DOMCE 13/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3628 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DA 
COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO 
INFANTIL CRIANÇA FELIZ DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora Pedagógica do Centro 
Infantil Criança Feliz da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 
a Sra. LUCIVANDA MENEZES ALVES, CPF Nº 284.456.258-29, 
conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 
2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Cumpra-se e publique-se. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de 
Janeiro de 2025. 
  
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:EEACB293 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº055/GAB/2025. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA 
DE UNIDADE ESCOLAR DA E.E.F. FRANCISCO 
PEREIRA 
FONTENELE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da 
E.E.F. Francisco Pereira Fontenele da Secretaria Municipal de 
Educação e Cultura, a Sra. JOYCE ALVES CARNEIRO 
BARBOSA, CPF Nº 862.305.573-04, conforme a LEI MUNICIPAL 
Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Cumpra-se e publique-se. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de 
Janeiro de 2025. 
  
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:5B8F5B9F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº056/GAB/2025. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DA 
COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. 
FRANCISCO 
PEREIRA 
FONTENELE 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E 
CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora Pedagógica da E.E.F. 
Francisco Pereira Fontenele da Secretaria Municipal de Educação e 
Cultura, a Sra. MARIA NEUDA DE OLIVEIRA, CPF Nº 
295.710.493-87, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 
de Março de 2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Cumpra-se e publique-se. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de 
Janeiro de 2025. 
  
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:C4E4444C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº057/GAB/2025. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA 
DE UNIDADE ESCOLAR DA E.E.F. SANTO 
ANTÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da 
E.E.F. Santo Antônio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 
a Sra. ELIANA PEREIRA DOS SANTOS, CPF Nº 766.161.773-00, 
conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 
2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Cumpra-se e publique-se. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de 
Janeiro de 2025. 
  
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:EE114960 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº058/GAB/2025. 
 
    
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DA 
COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. 
SANTO 
ANTÔNIO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora Pedagógica da E.E.F 
Santo Antônio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Sra. 
ELIZAMAR PEREIRA DOS SANTOS, CPF Nº 434.548.363-87, 
conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 
2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Cumpra-se e publique-se. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de 
Janeiro de 2025. 
  
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES 
Prefeito Municipal