DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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296
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024
Aquisição de Gêneros Alimenticios Para Compor a Alimentação dos Alunos da
Rede Publica de Ensino do Municipio de Placas/Pa, Ano Letivo de 2025, no que tange o
Termo de Referencia e Data da Audiência Pública. Ficam Alteradas as Quantidades do item
32 e item 33. Assim Como a Data da Audiência Pública Que Ocorrerá no dia 23 de janeiro
de 2025. As alterações não interferem na formulação das propostas, por isso permanecem
inalterados os demais termos. A errata no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e
na
integra
encontra-se
no
Portal
da
transparência
do
Município
em
https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
Placas/Pa, 9 de janeiro de 2025
ROSILANE ALEXANDRE DA SILVA MARTINS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90006/2024-CONC
A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e
equipe de apoio, comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90006-
2024-SRP, do tipo menor preço por grupo, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é
a CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO BAIRRO CALIFORNIA - PADRÃO FNDE, firmado pelo termo
de compromisso 202141668-1, localizado no município de Salinópolis/PA, visando atender
às demandas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). SERÁ REVOGADA, para
alteração do edital, e informa que haverá novo processo licitatório para os devidos fins.
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, por intermédio do
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu
tornar sem efeito a publicação do aviso de licitação - Pregão Eletrônico nº 90032/2024,
para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA,
SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ. Publicado no D.O.U.
Pág. 249, Sexta-feira, 27 de dezembro de 2024; D.O.E. Pág. 79, Sexta-feira, 27 de dezembro
de 2024; Jornal Amazônia Pág. 4, 25 de dezembro de 2024.
ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 157/2022 - PMSIP - Celebrado entre
Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a empresa: COOPERATIVA DE TRANSPORTE
RODOVIÁRIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ n°
13.030.999/0001-63; o Termo Aditivo para PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº
157/2022, de 31/12/2024 a 30/06/2025, nos mesmos termos contratados originalmente;
Data de assinatura: 19 de dezembro de 2024. Elen Cristina da Cruz Alves - Secretaria
Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO Aditivo ao Contrato nº 054/2022-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria
Municipal de Infraestrutura Contratado: A V CASTRO. Prorrogação de prazo: 05.01.2025 a
05.07.2025.
Dotação
orçamentária:
26.451.0010.1011,
elemento
de
despesa:
3390.30.00.00, Ficha: 29, Fonte: 1500. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº201030001
ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2024.008-FME SRP. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. CONTRATADO(A): MADRY COMERCIO DE
COMBUSTIVEL E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS
PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES E FUNDOS
PUBLICOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. VALOR TOTAL DO
CONTRATO: R$ 785.610,00 (SETESSENTOS E OITENTA E CINCO MIL E SEISSENTOS E DEZ
REAIS). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.024 - MANUTENCAO DA SEC. INFRAESTRUTURA E
OBRAS. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 03/01/2025 a 31/12/2025.
DATA DA ASSINATURA: 03/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20230013
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7/2022-0040; CONTRATANTE: Fundo Municipal de
Assistência Social; CONTRATADA(O): Jose Maria Alves de Miranda; OBJETO: Locação de
imóvel destinado ao funcionamento da Casa dos Conselhos, a fim de atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assitência Social; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de
2025 à 31 de março de 2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240124
ORIGEM:
Dispensa
de
Licitação
nº
7/2023-0038;
CONTRATANTE:
Fundeb;
CONTRATADA(O): Francisco Valdir Bezerra Cavalcante; OBJETO: Locação de imóvel
destinado ao funcionamento do Complexo Municipal Educacional de Ensino Infantil e
Fundamental, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação;
VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20232547
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7/2023-0036; CONTRATANTE: Fundo Municipal de
Assistência Social; CONTRATADA(O): Carlos Rogerio Rocha dos Reis; OBJETO: Locação de
imóvel destinado ao funcionamento do Acolhimento Institucional São Miguel Arcanjo,
a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social ;
VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20210023
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7/2021-0010; CONTRATANTE: Fundo Municipal de
Assistência Social; CONTRATADA(O): Marinalva de Oliveira Silva; OBJETO: Locação de imóvel
destinado ao funcionamento do Creas - Centro de referência especializado de Assistência
social; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20220209
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7/2022-0012; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação;
CONTRATADA(O): Edgard de Assis Monteiro; OBJETO: Locação de imóvel destinado ao
funcionamento de depósito central de patrimônio; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 à 31 de
dezembro de 2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo ao Contrato 20232035. Origem: Pregão Eletrônico 031/2022. Contratante:
Prefeitura de Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: D L
de Souza. CNPJ: 27.731.386/0001-68. Finalidade: Prorrogação da vigência. Base Legal: Art.57,
Inc.IV, da Lei Nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 23/12/2024.
2º Termo Aditivo ao Contrato 20232043. Origem: Pregão Eletrônico 031/2022. Contratante:
Fundo Municipal do Meio Ambiente, CNPJ: 32.491.539/0001-87. Contratada: D L de Souza.
CNPJ: 27.731.386/0001-68. Finalidade: Prorrogação da vigência. Base Legal: Art.57, Inc.IV,
da Lei Nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 23/12/2024.
2º Termo Aditivo ao Contrato 20240011. Origem: Pregão Eletrônico 036/2023. Contratante:
Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério, CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: Riga
Auto Peças Ltda. CNPJ: 12.470.481/0001-88. Finalidade: Prorrogação da vigência. Base Legal:
Art.107, da Lei Nº 14.133/21. Vigência: 01/12/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 17/12/2024.
1º Termo Aditivo ao Contrato 20240066. Origem: Inexigibilidade 6/2024-0005. Contratante:
Prefeitura de Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada:
Carvalho de Lima Advogados Associados. CNPJ: 29.285.081/0001-03. Finalidade: Prorrogação
da vigência. Base Legal: Art.107, da Lei Nº 14.133/21. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025.
Assinatura: 27/12/2024.
1º Termo Aditivo ao Contrato 20240068. Origem: Inexigibilidade 6/2024-0005. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Carvalho de Lima
Advogados Associados. CNPJ: 29.285.081/0001-03. Finalidade: Prorrogação da vigência. Base
Legal: Art.107, da Lei Nº 14.133/21. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Assinatura:
27/12/2024.
1º Termo Aditivo ao Contrato 20240070. Origem: Inexigibilidade 6/2024-0005. Contratante:
Fundo Municipal do Meio Ambiente, CNPJ: 32.491.539/0001-87. Contratada: Carvalho de
Lima Advogados Associados. CNPJ: 29.285.081/0001-03. Finalidade: Prorrogação da vigência.
Base Legal: Art.107, da Lei Nº 14.133/21. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Assinatura:
27/12/2024.
3º Termo Aditivo ao Contrato 20220173. Origem: Inexigibilidade 6/2022-0003. Contratante:
Prefeitura de Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: M
C Barros Neto Eireli. CNPJ: 11.121.231/0001-70. Finalidade: Prorrogação da vigência. Base
Legal: Art.57, Inc.II, da Lei Nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Assinatura:
27/12/2024.
3º Termo Aditivo ao Contrato 20220174. Origem: Inexigibilidade 6/2022-0003. Contratante:
Fundo Municipal do Meio Ambiente, CNPJ: 32.491.539/0001-87. Contratada: M C Barros
Neto Eireli. CNPJ: 11.121.231/0001-70. Finalidade: Prorrogação da vigência. Base Legal:
Art.57, Inc.II, da Lei Nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Assinatura:
27/12/2024.
3º Termo Aditivo ao Contrato 20220175. Origem: Inexigibilidade 6/2022-0003. Contratante:
Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 06.081.168/0001-55. Contratada: M C Barros Neto
Eireli. CNPJ: 11.121.231/0001-70. Finalidade: Prorrogação da vigência. Base Legal: Art.57,
Inc.II, da Lei Nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 23/12/2024.
3º Termo Aditivo ao Contrato 20220176. Origem: Inexigibilidade 6/2022-0003. Contratante:
Fundo Municipal de Assistência, CNPJ: 18.213.358/0001-68. Contratada: M C Barros Neto
Eireli. CNPJ: 11.121.231/0001-70. Finalidade: Prorrogação da vigência. Base Legal: Art.57,
Inc.II, da Lei Nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 23/12/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação da publicação
de aviso de licitação da Concorrência que tem por objeto a Contratação de serviços de engenharia
para manutenção, modernização e ampliação no parque de iluminação pública da zona urbana e rural
no município de São Miguel do Guamá-PA, circulada em 08/01/25 no DOU, Edição nº 5 sessão 3, pág.
210, IOEPA, Edição nº 36.091,pág. 72, como segue: Onde se lê: Concorrência nº 90011/2024 Leia-se:
Concorrência nº 90001/2025, permanecendo inalteradas as demais informações.
JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-134PMT
PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 304/2024/ADM
O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria
Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, acatando o resultado
apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em
epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica,
realizada no Portal de Compras Públicas, objeto AQUISIÇÃO DE UM CORTADOR DE
GRAMA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E CULTURA, não
havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do
processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e
Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e
HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: MP COMÉRCIO DE PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ nº: 05.003.850/0001-67, arrematante do item: 0001, com
valor arrematado de R$: 3.765,00 (três mil, setecentos e sessenta e cinco reais),
constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLO G A D O
R$: 3.765,00 (três mil, setecentos e sessenta e cinco reais), nos Termos fundamentação
da modalidade - Art. 75, II, da Lei 14.133 de abril de 2021.
Tucumã - PA, 9 de janeiro de 2025.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
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