DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Pregoeiro, em conformidade com Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que
realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº
003/2025, cujo Objeto é a aquisição parcelada e gradual de Gêneros Alimentícios para o
desenvolvimento das ações, programas e atividades das Secretarias Municipais, para o
exercício de 2025. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tavares.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica
será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 22/01/2025. Esclarecimentos: Através do e-
mail: cpltavares@outlook.com, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira.
Tavares - PB, 9 de janeiro de 2025.
ABEL ARMISTON FERNANDES MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.001/2025
Contratante: Município de Teixeira; Contratado: POSTO HW COMBUSTIVEIS COMERCIO LTDA,
CNPJ Nº 18.869.575/0001-00. OBJETIVO: Aquisição Emergencial de combustíveis (Gasolina
Comum C, Óleo Diesel S10 e Óleo Diesel Comum S500), para atender as necessidades da
frota de veículos da Prefeitura de Teixeira/PB, enquanto transcorre processo licitatório,
visando atender a demanda das atividades do Município. VALOR GLOBAL: R$ 436.070,00;
PRAZO: 02 (dois) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA Nº. 001/2025, conforme artigo
75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 06/01/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
Contratação Direta - Dispensa nº 001/2025- LEI N. 14.133/2021 - Processo Administrativo n°
006/2025. OBJETO: Aquisição Emergencial de combustíveis (Gasolina Comum C, Óleo Diesel
S10 e Óleo Diesel Comum S500), para atender as necessidades da frota de veículos da
Prefeitura de Teixeira/PB, enquanto transcorre processo licitatório, visando atender a
demanda das atividades do Município. VENCEDORES: POSTO HW COMBUSTIVEL COMERCIO
LTDA, CNPJ Nº 18.869.575/0001-00, vencedora dos itens 01, 02 e 03, no valor global de R$
436.070,00 (Quatrocentos e trinta e seis mil e setenta reais), para assinar o contrato no
prazo de 03 (três) dias úteis, a contar do recebimento da convocação, nos termos do art.
90 da Lei nº 14.133/2021, como também que se proceda à publicação legal deste termo.
Teixeira-PB, 3 de janeiro de 2025.
WENCESLAU DE SOUZA MARQUES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2025. OBJETIVO: Aquisição parcelada de medicamentos
diversos, destinados ao abastecimento da Farmácia Básica a cargo da Secretaria de Saúde
de Teixeira/PB. DATA ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Com início em 10 de Janeiro de
2025 às 17h00min; DATA DA SESSÃO DE LANCES: 28 de Janeiro de 2025, às 08h00min;
LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, na Rua
Coronel João de Oliveira Lira, 67, 1º Andar, Centro, Teixeira/PB, em todos os dias úteis de
segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o Edital
exclusivamente pelos site www.teixeira.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e
pelo site do www.tce.pb.gov.br.
Teixeira-PB, 9 de janeiro de 2025.
CHARLLES MARÇAL SOARES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROC. ADMIN. Nº 19/2025
OBJETIVO: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e laboratoriais,
destinados a atender as emendas parlamentares destinadas a Secretaria de Saúde do
Município de Teixeira/PB. DATA ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Com início em 10 de
Janeiro de 2025 às 17h00min; DATA DA SESSÃO DE LANCES: 29 de Janeiro de 2025, às
08h00min; LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: Na sala de
sessões, na Rua Coronel João de Oliveira Lira, 67, 1º Andar, Centro, Teixeira/PB, em todos
os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o
Edital
exclusivamente
pelos
site
www.teixeira.pb.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br.
Teixeira-PB, 9 de janeiro de 2025.
CHARLLES MARÇAL SOARES
Pregoeiro
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2025
OBJETO: Aquisição de Escavadeira Hidráulica por meio de Recurso do Convênio
SPOA/SE/MAPA nº. 957261 - TransfereGov.BR nº. 004810/2024 Disponível: O edital estará
disponível
a
partir
do
dia
13/01/25
no
Portal
da
Transparência:https://apucarana.atende.net/?pg=transparencia.
Data
de
realização
23/01/25 às 09:00 horas na plataforma eletrônica www.comprasgovernamentais.gov.br
Apucarana,7 de janeiro de 2025.
RODOLFO MOTA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Objeto: Aquisição de uma plantadeira e semeadeira, conforme convênio nº
346/2024 - Deagro.
Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote.
Modo de disputa: Aberto e Fechado.
Abertura da sessão pública: 23/01/2025, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/.
Laranjeiras do Sul-Pr, 8 de janeiro de 2025.
JAISON RODRIGO MENDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 418/2024
Pregão Eletrônico nº 90152/2024 Objeto: Aquisição de rolo compactador rebocável, em
consonância com o Convênio do Ministério da Agriculta e Abastecimento (MAPA), Contratada:
TERESA COLOMBO EQUIPAMENOS RODOVIÁRIOS LTDA, no valor total de R$ 154.000,00 (cento
e cinquenta e quatro mil reais), Fiscal: Rubens Turra, Gestor: Claudinei Beló.Prazo de Vigência:
12 (doze) meses Data: 18 de dezembro de 2024. Osnei Stadler, Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos
interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 02/2025, do tipo MENOR PREÇO
por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 29 de janeiro de
2025, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E VULCANI Z AÇ ÃO
DE PNEUS DOS VEÍCULOS DA FROTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E FORNECIMENTO
DE ITENS DIVERSOS SEMELHANTES, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º
07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início
de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 14/01/2025 às
07 hr 59 min do dia 29/01/2025, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 29/01/2025.
O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura
Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira,
482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos
http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 14 de janeiro de 2025.
Rio Azul, 9 de janeiro de 2025.
LEANDRO JASINSKI
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A MERENDA
ESCOLAR PARA O ANO DE 2025
O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento
dos interessados, que se encontra aberta Chamada Pública nº 01/2025, que tem por objeto
a aquisição de gêneros alimentícios produzidos em regime de Agricultura Familiar, a serem
utilizados para o preparo e distribuição da merenda escolar da Secretaria Municipal de
Educação no ano letivo de 2025, conforme artigo 14 da Lei nº. 11.947 de 16 de junho de
2009. A Documentação para Habilitação deverá ser endereçada à Comissão de Licitações
no período compreendido entre os dias 14/01/2025 às 08hr ao dia 05/02/2025 às 08hr e
29 min, na Prefeitura do Município de Rio Azul-PR, na Rua Guilherme Pereira, 482, Centro.
O edital
e seus anexos poderão
ser obtidos gratuitamente através
do site:
www.rioazul.pr.gov.br, ou, pessoalmente no departamento de licitações da Prefeitura
Municipal de Rio Azul-PR. Maiores informações através do telefone (42) 3463-1122 ou
pessoalmente no departamento de licitações.
Rio Azul, 9 de janeiro de 2025.
LEANDRO JASINSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO Nº 4/2025
O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que
fará realizar, às 08:00 horas do dia 24 de janeiro de 2025, nas dependências da Prefeitura
Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO
ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO por período de 01 (um ano), admitida
prorrogação por igual período, para a aquisição de material médico hospitalar para atender
as demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e do Pronto Atendimento (PA)
vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. Critério de Julgamento: Menor Preço por item.
Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:00 horas do dia 24 de
janeiro de 2025, no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/. A Pasta Técnica, com o
inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser
examinados
no
endereço
acima
indicado
no
horário
comercial,
pelo
site
www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://bllcompras.com/, a partir do dia 08
de janeiro de 2025. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão
ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail
licitacaosaltodolontra@gmail.com.
Salto do Lontra-PR, 8 de janeiro de 2025.
FERNANDO ALBERTO CADORE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
OBJETO: Contratação de empresa para realizar pavimentação com área de cerca
de 13 km de estrada rural, conectando áreas agrícolas de assentamento rural, passando
pelas comunidades ouro verde e estrela do oeste até o perímetro urbano do município de
SANTA MARIA DO OESTE/PR, cuja obra deverá ser realizada de acordo com a planilha e
demais projetos, especificações e anexos, nos termos da lei 14.133/2021. Data/Hora da
Abertura: No dia 28 de Fevereiro de 2025, às 09:00. Valor Máximo Global: R$
16.017.492,64. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Aquisição do Edital. Plataforma
- Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br, bem como o presente Edital, encontra-
se à disposição para verificação por parte dos interessados na Divisão de Licitações, nas
dependências da Prefeitura Municipal situada na Rua Jose de França Pereira, 10, Centro -
Município de Santa Maria do Oeste-Pr, CEP 85.230-000, no horário das 8:00 ás 12:00 e das
13:00 ás 17:00 horas e no endereço eletrônico: www.santamariadooeste.pr.gov.br.
Informações: (42) 9 9841-0495.
Santa Maria do Oeste/PR, 9 de janeiro de 2025.
OSCAR DELGADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
Repetição
O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do
Pregão eletrônico nº 46/2024-Republicação. O recebimento das propostas, envio dos
documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio
eletrônico, no endereço www.gov.br/compras. O certame deverá ser processado e julgado
em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº
14.133, de 2021, IN73/2022, Decreto Municipal n° 56/2024 e demais legislação aplicável e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
OBJETO: Aquisição de equipamento, do
tipo Aquisição de 1 (uma)
retroescavadeira em atendimento ao convênio plataforma TRANSFERIGOV n.º 945524/2023
celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e o município de
Xambrê/PR
VALOR MAXIMO: R$ 432.750,00 (quatrocentos e trinta e dois mil setecentos e
cinquenta reais)
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:00 horas do dia 23/01/25.
Em 7 de janeiro de 2025.
JESSICA ALINY DE OLIVEIRA
Pregoeira