DOMCE 13/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3628 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR 
TÉCNICO, 
LOTADO 
NA 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
DA 
PREFEITURA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IBARETAMA – CEARÁ. 
  
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do 
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações 
pertinentes, 
CONSIDERANDO a Lei nº 285/2023 de 29 de dezembro de 2023. 
RESOLVE:  
Art. 1º - NOMEAR, o Senhor Pedro Barbosa Neto, para o cargo em 
comissão de Assessor Técnico, Simbologia EXE-1, lotado na 
Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento do Município 
de Ibaretama-CE., competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes 
ao cargo em referência a partir desta data. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de 
2025. 
  
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Claudia Maria Soares Dos Santos 
Código Identificador:194717AF 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 
 
PORTARIA 
Nº 0036/2025 – GP 
02 de Janeiro de 2025 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO 
DE 
AGRICULTURA, 
RECURSOS 
HÍDRICOS, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – 
CEARÁ. 
  
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do 
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações 
pertinentes, 
Considerando a Lei nº 285/2023 de 29 de dezembro de 2023 e a Lei nº 
295/2024 de 28 de junho de 2024. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, o Senhor Antônio Rubens de Lima 
Cavalcante, RG nº 210014790 SSPDS/CE e CPF nº 485.230.703-20, 
para o Cargo em Comissão de Secretário de Agricultura, Recursos 
Hídricos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico do 
Município de Ibaretama-CE., Simbologia AP, competindo-lhe as 
obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência a partir desta. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua afixação nos 
átrios 
do 
Poder 
Executivo 
Municipal, 
e 
no 
site 
www.Ibaretama.ce.gov.br, além de outros locais de publicidade. 
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de 
2025. 
  
ELIRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Claudia Maria Soares Dos Santos 
Código Identificador:F4461602 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 
 
PORTARIA 
Nº 0037/2025 – GP 
02 de Janeiro de 2025 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE 
PROGRAMAS, LOTADO NA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO 
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ. 
  
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do 
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações 
pertinentes, 
CONSIDERANDO a Lei nº 285/2023 de 29 de dezembro de 2023. 
RESOLVE:  
Art. 1º - NOMEAR, o Senhor Marcos Cleiton Oliveira Freitas, 
para o cargo em comissão de Diretor de Programas, Simbologia EXE-
3, lotado na Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio 
Ambiente e Desenvolvimento Econômico do Município de Ibaretama-
CE., competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em 
referência a partir desta data. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de 
2025. 
  
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Claudia Maria Soares Dos Santos 
Código Identificador:2FBA4531 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 
 
PORTARIA 
Nº 0038/2025– GP 
02 de Janeiro de 2025 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO 
DE 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
DO 
MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ. 
  
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do 
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações 
pertinentes, 
Considerando a Lei nº 285/2023 de 29 de dezembro de 2023 e a Lei nº 
295/2024 de 28 de junho de 2024. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, o Senhor Thiago Henrique Viana de Oliveira, 
RG nº 99098151478SSPDS/CE e CPF nº 661.939.153-20, para o 
Cargo em Comissão de Secretário de Obras e Serviços Públicos do 
Município de Ibaretama-CE., Simbologia AP, competindo-lhe as 
obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência a partir desta. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua afixação nos 
átrios 
do 
Poder 
Executivo 
Municipal, 
e 
no 
site 
www.Ibaretama.ce.gov.br, além de outros locais de publicidade. 
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de 
2025. 
  
ELIRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Claudia Maria Soares Dos Santos 
Código Identificador:F2FDC488 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 
 
PORTARIA 
Nº 0039/2025 – GP 
02 de Janeiro de 2025