DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O S
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
PROCESSO PMP nº 9705/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N. 047/2024.
A Pregoeira recebeu tempestivamente as razões de recurso e decide pelo
IMPROVIMENTO das razões recursais, mantendo as decisões proferidas na sessão do
Pregão Eletrônico n.º 047/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
Processo n. 9484/2024- Pregão Eletrônico Nº 055/2024. Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
LIMPEZA E HIGIENE PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA - LOTE 01, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, através
do Sistema de Registro de Preços, o montante estimado para 12(doze) meses.
Em análise efetuada pela Municipalidade. Assim, REPROVA as amostras da
empresa SULPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA no Lote 01 Concede o prazo de
03 (três) dias úteis para interpor as razões de recurso quanto à discordância do julgamento
proferido.
Em 9 de janeiro de 2025.
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO N.º 03/2025
Início cadastro de propostas: 13/01/2025 às 08hs00 Término cadastro de
propostas: 24/01/2025 às 08hs30min Abertura de propostas iniciais: 24/01/2025 às
08hs30min Início do pregão (Lances): 24/01/2025 às 09hs00min Local: www.bllcompras.org.br
"Acesso Identificado no link - "licitações". Para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília (DF). Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de Combustíveis
destinados ao abastecimento diário e continuado da frota municipal, pelo período de 12
meses. Edital na íntegra e anexos, podem ser obtidos pelos interessados na Prefeitura,
Departamento de Licitações, Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 08:00 às
11:00 e das 12:30 às 15:00 horas, ou pelo site www.pmpirangi.com.br, informações: fone (17)
3386.9600, ramal 251, com o Diretor de Transporte.
VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 256/2024
Pregão Eletrônico nº 0256/2024. Processo Administrativo nº 113117/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança e
vigilância armada, para Secretaria de Água e Esgoto de Ribeirão Preto (SAERP), conforme
edital e seus anexos.
Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das
atribuições que lhe são inerentes, com fulcro no art. 165, "d", da Lei nº 14.133/21 e Súmula
473 do Supremo Tribunal Federal, considerando manifestações contidas às páginas 548 e
551/552, por conveniência e oportunidade, determina a REVOGAÇÃO do presente certame.
Em conformidade com o artigo citado da Lei 14.133/21, fica concedido, após
esta publicação, o prazo para interposição de recursos, ficando o processo com vistas
franqueadas aos interessados.
Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no
D.O.U. de 31 de outubro de 2024, Seção 3, página 494.
Ribeirão Preto, 27 de dezembro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
Comunicamos a intenção de adjudicação de contrato - Instituição Financeira:
Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Tipo de Aquisições: Consultoria. Setor:
Transporte. Pais do Projeto: BR-L1402. Nome do Projeto: Programa de Mobilidade Urbana
Sustentável de Santo André. Empréstimo nº: 3708/OC-BR. Licitação nº: SDP nº 002/2024.
Descrição da Licitação: Serviços de Auditoria Externa para o Exercício de 2024 e 01 de
Janeiro a 31 de Agosto de 2025 do Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Santo
André. Proponente a adjudicar: Nome e Nacionalidade BDO RCS Auditores Independentes
S.S. Ltda. Valor do Contrato: R$ 169.100,00 (cento e sessenta e nove mil e cem reais) sem
impostos. Vigência: 12 meses. Informa-se, pela Seleção Baseada no Menor Custo, a relação
de Consultores que apresentaram proposta e a Classificação no Certame: Consórcio
Participante: BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES S.S LTDA, Preços Avaliados: R$
169.100,00; Classificação: 1º; Consórcio
Participante: FORVIS MAZARS Auditores
Independentes S.S. Ltda; Preços Avaliados: R$ 175.400,00; Classificação: 2º; Consórcio
Participante: MOORE VR Auditores & Consultores SS, Preços Avaliados: R$ 245.000,00.
Classificação: 3º.
Santo André, 26 de dezembro de 2024.
APARECIDO DONIZETI PEREIRA
Secretário de Mobilidade Urbana
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-043/2024. 2º CADERNO
Processo licitatório: 29599/2024. Objeto: Registro de Preço para a Aquisição de
Medicamento Dupilumabe 300 mg/2 ml e Dupilumabe 200 mg/1,14 ml - Mandado Judicial.
Sessão pública de processamento: dia 23/01/2025 às 09:00 horas. Da sessão pública: O
processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br,
no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de
apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.
Taboão da Serra, 8 de janeiro de 2025.
PAULO ROGÉRIO BITTENCOURT
Secretário Municipal de Licitações, Suprimentos e Logística Central
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo n° 01 - Contrato N° 130/2023 - Processo Nº 15448/2023 - CD N° 389/2023
- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de cobertura securitária de 02
veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde. Para prorrogação do prazo em mais 12
meses e concessão de reajuste - Valor Global: R$ 9.833,90 - Vigência: 22/12/2024 a
22/12/2025 - Assinatura: 20/12/2024.
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024
Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico nº 83/2024,
edital nº 152/2024 que, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, a Sessão de abertura
designada para o dia 16/01/2025 às 09h00m está SUSPENSA por tempo indeterminado.
LUIZ ALBERTO MACEDO FAGUNDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2024 de 20 de setembro de 2.024, para o
fornecimento de gêneros alimentícios, para atender aos usuários da Assistência Social
Municipal, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV e Serviço de
Proteção e Atendimento Integral às Famílias - PAIF, firmado entre a Prefeitura Municipal de
Uchoa, e a empresa LUIS CLAUDIO RUIZ HIDALGO - ME, CNPJ nº. 06.148.044/0001-40,
decorrente do Processo Licitatório nº 065/2024, Pregão Presencial nº. 023/2024. Fica o
contrato supracitado nos termos cláusula 2.1. do mesmo, e Lei Federal nº 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, prorrogado por mais 03 (três) meses, agora com o término
previsto para o dia 31 de março de 2025, tendo em vista a anuência da Contratada,
existência de saldo dos produtos e necessidade do mesmo para manutenção dos
programas da assistência social. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
contratuais - Data de assinatura: 27 de dezembro de 2.024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2025
ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º
45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Educação. FORNECEDOR DO ITEM
01: LIPARI & TEODORO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 20.514.349/0001-59. OBJETO: Registro de
Preços para aquisição de Carne Bovina e Suína para a merenda escolar, no ano letivo de
2.025. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 438.000,00 (quatrocentos e trinta e oito mil reais).
VIGÊNCIA: da sua assinatura até 31/12/2025. MODALIDADE: Pregão Presencial nº.
033/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2025.
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2025
ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º
45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Educação. FORNECEDOR DO ITENS
02 E 03: AÇOUGUE E ROTISSERIE MV LTDA, CNPJ nº. 41.044.233/0001-73. OBJETO: Registro
de Preços para aquisição de Carne Bovina e Suína para a merenda escolar, no ano letivo
de 2.025. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: da
sua assinatura até 31/12/2025. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 033/2024. DATA DA
ASSINATURA: 02/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2025
ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º
45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social.
FORNECEDOR DO ITENS 01, 02, 03, 04 E 05: LATICINIOS TEBAR LTDA, CNPJ nº.
74.414.343/0001-39. OBJETO: Registro de preços para a aquisição parcelada de produtos
lácteos para atendimento da merenda escolar e Programa "Leite Saúde" da Assistência
Social no ano de 2.025. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 972.300,00 (novecentos e setenta e
dois mil e trezentos reais). VIGÊNCIA: da sua assinatura até 31/12/2025. MODA L I DA D E :
Pregão Presencial nº. 034/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2025
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 5/2024
O Fundo Municipal de Educação/TO, no uso de suas atribuições legais, torna
público a todos os interessados a Revogação do Aviso de Reabertura publicado
anteriormente para o Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024, cujo objeto é o registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de equipamentos e
estruturas para eventos. Motivo da revogação: A revogação ocorre em razão de
impedimentos técnicos e administrativos que impossibilitam, neste momento, a abertura
de novo prazo para o recebimento de propostas, considerando que há processo
administrativo em andamento que demanda conclusão prévia, garantindo a regularidade e
eficiência do procedimento licitatório, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e
demais normativas aplicáveis. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-
mail cpl.araguacu@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3384-2056.
Araguaçu/TO, 9 de janeiro de 2025.
GEOVANE SOARES GOIS
Gestor do FME
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024 PROCESSO Nº 080/2024
CONTRATOS N° 002/2025; 001/2025; 002/2025; 001/2025
CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, CNPJ: 02.411.726/0001-42; FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 13.075.589/0001-39; FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO,
CNPJ: 09.410.362/0001-25
e FUNDO
MUNICIPAL
DE SAÚDE,
CNPJ:
11.372.183/0001-92.
CONTRATADO: UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ:
09.565.049/0001-66, Valor do Contrato da Prefeitura Municipal de Itacajá - R$ 34.560,00
(trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais); UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVICOS
DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 09.565.049/0001-66, Valor do Contrato do Fundo Municipal
de Assistência Social de Itacajá - R$ 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais);
UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 09.565.049/0001-
66, Valor do Contrato do Fundo Municipal de Educação de Itacajá - R$ 115.200,00 (cento
e quinze mil e duzentos reais); UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVICOS DE INFORM AT I C A
LTDA CNPJ: 09.565.049/0001-66, valor do Contrato do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá
- R$ 69.120,00 ( sessenta e nove mil e cento e vinte reais). OBJETO: Contratação de
empresa especializada em serviços de outsourcing de impressão, para a locação de