DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011000293
293
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Araguaia-PA. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 d) Vigência: O
prazo de vigência para a referida prestação de serviço, será a partir da assinatura do
contrato contando 90 (noventa) dias. e) Valor Contratual: R$ 250.000,00 (Duzentos e
Cinquenta Mil Reais). f) Funcional Programática: Origem: Secretaria Municipal de
Turismo, esporte e juventude. Programa: PROMOÇAO DE TURISMO. Programática:
07.0707.27.695.0707.2136.
Elemento:
3.3.90.39.00.
Fonte:
15000000/
17010000/17000000. Signatários: Pela Contratante a Sra. ERIKA DENIS CRUZ DA SILVA e
pela Contratada a Sra. ANGELA MARIA RODRIGUES PEREIRA COSTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 001/2024, referente ao Processo
7972/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social de Conceição do
Araguaia - PA e a empresa SERVIÇOS FUNERÁRIOS PAX DO BRASIL LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ nº 32.4802270001-78. B) Objeto: Aditivo de Prazo
Do Termo Contratual Referente À Contratação de Empresa Para O Fornecimento de
Serviços
Funerarios, Urnas,
Translado, Montagem,
Sepultamento E
Higienização,
Destinado Ao Fundo Municipal de Assistencia Social de Conceição do Araguaia-Pa,
Durante O Exercicio de 2024, Conforme Termo de Referencia Anexo I do Edital. c)
Fundamento Legal: Este Termo Aditivo, regido pela Lei 8.666/93, tem como fundamento
o § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Da Vigência: O presente Termo tem como vigência
de 31/12/2024 até 31/12/2025.e) Signatários: pela Contratante a Sra. PATRÍCIA LIMA
BARROS ALVES e pela Contratada a Sra. MEIRE CRISTINA FERREIRA PEREIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
a) Espécie:
Ata de Registro 009/2024
FMS, firmada em 06/12/2024.
b) Órgão
Gerenciador: o Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia/PA. c) Contratado:
CENTRO DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 51.545.837/0001-57; PONTO CERTO
COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ Nº 9.072.195/0001-50; SEVISA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 50.952.151/0001-18. d)
Objeto: Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Para
Atender Às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia -
PA E Unidades Vinculadas E Aquisição de Alimentação Especial (Leite) Para Atender Às
Necessidades Dos Pacientes Cadastrados Na Secretaria Municipal de Saúde. e)
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31
de março de 2023. f) Vigência: Ata de Registro de preços 009/2024 FMS (06/12/2024
até 05/12/2025); g) Valor Total da Ata SRP: R$ 1.628.411,82 (um milhão, seiscentos e
vinte e oito mil, quatrocentos e onze reais e oitenta e dois centavos). h) Signatários:
pela Contratante a Sra. ELAINE SALOMÃO DE SALES e pelo Contratado: Centro
Distribuição de Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda, Neste Ato Representada
Pelo Sr. Vinicius Eduardo Castro Vieira; Ponto Certo Comércio de Produtos Alimenticios
Ltda, Neste Ato Representada Pela Sra. Algripina Maria Vieira; Sevisa Industria E
Comercio de Alimentos Ltda, Neste Ato Representado Pelo Sr. Samuel Mendes Dos
Santos
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contratos nº 061_062_063/2024 FMS, firmado em 06/12/2024, firmado entre
o Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia-PA e as empresas CENTRO
DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ Nº 51.545.837/0001-57; PONTO CERTO COMÉRCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº
9.072.195/0001-50; SEVISA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 50.952.151/0001-18. b) Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal de Saúde de
Conceição do Araguaia - Pa E Unidades Vinculadas E Aquisição de Alimentação Especial
(Leite) Para Atender Às Necessidades Dos Pacientes Cadastrados Na Secretaria Municipal
de Saúde. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: O
prazo de vigência da contratação é a partir da data de assinatura do contrato até
05/12/2025. e) Valores Contratuais: CENTRO DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 624.700,00 (seiscentos e vinte e quatro mil e
setecentos reais). PONTO CERTO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. R$
718.503,78 (setecentos e dezoito mil, quinhentos e três reais e setenta e oito centavos).
SEVISA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. R$ 285.208,04 (duzentos e oitenta
e cinco mil, duzentos e oito reais e quatro centavos). f) Dotação Orçamentária: Origem:
Secretaria
Municipal de
Saúde. Gestão
10.10.10.10.10.10.11.11.10.10.10.10 -
Unid
1001.1001.1001.1001.1001.1001.1101.1101.1001.1001.1001.1001
-
Função
12.12.12.12.12.12.12.12.12.12.12.12
-
Sub-Função
845.845.365.365.365.365.361.361.122.122.361.361
-
Progr.
0403.0403.0450.0450.0450.0450.0401.0401.0037.0037.0401.0401
-Proj.
Ativ.
2079.2079.2205.2205.2206.2206.2080.2080.2058.2058.2239.2239
-
Fonte
15500000.15500000.15690000.15690000.15690000.15690000.15400000/15410000/
15420000.15400000/15410000/15420000.15001001.15001001.15001001/15690000.
15001001/15690000
-
Elem.
Desp
33.90.30.00.33.90.39.00.33.90.30.00.33.90.39.00.33.90.30.00.33.90.39.00.33.90.30.00
33.90.39.00.33.90.30.00.33.90.39.00.33.90.39.00.33.90.30.00. Signatários: Pela
Contratantes a Sra. ELAINE SALOMÃO DE SALES e pelos Contratados o Sr. VINICIUS
EDUARDO CASTRO VIEIRA; Sra. ALGRIPINA MARIA VIEIRA e o Sr. SAMUEL MENDES DOS
SANTOS. Conceição do Araguaia-PA, 09 de janeiro de 2025. Heloisa Mendes Sousa
Francisco. Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico n°. 013/2024, Processo licitatório n.º 027/2024; Objeto: aquisição de
Materiais de Expediente, Permanente e Equipamentos de informática. Fundo Municipal da
Educação;
Contrato
487/2024
-EMUNA
Comercio
De
Mobiliário
Ltda,
CNPJ
21.523.996/0001-90. Valor total R$ 330.510,00. Vigência: 23/12/2024 a 31/12/2025;
Contrato 488/2024 -MRM Ananin Comercial Ltda, CNPJ 29.366.508/0001-90. Valor total R$
200.582,00. Vigência: 23/12/2024 a 31/12/2025; Contrato 489/2024 -Rodrigues Comercio
de Artigos de Papelaria e Esportivos Ltda, CNPJ 31.868.643/0001-85. Valor total R$
31.656,98. Vigência: 23/12/2024 a 31/12/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo Licitatório nº 029/2024, Pregão Eletrônico nº 015/2024. Objeto: locação veículos
de porte leve e pesados e horas máquinas: Prefeitura Municipal DE Cumaru do Norte; 1º
Termo Aditivo ao Contrato nº. 252/2024 - FGS Construtora e Serviços Ltda, CNPJ:
21.058.147/0001-02. Objeto do Termo: Fica prorrogado o prazo de vigência da contratação
até 31/12/2025.
Processo Licitatório nº 029/2024, Pregão Eletrônico nº 015/2024. Objeto: locação veículos
de porte leve e pesados e horas máquinas: Fundo Municipal de Meio Ambiente; 1º Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº.
253/2024
- FGS
Construtora
e
Serviços
Ltda,
CNPJ:
21.058.147/0001-02. Objeto do Termo: Fica prorrogado o prazo de vigência da contratação
até 31/12/2025.
Processo Licitatório nº 040/2024, Concorrência n°. 002/2024. Objeto: serviço de engenharia
para ampliação da unidade de saúde da serra azul: Fundo Municipal de Saúde; 1º Termo
Aditivo ao Contrato nº. 318/2024 - A P SOTT Construtora Eireli, CNPJ: 16.822.467/0001-57.
Objeto do Termo: fica aditado o prazo de execução da obra por mais 90 dias, a partir do
dia 08 de janeiro de 2025 e Vigência contratual até 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2024-FME
PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-020901 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02208001/24/.
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr.
Pedro José De Mesquita Neto, Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA o Processo
Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS PERMANENTES (POLTRONAS), DESTINADOS AO PRÉDIO
DE
FUNCIONAMENTO DO
TEATRO
MUNICIPAL,
EM ATENDIMENTO
AS
PRECISÕES
PRECÍPUAS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, DE FORMA
PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS
DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, conforme indicado no
quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 09/01/2025 no quadro de avisos
da prefeitura, tendo como vencedor do certame a empresa: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ Nº 39.822.881/0001-61 com o valor global de R$ 146.692,000 (cento e
quarenta e seis mil e seiscentos e noventa e dois reais)
Em 9 de janeiro de 2025
PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-FME
PROC. LICITATÓRIO Nº 3/2024-161001 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2509001/24/.
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr.
Pedro José De Mesquita Neto, Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA o Processo
Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica com o objeto: Obtenção de Proposta
mais vantajosa para a Administração, relativa à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, ATRAVÉS DE EMPLEITADA GLOBAL PARA
REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO
JESUS DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA AV. GETÚLIO VARGAS, S/N, VILA BELA VISTA, DOM
ELISEU/PA, NOS MOLDES DO CONVÊNIO Nº 056/2024 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE DOM ELISEU, CONFORME PROJETOS,
MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, E DE ACORDO COM O PRESENTE
EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação,
publicado dia 09/01/2025 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedor do
certame a empresa: CLASSIC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 21.340.695/0001-
20 com o valor global de R$ 5.000.289,00 (cinco milhões e duzentos e oitenta e nove
reais)
Em 9 de janeiro de 2025
PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024-CEC/SEMUS
A Comissão Especial de Contratação da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu -
Pará, torna público a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA Nº 005/2024-CEC/SEMUS, cujo objeto
é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO
DE
CENTRO ESPECIALIZADO
EM
REABILITAÇÃO
-
CER II
(FISÍCA
E
INTELECTUAL), NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS,
SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA. Em virtude da ausência de
informações nas planilhas orçamentarias e planilha de composição de custos nas páginas
661 e 706 do instrumento convocatório, a abertura do certame estava marcado para o dia
07/01/2025 as 10h00min. O edital retificado com nova data da seção pública será
informado através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.
IVAN LUNA DE SOUSA JUNIOR
Presidente da CEC/PMDE.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2024-FME
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01809001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024 -300901
O Município de Dom Eliseu, através do Fundo Municipal de Educação e do
Fundo Municipal para Gestão e Movimentação dos Recursos do FUNDEB, torna público que
não houve licitante habilitado/classificado na Licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 030/2024-FME, tipo menor preço por Item, realizada no dia 12/12/2024, às
10h00min, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18, com
o objeto: "CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS PERMANENTES
(MOBILIÁRIOS, REFRIGERAÇÃO, APARELHOS/UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS
ENERGÉTICOS,
ESPORTE/DIVERSÃO,
ÁUDIO/VÍDEO/SOM
E
MATERIAL
DE
LIMPEZA/HIGIENIZAÇÃO), EM ATENDIMENTO AS
PRECISÕES PRECÍPUAS DO FUNDO
MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E AO FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, DE FORMA PARCELADA,
CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL". A Licitação foi declarada FRACASSADA ,
por não ter licitantes habilitados.
Em 9 de janeiro de 2025
LUCAS SANTOS DA SILVA
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2024-PMDE - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-061201 -
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00611001/24/.
Objeto: Constituição de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, diesel comum e s10) visando suprir as
necessidades básicas da frota municipal da prefeitura, secretarias e fundos municipais,
destinados a atender os programas e demais atividades precipuas da prefeitura municipal de
DOM ELISEU-PA, de forma parcelada, conforme condições, especificações e quantidades
estimadas descritas no termo de referência em ANEXO I do edital.
Fundamentado na Lei nº 14.133/21.
Validade da ata: 09/01/2025 a 09/01/2026.
Autoridade: GERSILON SILVA DA GAMA -Prefeito
Ata de Registro de Preços nº 031/2024-PMDE, publicado dia 09/01/2025 no quadro de
avisos da Prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: AUTO POSTO ITINGA
II LTDA, CNPJ Nº 01.286.739/0001-74, com valor total de R$ 17.698.790,00 (dezessete
milhões e seiscentos e noventa e oito mil e setecentos e noventa reais).