DOMCE 13/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3628 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ÂMBITO DE DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO 
ADITIVO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DE INICÍO: 31 
DE DEZEMBRO DE 2024. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2025. RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0501-
04.122.0049.2.026, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. 
IGUATU-CE, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:9BF0D0D7 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 007/2025 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO 
AS 
FUNÇÕES 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei 
Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, BRIAN O 
NEAL ROCHA, inscrito no CPF sob o Nº: 60115290389 e no RG 
sob o Nº: 2001029077051 matrícula Nº: 46830, servidor ocupante de 
cargo de provimento efetivo de Técnico Administrativo I, lotado na 
Procuradoria Geral do Município – PGMI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Janeiro 
de 2025. 
  
REGISTRE- SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE JANEIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu     
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:5EB66EF7 
 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – 
SPM 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 
2022.02.15.17-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DO 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL – SPM 
– 
CNPJ 
Nº. 
07.810.468/0001-90, 
REPRESENTADO 
PELO 
SECRETÁRIO DA PASTA, O SENHOR ANTONIO MARTINS DE 
OLIVEIRA FILHO. CONTRATADA: ESCRITA PUBLICIDADE 
PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, INSCRITO NO 
CNPJ 
Nº. 
11.439.609/0001-88, 
REPRESENTANTE 
LEGAL, 
AURINEIDE VIEIRA SANTIAGO, ADMINISTRADORA NÃO 
SÓCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA 
LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE 
CONTRATO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
2022.01.05.02-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS EM PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE 
INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAIS IMPRESSOS DE 
GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ÂMBITO DE DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO 
ADITIVO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DE INICÍO: 31 
DE DEZEMBRO DE 2024. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2025. RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 1901-
04.182.0058.2.141, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. 
IGUATU-CE, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:29E2CFB6 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 
2022.02.15.13-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DO 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA- SAS – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, 
REPRESENTADO PELA ORDENADORA DE DESPESA DA 
PASTA, A SENHORA MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA. 
CONTRATADA: ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E 
ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 
11.439.609/0001-88, REPRESENTANTE LEGAL, AURINEIDE 
VIEIRA 
SANTIAGO, 
ADMINISTRADORA 
NÃO 
SÓCIA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE 
CONTRATO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
2022.01.05.02-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS EM PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE 
INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAIS IMPRESSOS DE 
GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ÂMBITO DE DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO 
ADITIVO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DE INICÍO: 31 
DE DEZEMBRO DE 2024. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2025. RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 2601-
08.122.0058.2.147, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. 
IGUATU-CE, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:1BDB9AA8 
 
SECRETARIA DE CONTROLADORIA 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 
2022.02.15.07-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DO 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO – 
CGMI – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO PELO 
CONTROLADOR GERAL DA PASTA, O SENHOR DANIEL 
GOUVEIA FILHO. CONTRATADA: ESCRITA PUBLICIDADE 
PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, INSCRITO NO 
CNPJ 
Nº. 
11.439.609/0001-88, 
REPRESENTANTE 
LEGAL, 
AURINEIDE VIEIRA SANTIAGO, ADMINISTRADORA NÃO 
SÓCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA 
LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE 
CONTRATO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
2022.01.05.02-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS EM PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE 
INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAIS IMPRESSOS DE 
GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ÂMBITO DE DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO