DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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301
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO Nº. 001/2025 -- SAÚDE. Serviço. Tipo menor preço. Visando formar
Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de 02 (dois) veículos tipo furgão "van" 21
passageiros; com combustível; com condutor e com manutenção por conta do contratado,
sendo 5 dias/semana (segunda a sexta) com 8 horas/dia, totalizando 23 dias/mês, por um
período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades de pacientes de Tratamento
Fora de Domicilio - TFD da Secretaria de Saúde na rota MACAPARANA - RECIFE -
MACAPARANA. Valor: R$ 479.156,25. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de
janeiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site
https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos:
cplmacaparanape@gmail.com; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou
através do Fone: (81) 36391156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Macaparana, 8 de janeiro de 2025.
RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 217/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Olinda/PE, através da
Secretaria Executiva de Obras. Contratada: NUNES & CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÍTIO SÃO FRANCISCO NO
BAIRRO OURO PRETO NO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. Prazo de Execução: 180 (cento e
oitenta) dias consecutivos. Prazo de Vigência: 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos.
Valor global: R$754.985,21 (setecentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e oitenta e
cinco reais e vinte e um centavos). Olinda, 11 de dezembro de 2024. Assinam: Marcos
Alberto de Araújo Leão Filho e Alessandro Leite Cavalcanti.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025/ FME
PROCESSO Nº 1/2025/FME. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar das unidades de ensino da rede
municipal, destinada ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Educação do
Município. Valor estimando de contratação de R$ 4.085.268,83. Local e Data da Sessão de
Abertura: Sala de Reuniões da CPL, na Av. Antônio Rosa Da Silva, Nº 159, central, Pesqueira
- PE, CEP 55.200-000; Início do acolhimento das propostas: dia 13/01/2025 até as 08h do
dia 22/01/2025. Abertura das Propostas: às 08:30h do dia 22/01/2025. Início da Sessão de
disputa:
às
10h,
do
dia
22/01/2025.
Sistema
Eletrônico
Utilizado:
http://www.bnc.org.br/sistema, Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87)
3835- 8708, e-mail cpl.sepe@pesqueira.pe.gov.br, de 08h às 14h, nos dias úteis.
Pesqueira - PE, 9 de janeiro de 2025.
PAULO FERNANDES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
2ª Chamada
PROCESSO Nº 078/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024, Objeto: Aquisição
instalação e execução de serviços de grama esmeralda, Tipo Menor Preço, Forma de
Julgamento Global, Limite para acolhimento de Propostas 22/01/2025 as 08:00 (oito
horas), Data da Sessão: 22/01/2025 às 09:00 (Nove horas). O Edital completo e seus
anexos
estarão disponíveis
para
consulta e
cópia
na
internet nos
endereços
www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.
Petrolândia/PE, 9 de Janeiro de 2025
EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Processo Nº: 00054/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00012/2024. Compra.
Adiamento do Pregão Eletrônico Nº 00012/2024, que visa formar Sistema de Registro
de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa para o
fornecimento parcelado de Combustíveis do tipo Gasolina Comum e Diesel S10, para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Sanharó
PE, tendo o Fundo
Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal
de Defesa da Criança e do Adolescente como órgão participante, durante um período
de 12 (Doze) meses. Valor: R$4.408.389,00. Abertura da sessão publica: Adiada para o
dia 23 de Janeiro de 2025 às 09:00h. Início da fase de lances: Para ocorrer nessa
mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através
do Fone: (087) 38361156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou,
ainda, através de solicitação por e-mail: cpl@sanharo.pe.gov.br.
Sanharó, 8 de janeiro de 2025
CHIRLE MÁRCIA MARTINS LIMA.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 1/2025 -
Dispensa Eletrônica nº 1/2025, no site: licitadigital.com.br, cujo objeto é contratação direta
de empresa especializada objetivando o fornecimento parcelado de Medicamentos
Injetáveis, Atenção Básica/Via Hospitalar, destinados às Unidades Básicas de Saúde,
Hospital e demais Unidades Gestoras, deste Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE,
valor máximo aceitável: R$ 189.803,94 (cento e oitenta e nove mil oitocentos e três reais
e noventa e quatro centavos). Fundamentação legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº
14.133/2024. Terá início a sessão pública no dia 16.01.2025, às 09:00 horas - Contato:
Fone/Fax: 87 - 98181.3372, licitasantacruz@gmail.com.
Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 9 de janeiro de 2025
INÁCIO RAMOS NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Processo
Administrativo Nº
002/2025.
Objeto:
Contratação de
empresa
especializada na prestação de serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no
Município de Santa Filomena (PE). Valor Máximo da Licitação: R$ 2.846.779,71 (dois
milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e um
centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 08 de janeiro de 2025 às 14h00min
até o dia 24 de janeiro de 2025 às 14h00min. Horário de encerramento do recebimento
das propostas: 24 de janeiro de 2025 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços:
24 de janeiro de 2025 às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico
www.bnc.org.br
ou
através
no
site
https://transparencia.santafilomena.pe.gov.br/app/pe/santa-filomena/1/licitacoes.
PAULO AFONSO DE LIMA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2024
Concorrência Eletrônica Nº 003/2024
Processo ADM: Nº 047/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de
engenharia relativos à Construção da 3º e 4º etapas do pátio da feira do Povoado Caraíbas,
do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme Plano de Ação nº 09032022-016857
(parte 3) e Plano 09032023-033904 (parte 4), conforme termo de referência, projetos,
memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, ART e demais
documentos complementares. Empresa vencedora: Soluster Servicos E Terceirização EIRELI
- CNPJ 15.503.035/0001-10. Valor total: R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais). Santa
Maria da Boa Vista - PE, 09 de janeiro de 2025. George Rodrigues Duarte - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
CONTRATO Nº 011/2022 Processo Administrativo nº 006/2022 - Tomada de Preços nº
001/2022. Ementa: 1º Termo Aditivo CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TUPARETAMA/PE CONTRATADO: ULTRA SOLUÇÕES E SERVICOS LTDA para Contratação
de Empresa Especializada para Execução de uma Academia da Saúde na Comunidade
do Cajueiro no Município de Tuparetama/PE. Este instrumento tem como fundamento
o disposto no art. 65 eseguintes, da Lei 8.666/93. O presente termo tem por objeto
a alteração de Cláusulas dos Contratos acima numerados. Aditivo de PRAZO, iniciando
em 11/05/2023 até 31/12/2024,conforme dotações originárias. Tuparetama/PE, 11 de
maio de 2023.Elizabeth Gomes de Freitas - Secretária Municipal de Saúde. Ultra
Soluções e Serviços Ltda CNPJ nº 37.566.790/0001-87
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
CONTRATO Nº 11/2022
Processo Administrativo nº 006/2022 - Tomada de Preços nº 001/2022. Ementa: 2º
Termo Aditivo que si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUPARETAMA/PE e
a Empresa ULTRA SOLUÇÕES E SERVICOS LTDA para Contratação de Empresa
Especializada para Execução de uma Academia da Saúde na Comunidade do Cajueiro
no Município de Tuparetama/PE. Pelo presente instrumento de termo aditivo, de um
lado o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUPARETAMA/PE, já qualificado nos autos,
neste ato representado pela Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, Sra. Rosileide
Gomes dos Anjos, já qualificada nos autos, doravante denominado CONTRATANTE e do
outro lado a EMPRESA ULTRA SOLUÇÕES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 37.566.790/0001-
87, na pessoa do representante legal que abaixo assina, doravante denominado
CONTRATADO, também já qualificada nos autos, decidiram as partes contratantes
assinar o presente termo de aditivo, Este instrumento tem como fundamento o
disposto
na
Lei
14.133/2021.
Aditivo de
PRAZO,
iniciando
em
31/12/2024
até
31/12/2025, Tuparetama/PE, 02 de janeiro de 2025. Rosileide Gomes dos Anjos -
Secretária
Municipal
de
Saúde
Ultra
Soluções
e
Serviços
Ltda
-
CNPJ
nº
37.566.790/0001-87
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
CONTRATO Nº 9/2024
Processo Administrativo nº 001/2024 - Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2024.
Ementa: 1º Termo Aditivo que si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TUPARETAMA/PE e Empresa BM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA
para Aquisição e Fornecimento de Medicamentos e Materiais Médicos Hospitalares no
Município de Tuparetama/PE. Pelo presente instrumento de termo aditivo, de um lado o
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUPARETAMA/PE, já qualificado nos autos, neste ato
representado pela Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, Sra. Raquel Renato Souza Torres,
já qualificada nos autos, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a EMPRESA
BM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA, CNPJ nº 50.044.781/0001-94, na
pessoa do representante legal que abaixo assina, doravante denominado CONTRATADO, já
qualificada nos autos, decidiram as partes contratantes assinar o presente termo de aditivo,
Este instrumento tem como fundamento o disposto na Lei 14.133/2021. Aditivo de PRAZO,
iniciando em 31/12/2024 até 31/12/2025, Tuparetama/PE, 30 de dezembro de 2024. Raquel
Renato Souza Torres
- Secretária Municipal de Saúde.
BM DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA - CNPJ nº 50.044.781/0001-94