DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1082/2024
Processo Licitatório Pregão
Eletrônico nº 9082/2023. CONTRATO
nº 1082/2024.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: DENTAL MARIA LTDA, CNPJ
Nº. 09.222.369/0001-13. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO
MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 06/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ 4.213,90. Dotação Orçamentária: 10;
10.15; 10.301.0051.2.127 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.10; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000.
Assinatura: 06/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1083/2024
Processo Licitatório Pregão
Eletrônico nº 9082/2023. CONTRATO
nº 1083/2024.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA, CNPJ Nº. 08.697.852/0001-91. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS
ODONTOLÓGICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 06/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ 480,00. Dotação
Orçamentária: 10;
10.15; 10.301.0051.2.127
3.3.90.30.00; 3.3.90.30.10; 1.500.1002;
1.600.0000; 1.621.0000. Assinatura: 06/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1084/2024
Processo Licitatório Pregão
Eletrônico nº 9082/2023. CONTRATO
nº 1084/2024.
Contratante:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE.
Contratado:
MOGI
MEDICAL
EQUIPAMENTOS
LTDA,
CNPJ
Nº.
28.199.997/0001-70.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ $ 2.190,80.
Dotação
Orçamentária:
10;
10.15;
10.301.0051.2.127
3.3.90.30.00;
3.3.90.30.10;
1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000. Assinatura: 06/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1085/2024
Processo Licitatório Pregão
Eletrônico nº 9082/2023. CONTRATO
nº 1085/2024.
Contratante:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE.
Contratado:
MOGI
MEDICAL
EQUIPAMENTOS
LTDA,
CNPJ
Nº.
42.703.783/0001-10.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ 11.580,80.
Dotação
Orçamentária:
10;
10.15;
10.301.0051.2.127
3.3.90.30.00;
3.3.90.30.10;
1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000. Assinatura: 06/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-044
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
em Serviços de locação de sonorização, iluminação, sistema de vídeo e montagem de
estruturas diversas, incluindo: palco, banheiro químico, cerca modular de isolamento e
arquibancada, destinados à realização de eventos culturais e esportivos promovidos pela
Prefeitura Municipal de Bragança-PA, através da Secretaria Municipal de cultura e
Desportos (SECULD). Data 24/01/2025 as 14:00. Local: Portal de compras LICITANET
(https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em
licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(http://www.pncplegal.com.br/).
Bragança/Pa, 9 de janeiro de 2025
MANOEL PADILHA DO VALE
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-044
A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público a suspensão do PREGÃO
ELETRÔNICO N° 9.2024-044, publicado no. D.O.U e Amazônia no dia 09/01/2025, que tem
como objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada em Serviços de locação de sonorização, iluminação, sistema de vídeo e
montagem de estruturas diversas, incluindo: palco, banheiro químico, cerca modular de
isolamento e arquibancada, destinados à realização de eventos culturais e esportivos
promovidos pela Prefeitura Municipal de Bragança-PA, através da Secretaria Municipal de
cultura e Desportos (SECULD), cujo a data de abertura seria dia 23/01/2024 as 09:00.
Motivo: Alteração no termo de referência.
Bragança/Pa, 9 de janeiro de 2025
MANOEL PADILHA DO VALE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022-SEMED
OBJETO: "Seleção de pessoa jurídica para futura e eventual contratação de
serviços de Transporte Escolar para a Rede Municipal de Ensino de Brasil Novo - Pará,
ABERTURA: 28/01/2025, às 09:00, horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download nos portais www.tcm.pa.gov.br
(mural
de
licitações)
e
Portal
Transparência
do
Município
de
Brasil
Novo
(https://brasilnovo.pa.gov.br), e www.licitanet.com.br.
LUCIANO ROLIM DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2025-SEMED
OBJETO:
"aquisição
de
gêneros alimentícios
da
agricultura
familiar
e
empreendedor familiar rural - 2025, para manutenção da merenda escolar da rede
municipal de ensino de Brasil Novo - Pará, ABERTURA: 30/01/2025, às 09:00, horas.
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Departamento de Licitação localizado no prédio da
Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo, sito Travessa 28 de abril, 1176, Sede
da Secretaria de Educação, Bairro Centro, CEP.68.148-000, Brasil Novo/Pá. O Edital e
seus anexos estarão disponíveis para download nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural
de
licitações)
e
Portal
Transparência
do
Município
de
Brasil
Novo
(https://brasilnovo.pa.gov.br), e www.licitanet.com.br.
LUCIANO ROLIM DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 7º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 4/2023-TP
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU e a Empresa PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA -
CNPJ Nº 22.911.704/0001-59.Referente a Tomada de Preço nº 04/2023. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 04(QUATRO) PRAÇAS, LOCALIZADAS
(NA COMUNIDADE DA CURVA, COMUNIDADE DO KM 20, COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO,
COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO), NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PARÁ. O presente Termo
Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência,
firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 7º. Termo Aditivo
de Prazo ao Contrato nº 04/2023-TP com a Empresa acima mencionada, correspondente a
Prorrogação Contratual de Prazo de 03 de setembro de 2024 a 02 de janeiro de 2025.
Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 29 de agosto de 2024.
DIMMY FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº
41/2023/GP/PMB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2023-SEMMA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a
LOCADOR - PRISCILA LIMA DA SILVA. Referente a DISPENSA Nº 13/2023, Objeto: LO C AÇ ÃO
DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, Nº 379, BAIRRO:
CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMMA, DO MUNICIPIO DE BUJARU/PA. O presente
Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato
e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º.
Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 13/2023-SEMMA com a Empresa acima
mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2025,
com término em 31 de dezembro de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 19
de dezembro de 2024.Maria Leuda de Sousa Coelho -Secretária Municipal de Meio
Ambiente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 6/2023, 08/2023,
09/2023 E 10/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/ SECRETARIAS VINC U L A DA S
e a empresa HENVIL TRANSPORTES LTDA, CNPJ de N° 83.892.117/0001-54.Referente a
INEXIGIBILIDADE Nº 06/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS
SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS PÚBLICOS NA TRAVESSIA DA SEDE DO MUNICÍPIO
DE BUJARU, NO TRAJETO BUJARU/INHANGUAPI- INHANGUAPI/BUJARU, VIA BALSA, PARA
ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem
como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre
as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo aos
Contratos nº 06/2023, 08/2023, 09/2023 e 10/2023 com a Empresa acima mencionada,
correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2025 a 31 de
dezembro de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 13 de dezembro de
2024.DIMMY FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -DECRETO
Nº 41/2023/GP/PMB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 4/2023
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a
LOCADOR - ADAMOR SILVA DE ABREU. Referente a DISPENSA Nº 04/2023, Objeto: LOC AÇ ÃO
DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA TRAVESSA LAURO SODRÉ, Nº 1469, BAIRRO:
CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO
TUTELAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. O presente
Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e
alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo
Aditivo de Prazo ao Contrato nº 04/2023 com a Empresa acima mencionada, correspondente
a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2025 a 31 de outubro de 2025.
Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 19 de dezembro de 2024.HAROLDO JOSÉ
BITENCOURT DA SILVA -SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pa
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 18/2023.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE,
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as
Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação e Saúde. Empresa,
Número e
Valores do
Contrato: F
VILHENA PEREIRA
- ME,
Inscrita no
CNPJ:
05.699.648/0001-11 - PMB - Nº 89/2024 - Valor R$ 518.030,70; SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - Nº 90/2024 - Valor R$ 464.182,30; FUNDEB - Nº 91/2024 - Valor R$
235.364,40; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Nº 92/2024 - Valor R$ 377.913,92; FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nº 93/2024 - Valor R$ 262.675,02. Vigência:
01/01/2025 a 31/12/2025. Dimmy Ferreira da Silva -Secretário Municipal de
Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 013/2024, referente ao Processo 4826/2024,
firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA e a empresa C S PRESTACAO DE
SERVIÇOS, LOCACAO & TERRAPLANAGEM LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ Nº 26.916.267/0001-17. b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente à
Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Recuperação de Estradas
Vicinais
No
Município
de
Conceição
do
Araguaia-Pa,
Conforme
Convênio
Nº
943307/2023/MIDR/CAIXA
-
MINISTÉRIO
DA INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Da Vigência: O
presente Termo tem como vigência de 29/11/2024 até 28/01/2025. e) Signatários: pelo
Contratante o Sr. JAIR LOPES MARTINS e pelo Contratado o Sr. DORIVAL COSTA DA S I LV A
EXTRATOS DE CONTRATOS
a) Espécie: Contrato nº 051/2024 SEMTEJ, firmado em 30/12/2024, entre a Secretaria
Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia-PA e a empresa M
SHOW PRODUCOES E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N°
34.262.043/0001-67. b) Objeto: Contrato de Show Artistico Com O Cantor Murilo Huff, Para
Apresentação No Dia 30 de Dezembro de 2024, No Evento Reveillon Cda 2024 - No
Beiradeiro, Com Entrada Franca, No Municipio de Conceição do Araguaia-Pa. c) Fundamento
Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 d) Vigência: O prazo de vigência para a referida
prestação de serviço, será a partir da assinatura do contrato contando 90 (noventa) dias. e)
Valor Contratual: R$ 454.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Mil Reais). f)
Funcional Programática: Origem: Secretaria Municipal de Turismo, esporte e juventude.
Programa: PROMOÇAO DE TURISMO. Programática: 07.0707.27.695.0707.2136. Elemento:
3.3.90.39.00. Fonte: 15000000/ 17010000/17000000. Signatários: Pela Contratante a Sra.
ERIKA DENIS CRUZ DA SILVA e pela Contratada a Sra. KAMILLA PINHEIRO
a) Espécie: Contrato nº 052/2024 SEMTEJ, firmado em 30/12/2024, entre a Secretaria
Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia-PA e a empresa
DE PAULA PRODUCOES E EDICOES MUSICAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ N° 07.506.295/0001-11. b) Objeto: Contrato de Show Artistico Com Di
Paulo E Paulino, Para Apresentação No Dia 31 De Dezembro de 2024, No Evento
Reveillon Cda 2024 - No Beiradeiro, Com Entrada Franca, No Municipio de Conceição do
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