DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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125
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .2.4.4 - Diagrama da cadeia de valor, evidenciando macroprocessos e
valor público gerado por eles, e do modelo de negócio, abrangendo
insumos, atividades e valor gerado em termos de produtos, resultados
e impactos e seus destinatários, visando proporcionar compreensão
abrangente da visão geral organizacional;
.
.CG P L A
. .2.4.5 - Se for o caso, a relação de políticas e programas de
governo/ações orçamentárias, bem como de programas do Plano
Plurianual, de outros planos nacionais, setoriais e transversais de
governo nos quais atua, com seus respectivos objetivos e metas;
.
.CG P L A
. .2.4.6 - Informações sobre contratos de gestão firmados e de que
forma são integrados no valor gerado pela unidade;
.
. CG LO G / D EA D M
. .2.4.7 - Relação com o ambiente externo e com os destinatários dos
bens e serviços produzidos pela organização;
.
.OUVIDORIA
. .2.4.8 - Capital social e participação em outras sociedades, se
aplicável.
.
.Não se aplica.
. .3 - RISCOS, OPORTUNIDADES E PERSPECTIVAS
.10
.
. .3.1 - Quais são os riscos e oportunidades específicos que afetam a
capacidade de a organização gerar valor em curto, médio e longo prazo
e como a organização lida com esses riscos, fazendo menção especial à
força de trabalho instalada.
.
.CGPLA e CGEIN
. .3.2 -
Quais os desafios e
as incertezas que
a organização
provavelmente enfrentará ao buscar executar seu plano estratégico e
os potenciais implicações para seu modelo de negócio e desempenho
futuro.
.
.CGPLA e CGEIN
. .3.3 - Avaliação dos riscos que possam comprometer o atingimento dos
objetivos estratégicos e dos controles implementados para mitigação
desses riscos, abordando necessariamente:
.
.CGPLA e CGEIN
. .3.3.1 - Quais são os principais riscos específicos identificados que
podem afetar a capacidade de a UPC alcançar seus objetivos e como a
UPC lida com essas questões;
.
.CGPLA e CGEIN
. .3.3.2 - Quais são as principais oportunidades identificadas que podem
aumentar a capacidade de a UPC atingir seus objetivos e as respectivas
ações para aproveitá-las;
.
.CGPLA e CGEIN
. .3.3.3 - As fontes específicas de riscos e oportunidades, que podem ser
internas, externas ou, normalmente, uma combinação das duas;
.
.CGPLA e CGEIN
. .3.3.4 - Avaliação, pela UPC, da probabilidade de que o risco ou a
oportunidade ocorram e a magnitude de seu efeito, caso isso aconteça,
levando em consideração, inclusive, as circunstâncias específicas que
levariam à ocorrência do risco ou da oportunidade.
.
.AU D I T
. .4 - GOVERNANÇA, ESTRATÉGIA E DESEMPENHO
.50
.
. .4.1 - Para onde a organização deseja ir e como ela pretende chegar
lá.
.
.CG P L A
. .4.2 - Como a estrutura de governança da organização apoia sua
capacidade de gerar valor em curto, médio e longo prazo.
.
.CG P L A
. .4.3 - Quais os principais resultados alcançados e até que ponto a
organização alcançou seus objetivos estratégicos no exercício.
.
.DIRETORIAS
. .4.4 - Apresentação das informações sobre:
.
.
. .4.4.1 - Descrição de como a estrutura de governança apoia o
cumprimento dos objetivos estratégicos, abordando o relacionamento
com a sociedade e as partes interessadas da organização, bem como a
consideração de suas necessidades e expectativas na definição da
estratégia, a gestão de riscos e a supervisão da gestão;
.
.CG P L A
. .4.4.2 
- 
Objetivos 
estratégicos,
responsáveis, 
indicadores 
de
desempenho,
com
as metas
pactuadas
para
o período
e
seu
desdobramento anual, bem como sua vinculação ao Plano Plurianual,
aos planos nacionais do governo e dos órgãos de governança superior,
indicando os resultados já alcançados, comparando-os com as metas e
os objetivos pactuados;
.
.DIRETORIAS
. .4.4.3 - Iniciativas, projetos e programas necessários ao alcance dos
objetivos estratégicos da organização, com a indicação dos prazos, dos
responsáveis, das metas para o período a que se refere o relatório de
gestão, e os resultados alcançados, comparando-os com as metas e os
objetivos pactuados;
.
.DIRETORIAS
. .4.4.4 - Apresentação resumida dos resultados das principais áreas de
atuação e/ou de operação/atividades da UPC e dos principais
programas, projetos e iniciativas, abrangendo, ainda, conforme o caso,
a contribuição de autarquias e fundações vinculadas e de empresas
controladas, contratos de gestão e SPEs, conforme a materialidade da
contribuição dos segmentos na composição do valor gerado pela
UPC;
.
.CG P L A
. .4.4.5 - Medidas adotadas em relação aos indicadores de governança e
gestão levantados, a exemplo dos que foram tratados pelo TCU nos
Acórdãos 588/2018-Plenário e 2.699/2018-Plenário (ambos da Relatoria
do Ministro Bruno Dantas);
.
.CG P L A
. .4.4.6 - Principais ações de supervisão, controle e de correição adotadas
pela UPC para a garantia da legalidade, legitimidade, economicidade e
transparência na aplicação dos recursos públicos.
.
.AUDIT E CORREG
. .5 - INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, FINANCEIRAS E CONTÁBEIS
.3
.
. .5.1 - Quais as principais informações orçamentárias, financeiras e
contábeis, inclusive
de custos,
dão suporte
às informações
de
desempenho da organização no período.
.
.CGOFI/DEADM 
e
CO G EO / CG P L A / D I R E X
. .5.2 - As informações desta seção visam dar suporte ou detalhar
informações mais agregadas do relatório de gestão, sobretudo as
referenciadas nos elementos de conteúdo anteriores.
CG O F I / D EA D M
. .Essas informações podem ser proporcionadas mediante links, nesta ou
nas seções anteriores ao longo do relatório de gestão, para as
demonstrações contábeis ou referências para suas notas explicativas,
bem como para documentos, tabelas, páginas ou painéis de informação
já
. .produzidos pela UPC, quando aplicável, ou ser apresentadas nesta
seção, envolvendo a evidenciação da situação e do desempenho
financeiro, orçamentário e patrimonial da gestão no exercício por meio
de demonstrações resumidas de valores relevantes extraídos
. .das demonstrações contábeis e das notas explicativas, incluindo:
.
.
. .5.2.1 - Resumo da situação financeira da UPC (saldos das principais
contas e/ou grupos de contas, resultados, receitas e despesas) e da
evolução no exercício de referência e em comparação com o último
exercício;
.
.CG O F I / D EA D M
. .5.2.2 - As contas relativas aos fundos de financiamento deverão
apresentar informações sobre o patrimônio global e os resultados das
operações de crédito realizadas à conta desses recursos em face dos
objetivos estabelecidos;
.
.CG O F I / D EA D M
. .5.2.3 - Principais fatos contábeis, contas ou grupos de contas, saldos e
ocorrências relativos à atuação e à situação financeira da UPC no
exercício;
.
.CG O F I / D EA D M
. .5.2.4 - Conclusões de auditorias independentes e/ou dos órgãos de
controle público e as medidas adotadas em relação a conclusões ou
eventuais apontamentos;
.
.AU D I T
. .5.2.5 - Indicações de locais ou endereços eletrônicos em que as
demonstrações e notas explicativas estão publicadas e/ou podem ser
acessadas em sua íntegra;
.
.CO ES C
. .5.2.6 - Esclarecimentos acerca da forma como foram tratadas as
demonstrações contábeis em caso de a UPC possuir em sua composição
mais de uma entidade contábil, considerando que: - as UPC que
compreenderem apenas um órgão no SIAFI deverão considerar os
valores contábeis consolidados nesse órgão;
CG O F I / D EA D M
. .As UPC que compreenderem mais de um órgão no SIAFI deverão
apresentar informações referentes aos principais dados desses órgãos
de forma individualizada e, ainda, deverão apresentar informações com
base na integração dos principais saldos para efeito de associação com
o resultado geral da UPC;
. .As UPC que não atuam no SIAFI deverão adotar procedimento
semelhante, considerando que, caso haja em sua composição unidades
com estrutura contábil independente, devem apresentar informações
contábeis resumidas referentes aos principais saldos das contas
. .dessas unidades de forma individualizada, e, ainda, deverão apresentar
informações com base na integração dos principais geral da UPC.
.
.
. .Anexos, apêndices e links.
.5
.
. .Se aplicáveis, documentos e informações de elaboração da UPC ou de
terceiros úteis à compreensão do relatório, que podem ser fornecidos
mediante links, nesta ou nas seções anteriores ao longo do relatório de
gestão, para documentos, tabelas, páginas ou painéis de informação já
produzidos pela UPC.
.
.DIRETORIAS
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 29, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
Aprova a reformulação orçamentária para o exercício 2024 do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial -
S E N AC .
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º do Decreto nº 715, de 29
de dezembro de 1992, no Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, e no Processo nº 19958.219076/2024-10, resolve:
Art. 1º Aprovar a proposta de reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC para o exercício de 2024, nos termos do disposto nos Anexos I a VI.
Art. 2º O SENAC divulgará na rede mundial de computadores a execução da reformulação orçamentária ora aprovada, nos termos das diretrizes previstas no art. 3º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de
2011, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada para cada exercício.
Art. 3º O SENAC disponibilizará as informações, preferencialmente, por programa de trabalho em perspectiva comparativa com as metas físico-financeiras estimadas.
Art. 4º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.
LUIZ MARINHO
ANEXO I
R EC E I T A
. .Código
.Especificação
.Valor
. .100000
.Receitas correntes
.7.253.413.452
. .120000
.Receitas de contribuições
.4.890.319.200
. .121000
.Contribuições sociais
.4.890.319.200
. .121033
.Contribuição para o Senac
.4.890.319.200
. .130000
.Receita patrimonial
.1.073.228.436
. .131000
.Receitas imobiliárias
.12.832.728
. .131100
.Aluguéis
.5.794.524
. .131200
.Arrendamentos
.9.204
. .131500
.Taxa de ocupação de imóveis
.7.029.000
. .131530
.Taxa de ocupação de outros imóveis
.7.029.000
. .132000
.Receitas de valores mobiliários
.1.060.377.708
. .132500
.Remuneração de depósitos bancários
.1.060.377.708
. .139000
.Outras receitas patrimoniais
.18.000
. .160000
.Receita de serviços
.1.143.431.472
. .160016
.Serviços educacionais
.1.143.431.472
. .190000
.Outras receitas correntes
.146.434.344
. .191000
.Multas e juros de mora
.11.541.768
. .191800
.Multas e juros de mora de outras receitas
.11.541.768
. .191899
.Outras multas e juros de mora
.11.541.768
. .192000
.Indenizações e restituições
.3.265.248

                            

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