DOMCE 13/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3628 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
DESIGNA 
A 
COMISSÃO 
DE 
ACOMPANHAMENTO 
E 
AVALIAÇÃO 
DO 
PROCESSO 
SELETIVO 
SIMPLIFICADO 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o a Lei Orgânica do Município de Icapuí – Ceará, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - DESIGNAR a Comissão composta abaixo para 
Acompanhamento e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado da 
Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo como objetivo 
atender à necessidade provisória de excepcional interesse público 
desta secretaria. 
  
• PRESIDENTE: KALLYTIA IALA ALMEIDA REIS, inscrit a no 
CPF de nº 009.***.***-83, servidora pública municipal, lotada na 
Secretaria Municipal de Assistência Social; 
  
• MEMBRO: LUCAS DAVI SANTIAGO REIS, inscrito no CPF de 
n° 200.***.***-50, servidor público municipal, lotado na Secretaria 
Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral; 
  
• MEMBRO: MARCOS ANTÔNIO MOREIRA MARTINS, inscrito 
no CPF de n° 061.***.***-21, servidor público municipal, lotado na 
Secretaria Municipal de Assistência Social; 
  
• MEMBRO: MARCONDES TORRES PEREIRA, inscrito no CPF 
de nº 060.***.***-46, servidora pública municipal, lotada na 
Secretaria Municipal de Assistência Social; 
• 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo 
Municipal de Icapuí (CE), 02 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada 
no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:348E0BD8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 
2022.02.15.16-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DO 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMI – CNPJ Nº. 
07.810.468/0001-90, REPRESENTADO PELA ORDENADORA DE 
DESPESA DA PASTA, A SENHORA ANDREA GOUVEIA 
ALIPIO. 
CONTRATADA: 
ESCRITA 
PUBLICIDADE 
PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, INSCRITO NO 
CNPJ 
Nº. 
11.439.609/0001-88, 
REPRESENTANTE 
LEGAL, 
AURINEIDE VIEIRA SANTIAGO, ADMINISTRADORA NÃO 
SÓCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA 
LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE 
CONTRATO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
2022.01.05.02-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS EM PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE 
INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAIS IMPRESSOS DE 
GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ÂMBITO DE DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO 
ADITIVO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DE INICÍO: 31 
DE DEZEMBRO DE 2024. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2025. RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0401-
04.122.0015.2.025, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. 
IGUATU-CE, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:844A5137 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 
2022.02.15.08-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DO 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO-SME 
– 
CNPJ 
Nº. 
07.810.468/0001-90, REPRESENTADO PELA SECRETÁRIA DA 
PASTA, 
A 
SENHORA 
ELANE 
DE 
LAVOR 
BARBOSA. 
CONTRATADA: ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E 
ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 
11.439.609/0001-88, REPRESENTANTE LEGAL, AURINEIDE 
VIEIRA 
SANTIAGO, 
ADMINISTRADORA 
NÃO 
SÓCIA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE 
CONTRATO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
2022.01.05.02-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS EM PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE 
INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAIS IMPRESSOS DE 
GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ÂMBITO DE DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO 
ADITIVO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DE INICÍO: 31 
DE DEZEMBRO DE 2024. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2025. RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0901-
12.122.0058.2.049, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. 
IGUATU-CE, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:98BEFDB0 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 
2022.02.15.02-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DO 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL - SEFAM – CNPJ Nº. 
07.810.468/0001-90, REPRESENTADO PELA ORDENADORA DE 
DESPESAS DA PASTA, A SENHORA ANA LUIZA BANDEIRA 
BASTOS. 
CONTRATADA: 
ESCRITA 
PUBLICIDADE 
PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, INSCRITO NO 
CNPJ 
Nº. 
11.439.609/0001-88, 
REPRESENTANTE 
LEGAL, 
AURINEIDE VIEIRA SANTIAGO, ADMINISTRADORA NÃO 
SÓCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA 
LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE 
CONTRATO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
2022.01.05.02-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS EM PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE 
INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAIS IMPRESSOS DE 
GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E