DOMCE 13/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3628 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
1011.01/2021-PMF/CP. PARTES: Município de Fortim, através das 
Secretarias Municipais de Desenvolvimento Urbano e Meio 
Ambiente; 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
LIMPEZA PÚBLICA URBANA, BEM COMO LIMPEZA DE 
FAIXAS DA PRAIA E RIO JAGUARIBE, COM RECOLHIMENTO 
E TRANSPORTE ATÉ O DESTINO FINAL; ATRAVÉS DAS 
SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE, NO MUNICIPIO DE FORTIM; ALTERAÇÃO DE 
NOME EMPRESARIAL DA EMPRESA CONTRATADA: Nome 
Empresarial anterior NOVA CONSTRUCOES INCORPORACOES E 
LOCACOES 
LTDA, 
Nome 
Empresarial 
atual 
ASHER 
CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA; ASSINAM PELA 
CONTRATANTE: 
Francisco 
Ribeiro 
da 
Costa 
– 
Sec. 
Desenvolvimento Urbano, Francisca Idelnizi Sousa dos Santos – Sec. 
Meio Ambiente; ASSINA PELO CONTRATADO: Michael 
Sampaio de Araújo. Fortim/CE, 10 de Janeiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:D7137315 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0212.01/2024 - SMAS. 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM/CE. Extrato do 
Contrato Nº 0212.01/2024 - SMAS. referente ao Processo 
Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 0712.01/2023 PMF/PE. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETAIRA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA DO 
MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. Empresa: VALDELICE COMÉRCIO 
DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Com a VALOR GLOBAL: R$ 
1.320,57 (Hum mil, trezentos e vinte reais e cinquenta e sete 
centavos). Assina pelo CONTRATANTE: Telma Cesário de Araújo – 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social, Trabalho 
e Cidadania. Fortim/CE, 10 de Janeiro de 2025.  
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:256D7CF9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTIDADE 
AO CONTRATO DE Nº 0102.03/2024 – SMDU 3º ADITIVO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO 
ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTIDADE AO CONTRATO 
DE Nº 0102.03/2024 – SMDU 3º ADITIVO - referente ao Processo 
Administrativo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0712.01/2023–
PMF/PE. PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de 
Desenvolvimento 
Urbano; 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETAIRA DE DESENVOLVIMENTO 
URBANO DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE; CONTRATADO: 
VALDELICE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o n° 48.372.237/0001-20;PERCENTUAL: 3% (três por 
cento); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” 
e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93; ORDENADOR DE DESPESAS: 
Francisco Ribeiro da Costa-Secretário de Desenvolvimento Urbano. 
Fortim/CE, 10 de Janeiro de 2025.  
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:2118B394 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DOS CONTRATOS N° 0201.01/2025-SMAG; 
0201.02/2025-GAB; 0201.03/2025-SMDU; 0201.04/2025-SMAP; 
0201.05/2025-SMTC; 0201.06/2025-SEJUV; 0201.07/2025-
SEMMAM; 0201.08/2025-SMAS; 0201.0201.09/2025-SME; 
0201.10/2025-SMS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DOS CONTRATOS N° 0201.01/2025-
SMAG; 0201.02/2025-GAB; 0201.03/2025-SMDU; 0201.04/2025-
SMAP; 0201.05/2025-SMTC; 0201.06/2025-SEJUV; 0201.07/2025-
SEMMAM; 
0201.08/2025-SMAS; 
0201.0201.09/2025-SME; 
0201.10/2025-SMS,referente a PREGÃO ELETRÔNICO N. 
0712.01/2023-PMF/PE PARTES: Município de Fortim, através das 
Secretarias de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; 
Gabinete do Prefeito; Desenvolvimento Urbano; Agricultura e Pesca; 
Turismo e Cultura; Esporte, Juventude e Lazer; Meio Ambiente; 
Assist. Social, Trabalho e Cidadania; Educação e Saúde ; OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A ATENDER 
AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO 
MUNICÍPIO DE FORTIM/CE;. CONTRATADO: VALDELICE 
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 
48.372.237/0001-20 VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2025; 
ASSINAM OS CONTRATANTES: Secretário de Planejamento 
,Gestão, Adm.e Finanças-José Lima da Silva Júnior; Gabinete do 
Prefeito- William Costa Lima; Secretário de Des. Urbano- Valdeizio 
Florêncio da Silva; Secretário de Agricultura-Tiago Gurgel de Moura 
;Secretário de Turismo e Cultura-Flávio Marcelo Barbosa Pinto; 
Secretário de Esporte, Juventude e Lazer-Amadeu Félix Barbosa; 
Secretária de Meio Ambiente-Fcª Idelnizi Sousa dos Santos; 
Secretária de Assist. Social, Trabalho e Cidadania- Telma Cesário de 
Araújo; Secretária de Educação- Ivoneide de Araújo Rodrigues; 
Secretária de Saúde-Katiane Gondim da Costa. Fortim/CE, 10 de 
Janeiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:56F9442A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 73/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Nomeia o Chefe de Meio Ambiente do Município de 
Groaíras e dá outras providencias. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 
2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e 
altera a nomenclatura de cargos; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear FRANCISCO JOSÉ ALVES PAIVA, inscrito no 
CPF n° 621.800.973-44, para exercer o cargo de provimento em 
comissão, comoCHEFE DE MEIO AMBIENTE do Município de 
Groaíras. 
  
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção 
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis 
nos termos das normas vigentes. 
  
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos 
retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
NOTIFIQUE-SE  
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, ao 7º dia do mês 
de janeiro de 2025.