DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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306
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo do Contrato nº 131/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville -
Secretaria de Educação - SED. CONTRATADA: Implanta Construções, Incorporações e
Serviços de Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 13.486.362/0001-86. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para a reforma do Futuro Centro de Formação da Secretaria de
Educação. O Município adita o contrato acrescendo-o quantitativamente em 2,82% (dois
inteiros e oitenta e dois centésimos por cento), equivalente ao valor de R$217.079,99
(duzentos e dezessete mil setenta e nove reais e noventa e nove centavos) e
qualitativamente em 14,21% (quatorze inteiros e vinte e um centésimos por cento),
equivalente ao valor de R$1.094.542,34 (um milhão, noventa e quatro mil quinhentos e
quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Justifica-se conforme a Solicitação SEI nº
0023641171 - SED.UIN.AEN; memorando SEI nº 0023964074 - SED.UIN.AEN; anuência SEI
nº 0023663599; planilha orçamentária sintética SEI nº 0023663281; planilha orçamentária
analítica SEI nº 0023663406; parecer técnico SEI nº 0023682587 - SAP.ARC.AEN e Parecer
Jurídico SEI nº 0023948113 - PGM.UNP.
Ricardo Mafra Secretário
Silvia Cristina Bello Diretora Executiva Joinville, 7 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo do Contrato nº 1369/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville -
Secretaria de Educação - SED. CONTRATADA: Construtora Richter Ltda, inscrita no CNPJ nº
81.534.240/0001-78. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de
uma nova unidade escolar. No presente caso, de um Centro de Educação Infantil, nomeado
de CEI Osvaldo Tavares, no Bairro Nova Brasília. o Município adita o contrato prorrogando
o prazo de vigência em 01 (um) mês, alterando seu vencimento para o dia 12/07/2025 e
o prazo de execução em 01 (um) mês, alterando seu vencimento para o dia 05/02/2025.
Justifica-se conforme a Solicitação SEI nº 0023817730 - SED.UIN; anuência SEI nº
0023819123; cronograma físico-financeiro SEI nº 0023819085 e Parecer Jurídico SEI nº
0023969220 - PGM.UNP. Ricardo Mafra Secretário
Silvia Cristina Bello Diretora Executiva Joinville, 7 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 DA ATA N° 013/2024
Partes: Município de Porto União e Metalic Medical Produtos Hospitalares LTDA .
CLÁUSULA QUARTA - VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA
Prorroga-se até a data de 16 de janeiro de 2025, a aludida Ata de Registro de Preços, a
contar de 01 de janeiro de 2025.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem.
Base legal: Pregão Eletrônico nº 180/2022, Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 DA ATA N° 014/2024
Partes: Município de Porto União e Metromed Comércio de Materiais Médico Hospitalar LTDA.
CLÁUSULA QUARTA - VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA
Prorroga-se até a data de 16 de janeiro de 2025, a aludida Ata de Registro de Preços, a
contar de 01 de janeiro de 2025.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem.
Base legal: Pregão Eletrônico nº 180/2024, Lei 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 DA ATA N° 019/2024
Partes: Município de Porto União e Merco Soluções em Saúde S/A.
CLÁUSULA QUARTA - VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA
Prorroga-se até a data de 18 de janeiro de 2025, a aludida Ata de Registro de Preços, a
contar de 01 de janeiro de 2025.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem.
Base legal: Pregão Eletrônico nº 087/2024, Lei 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 DA ATA N° 025/2024
Partes: Município de Porto União e Suprema Comércio e Distribuição LTDA.
CLÁUSULA QUARTA - VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA
Prorroga-se até a data de 18 de janeiro de 2025, a aludida Ata de Registro de Preços, a
contar de 01 de janeiro de 2025.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem.
Base legal: Pregão Eletrônico nº 087/2023, Lei 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 DA ATA N° 064/2024
Partes: Município de Porto União e Carlos Alberto Jung & Cia. LTDA.
CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO, CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO/ENTREGA, VIGÊNCIA DO CONT R AT O
Prorroga-se por 60 (sessenta) dias a referida Ata de Registro de Preços, a contar de 31 de
dezembro de 2024.
Não será permitida nova prorrogação diante da necessidade de elaboração de um novo
processo licitatório em cumprimento a Decisão nº 1301/2024 - TCE/SC.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem.
Base legal: Inexigibilidade de Licitação nº 004/2024, Lei 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 DA ATA N° 065/2024
Partes: Município de Porto União e C. Capablanca de Souza Ltda.
CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO, CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO/ENTREGA, VIGÊNCIA DO CONT R AT O
Prorroga-se por 60 (sessenta) dias a referida Ata de Registro de Preços, a contar de 31 de
dezembro de 2024.
Não será permitida nova prorrogação diante da necessidade de elaboração de um novo
processo licitatório em cumprimento a Decisão nº 1301/2024 - TCE/SC.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem.
Base legal: Pregão Eletrônico nº 036/2024, Lei 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO REDONDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024
Pregão Eletrônico nº 68/2024. Processo nº 64/2024. Objeto: Aquisição de
equipamentos agrícolas com o intuito de fomentar a demanda de maquinário rural do
município em áreas mais interioranas, através de emenda parlamentar federal nº
942932/2023. Abertura e Julgamento: 23/01/2025 às 08h, no site www.bll.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 86/2024.
Processo nº 85/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (Merenda
Escolar) para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, que
atende os alunos matriculados nos Centros de Educação Infantil e Fundamental da Rede
Pública Municipal de Ensino de Pouso Redondo/SC. Abertura e Julgamento: 23/01/2025 às
14h, no site www.bll.org.br. Informações e Editais: no setor de Licitação, fone (47) 3545-
8700, e-mail licitacoes@pousoredondo.sc.gov.br ou sites www.pousoredondo.sc.gov.br ou
www.bll.org.br.
RAFAEL NEITZKE TAMBOZI
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Contrato
nº
96/2023.
Contratante:
Prefeitura
Municipal
de
Adolfo-SP-CNPJ/MF
45.140.431/0001-91. Contratada: Concentration Prestadora de Serviços a Saude Eireli, CNPJ
nº 42.632.535/0001-25. Objeto: A presente licitação tem por objeto contratação de
Empresa especializada para realização de serviços complementares de saúde, no Município
de Adolfo-SP, a serem executados na UBS local, conforme as especificações e quantidades
descritas no Termo de Referência. Assinatura: 23/12/2024. Vigência: 01/01/2026. Valor
para o item, 01 pelo valor mensal de R$ 8.662,53; Valor para o item 02 pelo valor hora de
R$ 157.69; Valor para o item 03 pelo valor mensal de R$ 8.662,53; Valor para o item 04,
o valor mensal de R$ 32.484,51. Pagamento: 30 dias após emissão da nota fiscal.
Adolfo/SP, 30/12/2024. Izael Antonio Fernandes/Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2024
Ref.: Processo 103/24 - Pregão Eletrônico 90085/24 - Contratação de empresa para
implantação do sistema computacional de gestão administrativa e licença de uso,
abrangendo também a conversão do banco de dados do sistema legado para o novo
sistema, instalação, manutenção e treinamento do quadro de pessoal da Prefeitura
Municipal de Assis - Comunica expedição de Edital Modificativo.
Nova data de Encerramento: 09:00 horas do dia 20/01/2025. Íntegra do Edital
no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas
http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis-SP, 7 de janeiro de 2025.
JOSÉ APARECIDO FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024
O Prefeito de Bastos convida os pequenos agricultores que trabalham com
Agricultura Familiar para fornecimento de hortifrutigranjeiros para a Merenda Escolar da
Prefeitura Municipal de Bastos, sem licitação, conforme dispõe a Lei Federal n.º 11.326/06,
Lei Federal n.º 11.947/09, Lei Federal n.º 12.512/11, Resolução n.º FNDE 006/20 e Lei
Federal n.º 14.133/21, naquilo que couber, a ser realizada no dia 05/02/2025 às 09h, na
Divisão de Compras e Licitações.
Bastos-SP, 8 de janeiro de 2025.
KLÉBER LOPES DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024
Processo nº 2912/2024. Edital nº 162/2024
Nova Data. Parecer a impugnação. Objeto: contratação de empresa para o
fornecimento de sistema de ensino apostilado para a rede municipal da educação,
incluindo o fornecimento do material didático para os alunos e professores, assessoria
pedagógica, formação continuada para professores e gestores. A empresa Editora Ática S.A.
- CNPJ 61.259.958/0001-96 apresentou impugnação ao edital em epígrafe, a qual foi
conhecida e dado provimento em parte.
A requerente Fabiana Cristina Fernandes apresentou impugnação ao edital em
epígrafe, a qual foi conhecida e no mérito negado provimento. Fica retificado o edital na
página 09 - correção de erros materiais na claúsula 9. Nova data do certame: data final
para recebimento das propostas: 16/01/2025 às 08h30min. Data para abertura e análise
das propostas: 16/01/2025 às 08h31min. Informações pelo fone: (15) 3384-2994, site:
www.cerquilho.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.
PAULO ROBERTO PILON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Concorrência nº 03/2024 Prefeitura de Batatais - Extrato de Prorrogação de Contrato
- Concorrência nº 03/2024 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: GRD
Engenharia Ltda; ID PNCP: 45299104000187-2-000026/2024; Objeto: contratação de
empresa especializada para fornecimento de material, mão de obra e direção técnica
para execução de serviços de recapeamento e recuperação da rede de drenagem da
via de acesso Jácomo Rampim. Assinatura: 23.12.2024; Vigência: 90 (noventa) dias com
início em 08 de janeiro de 2025. Batatais, 07.01.2025 Orion Francisco Marques Riul
Júnior
Secretário de Obras, Planejamento E Serviços Públicos
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