DOMCE 13/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3628

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31

Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:CBF942B0

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

M. R. PEREIRA NOBRE ENGENHARIA ME

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio
Ambiente-
COAMA,
a
Licença
Ambiental
por
Adesão
e
Compromisso - LAC n°001/2025, com validade até 09/01/2027, para
atividade de Construção da UBS do distrito de Lagoa da Cruz, Zona
Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da
SEMA/COAMA-CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

COORDENADORIA
DO
AGRONEGÓCIO
E
DO
MEIO
AMBIENTE - COAMA

Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:28788026

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º
2025.01.10.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE
torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.01.10.1. Objeto:
Contratação para o fornecimento de materiais de limpeza hospitalar
destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de
Saúde de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 14
de janeiro de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das
propostas e início da sessão: 24 de janeiro de 2025, às 10 horas, por
meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito
(www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso
ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.licitafariasbrito.com.br
e
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes.
MAIS
INFORMAÇÕES:
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 10 de janeiro de
2025.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE –
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:44CEE482

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº. 2025.01.02.055, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 -
REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL

Designa servidor público para o exercício de função,
na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o Sr. Francisco Jáder Pinto Ursulino, servidor
concursado no cargo de Contador, registro no CRC CE nº 017850/O6
para a função de Diretor da Divisão de Contabilidade CC1, da
Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e
Finanças.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
02 de janeiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:D7FB3D2C

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1810.01/2024 – SME

O Município de Fortim, RESOLVE ADJUDICARo objeto licitado,
no valor global de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) à
Empresa
RH
MAIS
INFORMATICA
&
ASSESSORIA
ADMINISTRATIVA LTDA, eHOMOLOGARo presente processo
licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1810.01/2024 –
SME,
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
EXECUÇÃO
DE
PROCESSO
DE
SELEÇÃO PÚBLICA INTERNA PARA PROVIMENTO DE
CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DE UNIDADE
ESCOLAR, JUNTO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE
ENSINO BÁSICO DE FORTIM/CE.

IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES–
Sec. de Educação.
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:80413B8E

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0901.01/2025-SME

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO Nº 0901.01/2025-SME -
referente
ao
Processo
Administrativo
de
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 1810.01/2024 – SME; PARTES: Município de
Fortim,
através
da
Secretaria
de
Educação;
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
EXECUÇÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA INTERNA
PARA PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DE
DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, JUNTO ÀS ESCOLAS
PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO BÁSICO DE FORTIM/CE.
CONTRATADO:RH MAIS INFORMATICA & ASSESSORIA
ADMINISTRATIVA
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
sob
nº
08.655.731/0001-87; VALOR GLOBAL: R$ 65.000,00 (sessenta e
cinco mil reais); VIGÊNCIA: ATÉ 03 (TRÊS) MESES; ASSINA
PELA CONTRATANTE: Ivoneide de Araújo Rodrigues – Sec. de
Educação. Fortim/CE, 10 de Janeiro de 2025.
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:8408A0FF

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE
NOME EMPRESARIAL - REFERENTE AO PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
1011.01/2021-PMF/CP.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO DE
ALTERAÇÃO DE NOME EMPRESARIAL - referente ao
Processo Administrativo de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº