DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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305
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024
Aquisição de materiais elétricos e de iluminação pública para diversas
secretarias. Alterado o descritivo dos itens. Fase de lances dia 23/01/2024 às 08h no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Inalteradas demais condições.
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024/PMV
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo nº 11.146/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra de REVITALIZAÇÃO DA
FEIRA DO SETOR 02 - CENTRO no Município de Vilhena/RO.
Publique-se Vilhena/RO, 7 de janeiro de 2025
BRUNO GABRIEL PAZINI SALA
Agente de Contratação Dec. nº 61.486/2023
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024-SRP/
Processo nº 025555/2024 - SMSA
O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º
0428/P, publicado no DOM Nº 5829 de 21/03/2023, c comunica a quem interessar, que
após o recebimento do pedido de Esclarecimento do Edital supracitado, solicitado pela
empresa WIENGANLCZUK E MELLO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, o mesmo foi
respondido tempestivamente. A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no
sistema compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, torna público que o
Pregão Eletrônico em epígrafe foi SUSPENSO SINE DIE, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde - SMSA, anexa aos autos.
NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO
Agente de contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025/
Processo nº 011059/2024-SMSA
Objeto: Aquisição de unidade móvel odontológica de tipo furgão, para atender
as necessidades as Unidades Básicas de Saúde desta Secretaria Municipal de Saúde.
Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 9h (Horário de Brasília) no
sítio https://www.gov.br/compras.
Início da Disputa: dia 24/01/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio
supracitado.
O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 13/01/2025 no sítio
https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp
ou
mediante
solicitação
por
e-mail:
pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante,
desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO
Agente de contratação/Pregoeira
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2024/SMEC
Referente ao Pregão Eletrônico nº 90022/2024
Processo nº 8732/2023/SMEC
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao
disposto na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no
Pregão Eletrônico nº 90022/2024, referente ao Processo nº 8732/2023/SMEC cujo objeto é
a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, QUANDO NECESSÁRIO, DOS CLIMATIZADOR ES
PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC (ÓRGÃO
GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, conforme fornecedor e valor
discriminado a seguir: empresa classificada: H G MATAO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº
13.008.020/0001-50, Grupo 01: no valor de R$ 105.752,00 (cento e cinco mil, setecentos e
cinquenta e dois reais), válidos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua
assinatura. Data da assinatura: 12 de dezembro de 2024.
MARIA CONSUÊLO SALES SILVA
Secretária Municipal de Educação e Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 024776/ 2023 / SMSP. Objeto: Objeto do presente instrumento é
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S)
EM OBRAS E
SERVIÇOS DE
ENGENHARIA, PARA EXECUTAR O PROJETO "REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR - NOS BAIRROS
CENTRO, CANARINHO, ESTADOS E APARECIDA" Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 563 / 2024/ SPMA. 1.1 O presente termo aditivo tem como objeto a
renovação do prazo de vigência do contrato n° 563/2024/SMSP, a partir de 25 de
NOVEMBRO de 2024, até o dia 24 de MAIO de 2025. Unidade Orçamentária: 2101.
Funcional Programática: 15.451.0039.2309 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte:
CONVÊNIO (Convênio Nº 937073/2022/PCN/MDEFESA/PMBV): Total R$ 3.991.145,22,
RECURSO PRÓPRIOS/CONTRAPARTIDA: Total R$ 8.017,00. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRAT A DA :
TR2 - COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA. DATA DE ASSINATURA: 23 de NOVEMBRO de 2024.
DANIEL SOARES LIMA Secretário Municipal de Serviços Públicos - SMSP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 1/2023
PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 6/2023, PROCESSO DE Nº 64/2023 DA Prefeitura Municipal de Amajari-RR
A Prefeitura Municipal de Caracaraí-RR, através da Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos, resolve aderir a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 001/2023, PREGÃO
PRESENCIAL DE Nº 006/2023, PROCESSO DE Nº 064/2023 DA Prefeitura Municipal de Amajari-
RR, através do Processo Administrativo nº 057/2024-CL, tendo como objeto "CO N T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM PARA
ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
CARACARAÍ-RR", sendo a contratada a EMPRESA RJP EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 12.092.312/0001-51, com o valor total de R$ 14.964.054,94 (quatorze milhões,
novecentos e sessenta e quatro mil, cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos).
Caracaraí- RR, 20 de dezembro de 2024.
ADELSON SORIANO DA SILVA
Secretário Municipal de Obras Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO Nº 070/2023 -CONTRATO Nº 075/2023
OBJETO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO
DE CAROEBE E EMPRESA GK 12 ENGENHARIA & COMÉRCIO LTDA nas condições abaixo:
O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is):
Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com fundamento na Lei
14.133/21.
PROCESSO Nº 052/2023 CONTRATO Nº 055/2024
OBJETO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2023, QUE ENTRE SI FAZEM O
MUNICÍPIO DE CAROEBE E EMPRESA ATENAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA nas condições abaixo:
O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is):
Prorrogar o prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias, com fundamento na Lei
14.133/21.
PROCESSO Nº 069/2023 CONTRATO Nº 003/2024
OBJETO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024, QUE ENTRE SI FAZEM O
MUNICÍPIO DE CAROEBE E EMPRESA GK 12 ENGENHARIA & COMÉRCIO LTDA nas condições
abaixo:
O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is):
Prorrogar o prazo de execução por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, com fundamento
na Lei 14.133/21.
PROCESSO Nº 069/2023 CONTRATO Nº 003/2024
OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024, QUE ENTRE SI FAZEM O
MUNICÍPIO DE CAROEBE E EMPRESA GK 12 ENGENHARIA & COMÉRCIO LTDA nas condições abaixo:
O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is):
Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com fundamento na Lei
14.133/21.
PROCESSO Nº 001/2024 CONTRATO Nº 021/2024
OBJETO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2024, QUE ENTRE SI FAZEM O
MUNICÍPIO DE CAROEBE E EMPRESA OBJETIVA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO
LTDA nas condições abaixo:
O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is):
Prorrogar o prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento na Lei
14.133/21, contados de 04/10/2024 a 02/04/2025 OSMAR SERRA BONFIM FILHO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024
PROCESSO Nº 070/2024. CONCORRÊNCIA 015/2024. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Desporto do Município de Uiramutã/RR. CNPJ: 30.776.317/0001-85.
Contratada: Bidding Brasil Ltda. CNPJ nº 21.840.458/0001-29. OBJETO: Contratação de
empresa para executar serviço de revitalização e reparos da Escola Municipal Vovô Castro
Jose dos Santos, creche localizada na sede do município de Uiramutã/RR. Valor: R$
262.000,00 (Duzentos e sessenta e dois mil reais). Fonte de recurso: MDE 25% / FNDE.
AVISODE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR, na condição de
autoridade competente e ordenador da despesa, e ante a constatação da regularidade dos
atos procedimentais praticados, faço a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Procedimento
Licitatório - PROCESSO Nº 093/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2024, mediante a Lei
Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024,
conforme dados a seguir: Valor: R$ 500.00,00 (quinhentos mil reais). Empesa: EXCLUSIV
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 13.808.507/0001-18. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO
DE SAÚDE DENOMINADA POSTO MÉDICO DE SAÚDE COMUNIDADE TAMANDUÁ _
MUNICIPIO DE UIRAMUTÃ_RR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ- RR".
Uiramutã/RR, 6 de janeiro de 2025.
BENÍSIO ROBERTO DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2024
PROCESSO Nº 089/2024. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2024. O PREFEITO
MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ-RR, na condição de autoridade competente e
ordenador da despesa, e ante a constatação da regularidade dos atos procedimentais
praticados, faço a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Procedimento Licitatório -
PROCESSO Nº 089/2024 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2024. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA APOIO A PRODUÇÃO NO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR - CONVÊNIO
Nº 937660/2022", conforme dados a seguir: EMPRESA: RIO CAMPO TRATORES E
EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 51.147.564/0001-92. VALOR: R$ 1.442.000,00 (um milhão,
quatrocentos e quarenta e dois mil reais).
Uiramutã/RR, 2 de janeiro de 2025.
BENISIO ROBERTO DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 5/2024
PROCESSO Nº 109/2024. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2024. OBJETO:
Aquisição de equipamentos produtivos para o município de Uiramutã/RR - Convênio -
N° 930340/2022 /MIDR/SRD. A Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, através da
Comissão de Contratação e sua Pregoeira, comunica aos interessados a SUSPEN S ÃO
"SINE DIE" do certame em epígrafe para adequações no Termo de Referência e Edital.
Oportunamente será dada nova publicidade da data de realização da sessão.
Uiramutã/RR, 8 de janeiro de 2025.
LARISSA SILVA SANTOS
Pregoeira CPL/PMU
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/PMC/2024
(Processo Administrativo n.º 704227)
OBJETO: O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, torna público que SUSPENDE, por tempo
indeterminado, a abertura do edital supracitado, que tem como objetivo o registro de preços
de purificadores com bebedouro, incluindo instalação, limpeza e manutenção, em atendimento
das Secretarias, Diretorias, Fundos e Fundações do município de Criciúma/SC, para ajustes que
evitem vícios no processo licitatório.
Criciúma-SC, 7 de janeiro de 2025.
CLEITON LINO RODRIGUES
Agente de Contratação e Pregoeiro
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