DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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303
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024
PROCESSO Nº 909.003/2024
A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna pública a republicação do
Pregão Eletrônico nº. 08/2024 após atualizações no orçamento, com o objetivo de registro
de preços para aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros,
para atender as necessidades da alimentação escolar, bem como às diversas secretarias,
unidades, fundos municipais de assistência social e saúde do município de Serra Caiada/RN.
Recebimento das propostas: De 10/01/2025 das 08h00min até as 09h00min do dia
23/01/2025. Abertura das propostas: Dia 23/01/2025, às 09h00min. Início da sessão: Às
09h01min do dia 23/01/2025. Local/site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência
de tempo: Horário de Brasília (DF). Disponibilização do edital e seus anexos: Edital estará
disponível
para
consulta
e
retirada
de
cópia
no
sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Serra Caiada/RN, em 6 de janeiro de 2025.
JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024
Concorrência Nº
6/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
TIBAU DO SUL
- CNPJ:
08.168.775/0001-82
CONTRATADA: VISTOS ENGENHARIA & SERVICOS LTDA - CNPJ: 30.163.294/0001-33
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
A EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORÇO ESTRUTURAL DO MURO DE ARRIMO DA LADEIRA DO
LARGO DE SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DA PRAIA DE PIPA, NO MUNICÍPIO
DE TIBAU DO SUL/RN.
VIGÊNCIA: Início: 26/12/2024 - Término: 25/06/2025
Valor: R$158.900,00, (cento e cinquenta e oito mil e novecentos reais).
Tibau do Sul/RN,26 de dezembro de 2024. VALDENICIO JOSÉ DA COSTA
PREFEITO - P/Contratante ADRIANA DOMINIQUE DA COSTA ROCHA DE SÁ
- REPRESENTANTE LEGAL -P /Contratada
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTA GORDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços visando futuras
aquisições de materiais no âmbito do Procel Reluz - ENBPar, com recursos do Termo de
Cooperação Técnica nº 003/2024. Realização: dia 23/01/2025, às 9h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços visando futuras
execuções de serviços no âmbito do Procel Reluz - ENBPar, com recursos do Termo de
Cooperação Técnica nº 003/2024. Realização: dia 23/01/2025, às 14h.
Informações: Editais disponíveis no Centro Administrativo Municipal, Rua Pe.
Hermínio Catelli, nº 659, das 8 às 11h30 e das 13 às 17h, fone: (51) 3756-1149, ou sites:
www.antagorda.rs.gov.br e www.bnc.org.br.
Anta Gorda/RS, 9 de janeiro de 2025
FRANCISCO DAVID FRIGHETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 001/2025 - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM.
Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, para a eventual e
futura aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para o preparo da alimentação escolar
de todas as escolas da rede municipal de ensino e para as demais Secretarias do Município
de Braga/RS, referente ao ano de 2025, cujas descrições e condições de entrega estão
detalhadas no edital e seus anexos. Data final para o cadastramento: 22/01/2025. Data/Hora
para cadastramento (Habilitação e Proposta): 22/01/2025 até às 08:01 horas. Informações:
pelo e-mail: licitacao@braga.rs.gov.br - edital disponível no site: www.braga.rs.gov.br.
SADI ENRIQUE DELLA LIBERA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato 334/2024, Pregão Eletrônico nº 106/2024. Aquisição de carrinhos de bebê para a
EMEI Firenze. Vigência: 03 meses a contar de 17/12/2024. Valor: R$ 9.060,00. Em favor de
GLOBAL COMERCIO DE VARIEDADES LTDA. Contrato 337/2024, Credenciamento nº
001/2024, do Consórcio da Associação dos Municípios do Vale do Rio do Sinos. Prestação
de serviços técnicos profissionais na área da saúde. Vigência: 12 meses a contar de
26/12/2024. Valor: R$ 125.000,00. Em favor de AMPLAMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA .
Termo de Convênio 010/2024. Repasse de incentivo financeiro do Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada à Associação
Hospitalar Vila Nova, gestora do Hospital de Campo Bom Dr. Lauro Reus, nos termos da
Portaria GM/MS nº 5.767, de 25 de novembro de 2024. Vigência: 12 meses a contar de
30/12/2024. Valor: R$332.946,08. Em favor de ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 006, Contrato 097/2021, CH 002/2021. Credenciamento de para atendimento
de nefrologia aos usuários do SUS. Em favor de CLINICA DE DIALISE CAMPO BOM LTDA .
Alteração: Reequilíbrio do item 4 "Cirurgias Nefrológicas", o valor previsto mensal passa de
R$ 10.519,71 para R$ 11.815,71, para 22 cirurgias; Troca de fiscal do contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 1/2025
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS PARA MERENDA ESCOLAR
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para merenda escolar dos
alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia
28 de janeiro de 2025 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-
br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.
Coronel Bicaco/RS, 8 de janeiro de 2025.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 2/2025
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS PARA MERENDA ESCOLAR
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para merenda escolar
dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á
dia
30
de
janeiro
de
2025
às
08h30min,
no
portal
de
compras
https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site
www.coronelbicaco.rs.gov.br.
Coronel Bicaco/RS, 9 de janeiro de 2025.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº /2025
AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA E OUTROS
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar o fornecimento de
gás de cozinha e outros, em atendimento as necessidades das diversas secretarias do
Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 31 de janeiro de 2025 às 08h30min, no
portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se
disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.
Coronel Bicaco/RS, 9 de janeiro de 2025.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Cruzaltense/RS, torna público a HOMOLOGAÇÃO do
Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços, em conformidade com o disposto no Art.
86, § 3º, II, da Lei Federal 14.133/21, a aquisição de uma Minicarregadeira, por adesão a
Ata de Registro de Preços 053/2023 - do Consórcio Cincatarina, conforme PROC ES S O
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO, PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 048/2023. Conforme convênio Nº
956074 realizado entre o Município de Cruzaltense e o Ministério de Agricultura e
Pecuária- MAPA.
ANDRÉ GAZZONI
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 104/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRUZALTENSE e CONTRATADA: FORZA
MAQUINAS AGRICOLAS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/CPF nº 11.492.141/0018-33. Objeto:
Aquisição de uma Minicarregadeira. Valor Total do Contrato: R$ 329.200,00 (TREZENTOS E
VINTE E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS). Conforme convênio Nº 956074 realizado entre o
Município de Cruzaltense e o Ministério de Agricultura e Pecuária- MAPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Proc. Adm. 926/2025 - Objeto: Registro de Preços p/ aquisição de gêneros
alimentícios p/ escolas municipais (menor preço por item). Data da sessão: 23/01/2025, às
9h, no www.bnc.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Proc. Adm. 927/2025 - Objeto: Registro de Preços p/ aquisição de material
pedagógico
(menor preço
por
item).
Data da
sessão:
28/01/2025,
às 9h,
no
www.bnc.org.br. Editais e informações: www.dezesseisdenovembro.rs.gov.br, no Setor de
Licitação ou (55) 3362 1100.
Dezesseis de Novembro, RS, 9 de janeiro de 2025.
DARCI ANTONIO COLBEK
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº3/2025
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a
abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº03/2025, tipo menor preço para
aquisição veículos para o Município de Encantado/RS. A sessão para abertura das
propostas e documentação serão realizados no dia 20 de janeiro de 2025 (20/01/2025) às
9horas, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações
poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini
nº 1047 na cidade de Encantado/RS, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá
ser
obtida
através
do
Portal
Nacional
de
Compras
Publicas-PNCP
e
site
www.encantado.rs.gov.br.
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2025
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a
abertura de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº01/2024, tipo menor valor
global do lote, para reconstrução de pavimentação e ponte no município de Encantado/RS,
com recursos da Defesa Civil e próprios. A sessão para abertura das propostas e
documentação serão realizados no dia 22 de janeiro de 2025 (22/01/2025) às 14horas, no
Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações poderão ser
obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini nº 1047 na
cidade de Encantado/RS, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida
através do Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP e site www.encantado.rs.gov.br.
Encantado, 8 de janeiro de 2025.
JONAS CALVI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Encantado/RS, Torna Público, que houve Erro
Material na Data da Abertura do Pregão Eletrônico nº 2/2025, constante do aviso
Publicado na Página 179, Sessão 3, do Diário Oficial da União, na data de 07/01/2025.
ONDE SE LÊ: 06 de janeiro de 2025 (06/01/2025), LEIA-SE:17 de janeiro de 2025
(17/01/2025), permanecendo inalteradas as demais informações constantes do Aviso.
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a
Rua
Monsenhor
Scalabrini
nº
1047
na
cidade
de
Encantado/RS,
pelo
fone
0xx5137510100.
Encantado, 8 de janeiro de 2025.
JONAS CALVI
Prefeito