DOMCE 13/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3628 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. 
CONTRATADA: MARIA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 
EIRELI. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL 
DE 2021. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 DE DEZEMBRO 
DE 2024. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
VALOR GLOBAL: R$ 99.193,10 (NOVENTA E NOVE MIL, 
CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1501.13.392.1303.2.083 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: AMANDA RODRIGUES 
CARVALHO – SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA LUCIA RODRIGUES 
DE OLIVEIRA. 
  
CHOROZINHO–CE, 20 DE DEZEMBRO DE 2024.  
  
AMANDA RODRIGUES CARVALHO 
Secretária de Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:78F496F5 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.012/2024- AD – SEDUC proveniente da Adesão n.º 
012/2024 – AD - SEDUC cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS PERMANENTE, DESTINADO ATENDER 
AS NECESSIDADES DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL, 
VINCULADAS 
A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a 
seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL 
DE 2021. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE DEZEMBRO 
DE 2024. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
VALOR GLOBAL: R$ 204.638,75 (DUZENTOS E QUATRO MIL, 
SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO 
CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0702.12.365.1205.2.018; 
0702.12.361.1204.2.015 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE LOURDES 
GOMES DA SILVA AMÂNCIO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
AECIO 
NOGUEIRA 
VASCONCELOS JUNIOR. 
  
CHOROZINHO–CE, 24 DE DEZEMBRO DE 2024.  
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:FA99C6DE 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.001/2025- AD – SPDU proveniente da Adesão n.º 
001/2025 – AD - SPDU cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
EXECUÇÃO 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA EM CBUQ EM DIVERSAS LOCALIDADES DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a 
seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
CONTRATADA: CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL 
DE MÁQUINAS LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL 
DE 2021. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE JANEIRO DE 
2025. 
VALIDADE DO CONTRATO: 07 (SETE) MESES. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
5.229.965,57 
(CINCO 
MILHÕES, 
DUZENTOS E VINTE NOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA 
E CINCO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1001.15.451.1504.1.057 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO GARCIA LIMA 
FILHO 
- 
SECRETÁRIO 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: HERCÍLIA DE SOUSA 
OLIVEIRA ARAUJO. 
  
CHOROZINHO–CE, 08 DE JANEIRO DE 2025.  
  
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:8B041CF8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ABERTURA 
DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Cultura e Turismo – Regente: Pregoeiro(a) – Processo Originário: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
2025.01.07.01/PE/PMC 
– 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS, 
MOBILIÁRIOS 
E 
MÓVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO 
DE CROATÁ/CE, COM RECURSOS ORIUNDOS DO NOVO 
PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA 
(PROSIEC), CONFORME REPASSES DO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ – Data de Abertura: 24/01/2025 – Horário: 
08H30M – Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br/ | 
https://www.croata.ce.gov.br 
| 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
| 
https://pncp.gov.br 
– 
Link 
de 
Realização 
dos 
Lances: 
https://pncp.gov.br – Agente de Contratação: Jusciê Pereira da 
Silva.  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:1F67BEA5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
M. R. PEREIRA NOBRE ENGENHARIA ME 
  
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente 
- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC – 
Construção Civil – Clínicas e Congêneres - Construção de uma 
Unidade Básica de Saúde do distrito de Lagoa da Cruz, Zona Rural do 
Município de Croatá-CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA