DOMCE 13/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3628 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 01 de janeiro de 2025. 
  
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
 
Publicado por: 
Manilla Gomes Roque Teixeira 
Código Identificador:4E05906B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 055/2025. NOMEIA A CIDADÃ QUE 
ESPECIFICA EM CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO 
COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de 
Controlador-Geral do Município, com lotação na Controladoria-Geral 
do Município, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da 
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei 
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) DÉBORA 
GABRIELA COSTA DE LIMA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 
****01404**** – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.640.033-
**, no cargo público comissionado de Controlador-Geral do 
Município, com lotação na Controladoria-Geral do Município. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 01 de janeiro de 2025. 
  
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Manilla Gomes Roque Teixeira 
Código Identificador:AF6A3B7E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 056/2025. NOMEIA O CIDADÃO QUE 
ESPECIFICA EM CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO 
COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO a vacância do cargo político de Procurador-Geral 
do Município de Cariús/CE, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da 
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei 
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) JAMES PEDRO 
DA SILVA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº ****02907**** – 
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.005.563-** e na OAB/CE 
sob o nº 24.083, no cargo político de Procurador-Geral do Município 
de Cariús/CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 01 de janeiro de 2025. 
  
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Manilla Gomes Roque Teixeira 
Código Identificador:8F532648 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº052/GAB/2025. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DA 
COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. 
MONSENHOR CARNEIRO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora Pedagógica da E.E.F. 
Monsenhor Carneiro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 
a Sra. MARIA LEONÍLIA ARAÚJO DA SILVA, CPF 
Nº058.107.673-70, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 
30 de Março de 2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Cumpra-se e publique-se. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de 
Janeiro de 2025. 
  
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:8D03F253 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº053/GAB/2025. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA 
DO CENTRO INFANTIL CRIANÇA FELIZ DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E 
CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretora do Centro Infantil Criança 
Feliz da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Sra. MARIA 
DE ANDRADE, CPF Nº 646.125.973-20, conforme a LEI 
MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Cumpra-se e publique-se. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de 
Janeiro de 2025. 
  
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:AD200C46 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº054/GAB/2025.