DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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285
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNCIONAMENTO DO RASTREAMENTO DE TODA A FROTA DE VEÍCULOS, conforme as
especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública
acontecerá no dia 29 de janeiro de 2025, às 09h00min, no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital
poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou
www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo.go. gov.br ou pelo telefone
(062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de
Goiás.
Senador Canedo, 9 de janeiro de 2025.
MILLENNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 24 de janeiro de
2025, às 09h00min, licitação no sistema de registro de preços, na modalidade pregão
eletrônico nº 004/2025-SRP, do tipo menor preço por item para registro de preços para a
aquisição de medicamentos, para atender a demanda do hospital e maternidade
enfermeira Maria Helena dos Santos e das Unidades Básicas de Saúde, Maiores
informações e aquisição do Edital junto CP, em horário de expediente, através do telefone
(64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com. O
pregão 
será
realizado 
por 
meio
do 
sistema
Bolsa 
Nacional 
de
Compras 
-
https://bnccompras.com/Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço
eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Turvânia - GO, 2 de janeiro de 2025.
MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO
Pregoeira
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 -
PMBC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.681/2024.
A secretária municipal de Educação do município de Barra do Corda - MA, torna
público, para conhecimento dos interessados, que a licitação em epígrafe cujo objetivo da
Contratação de Pessoa Jurídica para que realize a construção de uma Escola 13 salas
padrão FNDE no Loteamento Frei Damião, localizado no Município de Barra do Corda-MA ,
foi REVOGADA conforme o artigo 71 da lei 14.133/2021.
Barra do Corda - MA, 30 de dezembro de 2024.
MARIA EDIVANIA PEREIRA DA SILVA
Coordenadora de Receitas e Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, através da Secretária
Municipal de Administração e Planejamento por força do Decreto 005/2021, torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021,
da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007 e Decreto Municipal Nº 04 de
21 de Março de 2024, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônicado, tipo
maior desconto preço por item. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em
fornecimento de combustíveis para atender da frota de veículos do Município de
CACHOEIRA GRANDE/MA. A realização da sessão será no dia 23 de Janeiro de 2025 - às
09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo
está 
disponível 
para
consulta 
e 
retirada 
nos
endereços 
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e
https://www.cachoeiragrande.ma.gov.br/transparencia. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo e-mail cplcgma@hotmail.com.
Cachoeira Grande/MA, 9 de Janeiro de 2025.
DANIEL COIMBRA ABREU
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 01.2307.005/2021; AD/05.
01.2307.005/2021; TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021; CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Pesca neste ato representado pelo Sr. Evaldo Sabino do Carmo,
CONTRATADO: Realiza Construções e Serviços, inscrito(a)
no CNPJ/MF sob o nº
05.001.016/0001-32 sediada na Rua Nova, Nº 98, Bairro: Centro, Trizidela do Vale/MA,
CEP: 65. 727-000. Clausula segunda - DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, parágrafo
1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° 01.2307.005/2021 de
prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 005/2021, por mais 255 dias.
PRAZO: Este aditivo é fundamentado no art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI, da Lei nº
8.666, de 1993 e suas alterações. BASE LEGAL: art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI da Lei
nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA:30/12/2024. Evaldo Sabino do
Carmo, Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca. Esperantinópolis -
MA, em 30 de dezembro de 2024 Esperantinópolis - MA, em 30 de dezembro de 2024.
Evaldo Sabino do Carmo, Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca,
Portaria: 001/2022, Responsável legal da Contratante.
EXTRATO
DO 3°
TERMO DE
ADITIVO
DO CONTRATO
Nº 01.1908.010/2022;
Nº
AD/03.01.1908.010/2022. TOMADA DE PREÇOS N° 010/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
HABITAÇÃO E TRANSPORTE. CONTRATADA: UCHOA ENGENHARIA LTDA. CLÁSULA PRIMEIRA
DO OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para
construção de Praça no Povoado Palmeiral no Município de Esperantinópolis-MA, de
interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, referente ao contrato
de repasse 881806/2018/MTRU/CAIXA. CLÁUSULA SEGUNDA: Da Alteração: De acordo com o
art 57 parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato Nº
01.1908.010/2022, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 010/2022, por
mais 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias. FUNDAMENTO LEGAL: incisos III a VI, do artigo 57
da Lei 8666/93 parágrafo 1. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024. SIGNATARIOS: Antonio
Cleiton Magalhães da Silva, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela
CONTRATANTE e THAYLA CRISTINA GOMES DA ROCHA UCHOA GALVAO, pela CONTRATADA.
Esperantinópolis-MA em 17 de dezembro de 2024. Antonio Cleiton Magalhães Da Silva,
Secretário Municipal De Obras, Habitação E Transporte, Portaria Nº 060/2024.
EXTRATO 
DO 
1º 
TERMO 
DE 
ADITIVO 
do 
CONTRATO 
Nº 
010111002/2023;
AD/1010111002/2023; CONCORRÊNCIA Nº.
002/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria Municipal de Educação
neste ato representada pela Sra. Leiliana de Sousa Carneiro, CONTRATADO: D.P DE
SOUZA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO, CNPJ: 23.256.509/0001-03, sediada na Av. Principal, nº
1000- Bairro Renascença. Cep. 65.690-000, Colinas-MA. Clausula segunda - DA
ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica
prorrogado o contrato n° 010111002/2023 de prestação de serviço, resultante da
CONCORRÊNCIA Nº. 002/2023, por mais 12 meses. PRAZO: BASE LEGAL: art. 57, parágrafo
1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA:
29/11/2024. 
Leiliana
de 
Sousa
Carneiro, 
Secretária
Municipal 
de
Educação.
Esperantinópolis - MA, em 29 de novembro de 2024 Leiliana de Sousa Carneiro,
Secretária 
Municipal
de 
Educação,
Portaria 
141/2024,
Responsável 
legal
da
CO N T R AT A N T E .
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 093/2024; Contratante: Município de
Pastos Bons - MA; Contratada: José Rosinaldo Ribeiro Barros Ltda, estabelecida na Av
Domingos Sertão, 3016, Sala A, São José, Pastos Bons/MA, CNPJ 08.866.317/0001-17.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato de
empresa especializada para a execução de pavimentação em bloco intertravados no
município de Pastos
Bons-MA / Recur sos: Proposta
024842/2021-MDR; CV nº
8.127.00/2021 Codevasf-TP 002/2023; Vigência: O prazo de vigência de que trata a
Cláusula Segunda fica prorrogado, de 09/08/2024 a 09/12/2024. Da Ratificação: Ficam
ratificadas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços da Tomada de Preços
nº 002/2023; Base Legal: Lei nº. 8.666/93; Signatários: Paulo Emílio Alves Ribeiro,
Secretário Municipal de Administração, pelo Contratante, José Rosinaldo Ribeiro Barros,
pela Contratada. Pastos Bons - MA, 09-08-2024.
Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 093/2024; Contratante: Município de
Pastos Bons - MA; Contratada: José Rosinaldo Ribeiro Barros Ltda, estabelecida na Av
Domingos Sertão, 3016, Sala A, São José, Pastos Bons/MA, CNPJ 08.866.317/0001-17.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato de
empresa especializada para a execução de pavimentação em bloco intertravados no
município de Pastos
Bons-MA / Recur sos: Proposta
024842/2021-MDR; CV nº
8.127.00/2021 Codevasf-TP 002/2023; Vigência: O prazo de vigência de que trata a
Cláusula Segunda fica prorrogado, de 09/12/2024 a 09/04/2025. Da Ratificação: Ficam
ratificadas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços da Tomada de Preços
nº 002/2023; Base Legal: Lei nº. 8.666/93; Signatários: Paulo Emílio Alves Ribeiro,
Secretário Municipal de Administração, pelo Contratante, José Rosinaldo Ribeiro Barros,
pela Contratada. Pastos Bons - MA, 09-12-2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/ MA, através da Secretária
Municipal de
Administração por força do
Decreto 002/2021, torna
público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da
Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007 e Decreto Municipal Nº 71 de 22
de Março de 2024, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor
preço por lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa
Especializada em fornecimento de medicamentos injetáveis, farmácia básica e material de
uso hospitalar para atender a secretaria de saúde do Município de Presidente
Juscelino/MA. A realização da sessão será no dia 20 de Jaenrio de 2025 - ÀS 09h00 no
endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está
disponível 
para
consulta 
e
retirada 
nos
endereços 
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e
https://presidentejuscelino.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local. 
Maiores
informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cplpj@hotmail.com.
Presidente Juscelino/MA, 7 de Janeiro de 2025.
VIVIANE ARRUDA PEREIRA BRITO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma
na Praça Carlos Reis no Município de São Bento/MA. ABERTURA: Data para cadastro de
propostas a partir das 08:00 horas do dia 10/01/2025, Data para abertura de propostas e
início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 24/01/2025, horário de Brasília/DF, local
https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE
EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de
Licitação, no Prédio da Comissão de Licitação de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das
8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência,
ou
no site
do
Licitanet, os
esclarecimentos poderão
ser
realizados através
do
email:cplsaobento@hotmail.com.
São Bento-Ma, 7 de Janeiro de 2025.
CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
Contratação de empresa para Locação de Software de Gestão Escolar e serviços
de manutenção e suporte técnico online e presencial, para atender a Secretaria Municipal
de Educação deste Município, para o exercício 2025, cujos quantitativos, especificações e
demais condições encontram-se detalhados no Termo Referência, nos termos da Lei n°
14.133, de 01 de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 006/2024, o qual
será processado e julgado segundo as condições, prazos e exigências estabelecidas no
Edital de Aviso da Dispensa Eletrônica e seus respectivos anexos. Tipo: Menor preço por
item. Data e Local da Abertura: dia 15 de janeiro de 2025 das 08h30min às 14h30min. Link:
https://www.portaldecompraspublicas.com.b
São Pedro dos Crentes - MA, 9 de janeiro de 2025.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, elétricos e hidráulicos,
para atender as necessidades das secretarias do município de São Pedro dos Crentes, na forma da Lei Federal
n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à
espécie, para atender a necessidades das Secretarias do Município de São Pedro dos Crentes - MA.
O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portal de
compraspublicas.com.
br, Portal
da
Transparência
do município
www.saopedrodos
crentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: cplsaopedrodoscrentes@gmail.com
Tipo: Menor preço por Item. Data e Local da Abertura: dia 23 de janeiro de 2025 às 08:00h.
São Pedro dos Crentes - MA, 9 de janeiro de 2025.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Pregoeiro

                            

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