DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025
Processo Licitatório Nº 1/2025
O município de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do
procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto Registro de Preços Para
Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no fornecimento de pneus, câmaras de ar, e
baterias, para utilização em veículos e máquinas já integrantes, e aos que venham a
integrar a frota oficial do município de Barreiros: valor Máximo Aceitável: R$ 1.734.488,23.
O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 13 de janeiro de 2025
no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE
(Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da Sessão Pública:
24 de janeiro de 2025 às 09h00 (horário de Brasília - DF).
Barreiros, 9 de janeiro de 2025
ELIEL LOPES DA SILVA
Secretário de Obras e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024
Processo Nº: 125/2024. CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 071/2024. Objet
Nat: Aquisição de Material Médico Hospitalar, destinado a Secretaria Municipal de Saúde.
Quantidade de itens: 319; Adjudicação por item. Valor total máximo aceitável: R$
2.864.010,92.
Data e Local da Sessão de Abertura: 20/01/2025 às 09:30h, no site
gov.br/compras. O Edital, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de
Riscos estão disponíveis em www.gov.br/compras/edital/982333-5-90071-2025 e na Av.
Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardim - PE. CEP: 55150-005. Correio
Eletrônico da
Secretaria Executiva
de Compras/CPL:
licitacao@belojardim.pe.gov.br.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas.
Belo Jardim, 8 de janeiro de 2025
ALINE CORDEIRO CAVALCANTI
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024
A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das
atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo
Licitatório N° 039/2024, em observância ao Instrumento Convocatório Pregão Eletrônico N°
90070/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa(s) especializada(s) visando o
fornecimento de material de limpeza para a estruturação da lavanderia pública no
Residencial Luiz Bezerra Torres, de modo a promover um ambiente acolhedor e funcional
às famílias, em especial, às mulheres, no Município de Caruaru/PE, em conformidade ao
Convênio nº 952061/2023, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério das
Mulheres, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o
certame ao(s) seu(s) vencedor(es) cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no
portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: REALIZAR
TINTAS E TEXTURAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.071.050/0001-74, vencedora dos
itens 01, 02, 03, 05, 06, 07 e 08 pelo valor total de R$ 59.970,00 (cinquenta e nove mil e
novecentos e setenta reais) e TOTAL CLEAN INDUSTRIA QUIMICA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 17.754.123/0001-10, vencedora do item 04 pelo valor total de R$ 20.000,00 (vinte
mil reais).
Caruaru, 8 de janeiro de 2025.
LUANA MARABUCO LOPES DE LIMA
Secretária de Políticas para Mulheres
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 -
REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 - UC-P. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE O
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TINTAS E DILUENTES PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA ,
A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E
TRANSPORTES DE CARUARU - AMTTC. Valor total estimado: R$ R$ 279,693.74 (duzentos e
setenta e nove reais e sessenta e nove centavos). Data e hora de abertura: 23 (vinte e três)
de janeiro de 2025 às 10h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados
poderão
acessar 
e
fazer
Download
do 
texto
integral
do
Edital 
nos
sites:
www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link:
http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO
ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro
Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às
14h00min, 
ou 
pelo 
telefone: 
(81) 
9.8384-6453 
ou 
através 
do 
E-mail:
ucp.caruaru@gmail.com.
Caruaru/PE, 10 de janeiro de 2025.
ALISON PEREIRA DE LIMA
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024 - UC-P
PROCESSO
DE
LICITAÇÃO
Nº 044/2024
-
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
90077/2024 - UC-P. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) visando o
fornecimento de eletrodomésticos, equipamentos de lavanderia, itens de informática e
mobiliário para a estruturação da lavanderia pública no Residencial Luiz Bezerra Torres,
de modo a promover um ambiente acolhedor e funcional às famílias, em especial, às
mulheres, no Município de Caruaru/PE, em conformidade ao Convênio nº 952061/2023,
celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério das Mulheres. Valor total
estimado R$ 237.716,70 (duzentos e trinta e sete mil e setecentos e dezesseis reais e
setenta centavos). Nova data e hora de abertura: 23 (vinte e três) de janeiro de 2025
às 09h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e
fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG:
982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br.
Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado
na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE,
CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo
telefone: (81) 9.8384-6453 ou através do E-mail: ucp.caruaru@gmail.com.
Caruaru/PE, 10 janeiro de 2025.
EVERALDO ALEXANDRE DA SILVA FILHO
Agente de Contratação/Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
DESPACHO DE 9 DE JANEIRO DE 2025
RATIFICO E RECONHECO o parecer da Procuradoria Geral do Município de
Caruaru e AUTORIZO a Dispensa de Licitação visando a Aquisição de Medicamentos,
Material Médico Hospitalar e Itens Demandados Judicialmente, não adjudicados no
Processo nº 0019/2024 - Dispensa nº 00002/2024 e Processo nº 0011/2024 - Pregão nº
90007/2024, com fundamento no art. 75, inc. III da Lei nº 14.133/21 e suas alterações,
atendendo ao disposto no parágrafo único do Art. 72, conforme constante no PR O C ES S O
Nº 0032/2024, DISPENSA Nº 0006/2024, que teve como empresas vencedoras: 1 -
NORTEPHARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
CNPJ:16.720.709/0001-00 no valor de R$ 560,32 (quinhentos e sessenta reais e trinta de
dois centavos) 2 - DROGAFONTE LTDA CNPJ:08.778.201/0001-26 no valor de R$ 446,40
(quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos) 3 - IMPACTO PRODUTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ:08.311.856/0001-90 no valor de R$ 5.040,00 (cinco
mil e quarenta reais ).
VALOR GLOBAL DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA R$ 6.046,72 (seis mil, quarenta e
seis reais e setenta e dois centavos).
A ratificação na íntegra encontra-se disponível na Unidade de Contratação
Saúde, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no
horário
das 
07h
às
13h,
ou 
pelo
telefone:
(81)
3101-0238 
-
E-mail:
ucsaudecaruaru@gmail.com.
NADJA KELLY MARTINS MENEZES FARIAS
Secretária de Saúde - SMS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 - UC/SDSDH
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 001/2025
INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2025 - UC/SDSDH
O Fundo Municipal de Assistência Social de Caruaru, no uso de suas atribuições,
nos termos do artigo 74, Inciso V da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, nos
termos do parecer da Procuradoria Geral do Município acostado, RATIFICO E HO M O LO G O
a Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2025 UC/SDSDH, para a locação da área do térreo do
imóvel, excetuando-se as áreas da piscina e do primeiro andar, localizado no Distrito de
Malhada de Pedra, nº 8100, Zona Rural do município de Caruaru/PE, a fim de atender às
necessidades do funcionamento do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social),
executados por esta Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no valor
mensal de R$ 4.327,87 (quatro mil trezentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos),
perfazendo o valor global de R$ 51.934,44 (cinquenta e um mil novecentos e trinta e
quatro reais e quarenta e quatro centavos), conforme laudo de Avaliação Imobiliária,
imóvel de propriedade da SRA. HERCILIA CRISTINA FERREIRA BEZERRA, inscrita no CPF nº.
495.XXX.XXX-53.
Caruaru/PE, 7 de janeiro de 2025
KATIUSKA LOPES DOS SANTOS
Gestora/Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Processo nº 067/2024. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para construção do pórtico com letreiro para o Distrito de Fatima
localizado no município, contrato de repasse 961559/2024/MTUR/CAIXA. Após julgamento
comunica-se a Homologação da Empresa Vencedora: JAF Construcao e Consultoria Ltda -
ME, CNPJ nº 40.603.807/0001-33, com o valor global de R$ 838.431,00. A quem caberá a
prestação dos serviços do objeto licitado ao Município, em conformidade com a proposta
de preço apresentada. Informações na CPL, Dr. Santana Filho, nº 01, fone (87) 3857-1251
das 08h às 13h.
CICERO GILBERTO CAVALCANTI RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025-FMS
O Fundo Municipal de Saúde-Iati, informa que estará recebendo os documentos
de credenciamento dos interessados, a partir do dia 08 de janeiro de 2025, no horário de
08:00 às 14:00. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, a fim de
atender as necessidades esporádicas do Município de Iati, no tocante a execução de
plantões avulsos e Pequenos procedimentos cirúrgicos, sem vínculo empregatício com a
Municipalidade. Data limite para credenciamento: 31/12/2025 até às 14:00. Informação e
Edital de segunda à sexta das 08:00 às 14:00 na Sede da Secretaria de Saúde, localizada à
Rua Manoel Florêncio de Souza, s/nº, Centro, Iati.
ADALICIA NUNES DE LIMA CAVALCANTE
Gestora do FMS/Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo Licitatório Nº 004/2025 Pregão Eletrônico N° 003/2025, Objeto:
Aquisição parcelada de combustível Gasolina Comum e Diesel S-10 derivados do petróleo,
para atender as demandas dos veículos envolvidos na secretaria de saúde do município de
Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 848.013,40, Início do Acolhimento das propostas: a partir do
dia 10 de Janeiro de 2025, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 23 de
Janeiro 2025, Início da Sessão de Disputa: às 10:00 hs. do dia 23 de janeiro de 2025.
Informações
através
do
e-mail: cpl2023j.nabuco@gmail.com
-
Esclarecimentos e
Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao
edital, 
sites: 
www.joaquimnabuco.pe.gov.br, 
www.bnc.pe.gov.br 
e
www.pncp.gov.br.www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.
Joaquim Nabuco, 9 de janeiro de 2025.
CICERA MARIA DA SILVA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO Nº: 001/2025 - PREFEITURA. Compra. Tipo menor preço. AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS VARIADOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA COMPLETA
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA/PE NA PLENITUDE DE SEUS ÓRGÃOS. Valor: R$
2.923.180,38. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 DE JANEIRO DE 2025. Início da
fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos
endereços eletrônicos: cplmacaparanape@gmail.com; www.gov.br/pncp ou através do Fone:
(81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Macaparana, 8 de janeiro de 2025.
RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA
Pregoeiro

                            

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