DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-084PMT
Processo Administrativo nº 218/2024/ADM
O
Município
de
Tucumã,
através
do
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 24 de janeiro de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO na forma
eletrônica do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E
ACESSÓRIOS NOVOS E ORIGINAIS E SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO
DA CARREGADEIRA XCMG LW300. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei
nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à
disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto
Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no
portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura
Municipal
de
Tucumã-PA,
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-
transparencia/no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 9 de janeiro de 2025.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
O Município de Tucuruí do Estado do Pará, através do Fundo Municipal de
Educação de Tucuruí-PA, por intermédio da comissão de contratação, torna público aos
interessados que as 09:00 horas do dia 04/02/2025 fará realizar o processo Dispensa de
Licitação, através da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) para o
exercício de 2025 conforme legislação vigente Lei Federal nº 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Dispensa de licitação, Art.20 § 1º e Resoluções CD/FNDE Nº 026/2013, Resolução 06/2020
e Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Data do Recebimento das Propostas:
04/02/2025, às 09:00h. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição
dos interessados, na sala da Comissão de Contratações na Prefeitura Municipal de
Tucuruí/PA, de Segunda-feira à Sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00h. Município de
Tucuruí-PA, 10 de janeiro de 2025. Jackson Dias da Costa - Secretário Municipal de
Educação de Tucuruí.
PAULO SHERIDAM COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00001
Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e
eventual gêneros alimentícios, a ser utilizado na alimentação escolar de alunos da Rede
Municipal
de
Ensino.
Data
da Abertura:
23/01/2025.
Horário
09
horas
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15
de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA .
URUARA, 24 de Janeiro de 2025
CARLOS ANTONIO ZANCAN
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024. OBJETO: Aquisições Parceladas de Combustíveis,
destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes e/ou locados a
esta edilidade e ao Fundo Municipal de Saúde exercício 2025. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00019/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS PRÓPRIOS
DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE
IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/540 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB -
IMPOSTOS DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO/550 - TRANSFERÊNCIA DO SALARIO
EDUCAÇÃO/553 - TRANFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA
NACIONAS DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR/600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO
DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL/660 TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS). VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Casserengue
e: CT Nº 00002/2025 - 06.01.25 - SL 2 COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO PLANALTO
LTDA - R$ 2.415.100,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2024, que objetiva:
Aquisições Parceladas de Combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos
e máquinas pertencentes e/ou locados a esta edilidade e ao Fundo Municipal de Saúde
exercício 2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SL
2 COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO PLANALTO LTDA - R$ 2.415.100,00.
Casserengue - PB, 3 de Janeiro de 2025.
ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-081FMS
Processo Administrativo nº 306/2024/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado
do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 de janeiro de 2025,
às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, tendo por
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, nos termos
do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento
convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua
do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas,
e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-
transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 9 de janeiro de 2025.
IGOR LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de gêneros de panificação para atender as necessidades das Secretarias
do Município, para o exercício financeiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 63/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS/FMAS/Fundeb e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do
Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da Sec. de Administração;
04.123.0005.2006 - Manut. da Sec. Municipal de Finanças; 04.121.0038.2269 - Manut. da
Sec. Mun. de Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental;
12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 -
Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino
Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fund. -
Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30%;
12.365.0041.2307 - Manut. Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30% - VAAT; 12.365.0008.2221
- Manut. Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. Educ.
Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30% - VAAT; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de
Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS;
10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de
Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manut. do
MAC; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut.
do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS;
08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS;
08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do BL
da Gestão do Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão
SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único-
IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS;
13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manut; das
Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e
Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e
Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana;
339030.00 - Material de consumo; 339030.99 - Outros Materiais de consumo. Vigência até
31/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº
13/2025 - 09/01/2025 - EDIVANIA DA SILVA MESQUITA PAIVA 05975712440 - R$
127.128,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 13/2024, que
objetiva: Contratação de empresa especializada e do ramo para prestação de serviços
implantação de pavimentação no Perímetro Urbano do Município de Catolé do Ro c h a - P B,
conforme CR 1087661-10/2023/MCidades; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente
procedimento licitatório e convoco o licitante: NUNES CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS E
OBRAS URBANÍSTICAS EIRELI - R$ 751.832,00. Para assinar o termo de contrato, em
conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais
legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 9 de janeiro de 2025.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
DESPACHO DE 9 DE JANEIRO DE 2025
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Dispensa Eletrônica Nº 40/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa
Eletrônica de Licitação nº 40/2024, que objetiva: Aquisição de combustíveis e óleos
lubrificantes destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas deste Município;
RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: AUTO POSTO
BOM JESUS LTDA - R$ 5.374.250,00. Para assinar o termo de contrato em total
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 032/2023 e demais
legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 00007/2023/ Proc. Licitatório nº
00017/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III.
Contratantes: Prefeitura
Municipal de
Catolé do
Rocha-PB, MEDICAL
PREVENTION
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 27.347.966/0001-56. Objeto: Alterar a Cláusula Primeira
do I Termo aditivo do contrato, prorrogando a vigência do contrato em 12 meses, a até 31
de dezembro de 2025. Recursos do município de Catolé do Rocha: FPM/FMS E OUTROS;
10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção
do
Fundo
Municipal
de
Saúde;
10.301.0017.2126
-
Manutenção
do
CER
II;
10.302.0017.2214 - Manutenção do MAC; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS;
339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 339039.99 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 13.° EXTRATO DE PRAZO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 0035/2019
Origem:Tomada de Preço nº 001/2019 Objeto: Execução de Obras para Conclusão da
Construção de Uma Escola com 6 (seis) Salas de Aulas, no Município de Cubatí/PB. Fica
prorrogado até 31/12/2025 o prazo para Execução de Obras para Conclusão da Construção
de Uma Escola com 6 (seis) Salas de Aulas, no Município de Cubatí/PB, conforme Contrato
n.º 00035/2019, conforme preceitua o art. 57, da Lei 8.666/93, alterações, e este termo
aditivo. Contratante: Prefeitura Municipal de Cubatí Contratada: LUMAR ENGENHARIA
LTDA. Cubatí - PB, 09 de Janeiro de 2025 JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Ines - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Aquisição de combustíveis de forma fracionada para a frota de veículos e máquinas
desta Edilidade, para o exercício 2025. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de
Janeiro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 24 de Janeiro de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (53)
97120441. E-mail: licitacao@pmdonaines.pb.gov.br. Edital: www.pmdonaines.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
Dona Inês-PB, 8 de Janeiro de 2025.
FABIANA NATALIA DA C. A. GOMES
Secretária de Administração e Finanças
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