DOMCE 13/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3628 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:FB244CE8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº059/GAB/2025. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA 
DE UNIDADE ESCOLAR DA E.E.F. FRANCISCO 
DE 
ASSIS 
DAMASCENO 
CARNEIRO 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E 
CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da 
E.E.F. Francisco de Assis Damasceno Carneiro da Secretaria 
Municipal de Educação e Cultura, a Sra. ANA MARIA 
FERNANDES ARAÚJO PASSOS, CPF Nº 379.058.483-53, 
conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 
2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Cumpra-se e publique-se. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de 
Janeiro de 2025. 
  
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:E0648467 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº060/GAB/2025. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DA 
COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. 
FRANCISCO 
DE 
ASSIS 
DAMASCENO 
CARNEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora Pedagógica da E.E.F. 
Francisco de Assis Damasceno Carneiro da Secretaria Municipal de 
Educação e Cultura, a Sra. FRANCYANE NICOLE DO 
NASCIMENTO SOUZA BRITO, CPF Nº 008.451.693-35, 
conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 
2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Cumpra-se e publique-se. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de 
Janeiro de 2025. 
  
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:B434EB60 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
ERRATA 
 
ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
  
Ref. Ao Contrato n.º: 006.2023.11.07.071 - PP - DIV. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-
CE. 
  
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do município de 
Chorozinho avisa aos interessados que na publicação do extrato 
acima identificado, publicado no diário oficial dos municípios do 
estado do Ceará, na edição do dia 10/01/2025. 
  
ONDE SE LÊ: 1° ADITIVO. 
  
LEIA-SE: 11° ADITIVO. 
  
CHOROZINHO-CE, 10 DE JANEIRO DE 2025. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo)   
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:DD7E3344 
 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.011/2024- AD – SECULT proveniente da Adesão n.º 
011/2024 – AD - SECULT cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA 
EVENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA 
DE 
CULTURA 
E 
TURISMO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. 
CONTRATADA: CONSTANCIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS 
LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL 
DE 2021. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 DE DEZEMBRO 
DE 2024. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
VALOR GLOBAL: R$ 58.000,00 (CINQUENTA E OITO MIL 
REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1501.13.392.1303.2.083 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: AMANDA RODRIGUES 
CARVALHO – SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
NAILTON 
SANTOS 
CONSTANCIO. 
  
CHOROZINHO–CE, 20 DE DEZEMBRO DE 2024.  
  
AMANDA RODRIGUES CARVALHO 
Secretária de Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:66091CBA 
 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 002.011/2024- AD – SECULT proveniente da Adesão n.º 
011/2024 – AD - SECULT cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA 
EVENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA 
DE 
CULTURA 
E 
TURISMO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: