DOE 10/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
55
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº007 | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2025
TITUÍDO: 22000130259319 - NOME SUBSTITUÍDO: JEFFERSON FELIPE DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 02/01/2025 a
15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 119,65; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$
2.026,32 ( DOIS MIL E VINTE E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065486 - EEMTI PROFESSORA MARIA ANTONIETA
NUNES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1167/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23065486 - EEMTI PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MICHELE CARVALHO NEGREIROS - CPF: 76144879315 - MATRÍCULA: 22200181590397 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147883717 - NOME SUBSTITUÍDO:
VERONICA MARIA ALVES - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21
- CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 06/01/2025 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 897,37; - OBJETIVO: O
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 868,42 ( OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS
E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065486 - EEMTI PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1168/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): HUGO CAVALCANTE VASCONCELOS NETO - CPF: 04052040350 - MATRÍCULA: 22200181590311 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147848113 - NOME SUBSTITUÍDO:
MARIA MARILENE BANHOS NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/08/2024 a 16/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 102,56; -
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 99,25 ( NOVENTA E NOVE REAIS E
VINTE E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1170/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RHAYSSA DE SOUSA COSTA - CPF: 07658034371 - MATRÍCULA: 22200181590141 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 28/10/2024 a 20/12/2024 - VALOR MENSAL:
R$ 897,37; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.592,11 ( UM MIL E
QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA
NUP N°22001.000649/2025-10
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO/SEDUC, por meio da Célula de Cooperação Financeira/CECOF/COPEM, com sede e foro localizado no
Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, 1° andar, bloco B Cambeba, Fortaleza/CE inscrita no
CNPJ sob o n° 07.954.514/0001-25, representada neste ato pelo Gestor do contrato, após ter sido enviada NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL à empresa
DIEGO FALCÃO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 39.405.398/0001-81, com sede no endereço Av. Oliveira Paiva, nº 1.600, loja 11, Cidade
dos Funcionários, Fortaleza/CE – CEP 60.822-130 resultando com o retorno do AR (aviso de recebimento) com a informação acerca do sinistro ocorrido
envolvendo o transporte dos alunos da rede pública estadual no município de Juazeiro do Norte e o veículo Creta, placa POK5F49, no dia 11 de novembro
de 2024, e diante das conclusões extraídas do processo administrativo, vem tornar público e NOTIFICAR a empresa em epígrafe para que, no prazo de 15
(quinze) dias úteis, da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará se pronunciar, conforme previsto no Art. 157 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como
apresentar a justificativa que entender pertinente, acerca do descumprimento da CLÁUSULA DÉCIMA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E
DO CONTRATADO E O TERMO DE REFERÊNCIA - CLÁUSULA 11 do Contrato n° 056/2024-SEDUC, oriundo da Dispensa de Licitação n° 50/2024,
que possui como objeto do presente instrumento a prestação dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município
de Juazeiro do Norte do Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com
uso de veículos rodoviários de passageiros, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO,
tendo em vista que a empresa estará sujeita a extinção do contrato e aplicação das penalidades previstas no contrato caso não haja manifestação e providências
adequadas à resolução do problema. Salientamos que o não cumprimento desta ensejará na possível aplicação de sanções administrativas previstas na Cláusula
Décima do Contrato Administrativo nº 56/2024, nos termos do art. 137 e seguintes do mesmo diploma legal. Sem prejuízo da extinção contrato nº 56/2024,
de acordo com a cláusula Décima nos termos do art. 137 c/c 138 da Lei nº 14.133/2021 com prazo para defesa de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do
recebimento desta notificação. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo NUP 22001.050362/2024-50 encontram-se à disposição para
vista do interessado, na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO/SEDUC, por meio da Célula de Cooperação Financeira/CECOF/COPEM, no centro.
administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, 1° andar, bloco B, Cambeba, Fortaleza-CE. O que não modifica ou
altera os prazos supracitados para interposição da defesa prévia. Publique-se, registre-se, cumpra-se. Fortaleza,08 de janeiro de 2025. ANTONIO CLECIO
SOUSA LIMA - Assinatura do Gestor. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
NUP 22001.058952/2024-21
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEFM JOSÉ BEZERRA MENEZES, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR,
e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) JOSEANNA RAPHAELA DA SILVA CAMELO, matrícula nº 2220018129223X, resolvem, por este instrumento
de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 04/04/2024, em todas as suas cláusulas,
o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 15/02/2024. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta
hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar
Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº
22001.058952/2024-21. Juazeiro do Norte, 04 de abril de 2024. CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ.. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 08 de janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
Fechar