ce, tudo conforme especificações contidas no termo de referência constante
dos anexos do Edital; prazo: 01 (um) ano; data da assinatura: 09 de janeiro de 2025;
Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira e Thiago Soares Rodrigues.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 08.014/2024; Ata de Registro de
Preços Nº 08.002/2025. Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de
Educação e a Empresa Multiplus Empreendimentos Educativos EIRELI, CNPJ Nº
08.830.347/0001-73; Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de
material estruturado componente curricular de língua portuguesa, para o ano de 2025,
voltado para estudantes e professores do 6º ao 9º ano do ensino fundamental da Rede
Pública Municipal de Educação, de interesse da Secretaria de Educação do Município de
Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante
dos Anexos do Edital; Prazo: 01 (um) ano; Data da Assinatura: 09 de janeiro de 2025;
Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira e José Augusto Oliveira de araújo Pontes.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 08.015/2024; Ata de Registro de
Preços Nº 08.003/2025. Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de
Educação e a empresa Multiplus Empreendimentos Educativos EIRELI, CNPJ Nº
08.830.347/0001-73; Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de
material didático complementar no componente curricular de matemática, para o ano de
2025, voltado para estudantes e professores do 6º ao 9º ano do ensino fundamental da
Rede Pública Municipal de Educação, de interesse da Secretaria de Educação do Município
de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência
constante dos Anexos do Edital; Prazo: 01 (um) ano; Data da Assinatura: 09 de janeiro de
2025; Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira e José Augusto Oliveira de Araújo
Pontes.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 08.016/2024; Ata de Registro de
Preços Nº 08.004/2025; Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de
Educação e a empresa Attiva Distribuidora de Livros LTDA, CNPJ Nº 49.613.213/0001-88;
Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de material estruturado
de língua portuguesa voltado para estudantes e professores do 1º ao 2º ano do ensino
fundamental da rede pública municipal de educação, para o ano de 2025, de interesse da
Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações
contidas no termo de referência constante dos anexos do Edital; prazo: 01 (um) ano; Data
da assinatura: 09 de janeiro de 2025; signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira e Miure
Albuquerque Weyne.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 08.017/2024; Ata de Registro de
Preços Nº 08.005/2025; Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação
e a empresa Attiva Distribuidora de Livros LTDA, CNPJ Nº 49.613.213/0001-88; Objeto:
Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de material estruturado de
letramento voltado para estudantes e professores do Pré I e Pré II da Educação infantil da
rede pública Municipal de Educação, para o ano de 2025, de interesse da Secretaria de
Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no termo
de referência constante dos anexos do edital; prazo: 01 (um) ano; Data da Assinatura: 09 de
Janeiro de 2025; Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira e Miure Albuquerque Weyne.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.001/2025-PERP
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de
Saúde torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 01.001/2025PERP, que tem como objeto é o Registro de preços para
aquisições de material médico hospitalar de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e
do Hospital Municipal Dr. Argeu Gurgel Braga Herbster do município de Maranguape/Ce. O
Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br
ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através
do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 10/01/2025 até o dia 24/01/2025 às 09h00min.
Abertura das Propostas: 24/01/2025 às 10:00min (horário de Brasília).
Maranguape-CE, 8 de janeiro de 2025.
MARIA CLEONICE DOS SANTOS CALDAS
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0912.03-24 PEPM
A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 10 de janeiro de 2025
às 09h00min
estará disponível o
cadastramento das
propostas de preços
no Site:
www.compras.m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 0912.03-24 PEPM, cujo objeto é
contratação de serviços de locação de veículos tipo ônibus, micro-ônibus, carro de passeio, por quilômetro
rodado, com motorista, combustível, manutenção corretiva e preventiva por conta da contratada, para
atender as necessidades do transporte escolar dos alunos matriculados na rede de ensino do Município de
Milhã/CE. Início da sessão de disputa de lances: dia 28 de janeiro de 2025 às 09h00min. (Horário de Brasília
- DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou
www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de
Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro - Milhã - Ceará.
Milhã-CE, 9 de janeiro de 2025.
MARIA DANIELI TAVARES LIMA
Pregoeira
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