DOMCE 13/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3628 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:2A36B416 
 
SECRETARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 
2022.02.15.03-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DO 
SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN – 
CNPJ 
Nº. 
07.810.468/0001-90, 
REPRESENTADO 
PELO 
SECRETÁRIO DA PASTA, O SENHOR JUAREZ DE SOUSA. 
CONTRATADA: ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E 
ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 
11.439.609/0001-88, REPRESENTANTE LEGAL, AURINEIDE 
VIEIRA 
SANTIAGO, 
ADMINISTRADORA 
NÃO 
SÓCIA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE 
CONTRATO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
2022.01.05.02-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS EM PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE 
INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAIS IMPRESSOS DE 
GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ÂMBITO DE DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO 
ADITIVO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DE INICÍO: 31 
DE DEZEMBRO DE 2024. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2025. RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 1701-
04.452.0032.2.137, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. 
IGUATU-CE, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:134AC1A2 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 
2022.02.15.10-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DO 
SECRETARIA 
DO 
GABINETE-SEGAB 
– 
CNPJ 
Nº. 
07.810.468/0001-90, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DA 
PASTA, 
O 
SENHOR 
ARQUENIO 
BRAGA 
COSTA. 
CONTRATADA: ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E 
ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 
11.439.609/0001-88, REPRESENTANTE LEGAL, AURINEIDE 
VIEIRA 
SANTIAGO, 
ADMINISTRADORA 
NÃO 
SÓCIA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE 
CONTRATO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
2022.01.05.02-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS EM PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE 
INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAIS IMPRESSOS DE 
GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ÂMBITO DE DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO 
ADITIVO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DE INICÍO: 31 
DE DEZEMBRO DE 2024. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2025. RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 1702-
04.452.0002.2.024, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. 
IGUATU-CE, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:D40E878F 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 
2022.02.15.19-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DO 
SECRETARIA 
DO 
GABINETE-SEGAB 
– 
CNPJ 
Nº. 
07.810.468/0001-90, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DA 
PASTA, 
O 
SENHOR 
ARQUENIO 
BRAGA 
COSTA. 
CONTRATADA: ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E 
ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 
11.439.609/0001-88, REPRESENTANTE LEGAL, AURINEIDE 
VIEIRA 
SANTIAGO, 
ADMINISTRADORA 
NÃO 
SÓCIA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE 
CONTRATO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
2022.01.05.02-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS EM PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE 
INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAIS IMPRESSOS DE 
GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ÂMBITO DE DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO 
ADITIVO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DE INICÍO: 31 
DE DEZEMBRO DE 2024. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2025. RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0302-
04.122.0040.2.022, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. 
IGUATU-CE, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:6379D2F9 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO ORIGINAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
SECRETARIA 
DO 
GABINETE-SEGAB 
– 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO ORIGINAL. PROCESSO: Nº 2021.05.17.01-PMI-
SEGAB. 
MODALIDADE 
DE 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL. CONTRATO N°: 2021.07.16.01-PMI-SEGAB. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A EXECUTAR 
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA DE LICENCIAMENTO DE 
SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM 
PLATAFORMA WEB (PELA INTERNET) E APLICATIVO PARA 
DISPOSITIVO MÓVEL, CUSTOMIZÁVEL, DE FOLHA DE 
PAGAMENTO, 
UTILIZANDO 
OS 
NAVEGADORES 
TRADICIONAIS DE INTERNET (COMO EXEMPLO: FIREFOX, 
GOOGLE CHROME, ETC.), SOB RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB, DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DO GABINETE-SEGAB – CNPJ: 
07.810.468/0001-90. CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA 
DA INFORMAÇÃO LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 
02.130.122/0001-28. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0301-
04.131.0003.2.021, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
ADITIVO: 
15/07/2024. 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO: 
16/07/2024 A 16/07/2025. SIGNATÁRIOS: ORDENADOR(A) DE 
DESPESAS, ELMA NOGUEIRA DA SILVA E JOSE MARCIO DA 
SILVA 
NOGUEIRA 
FILHO, 
REPRESENTANTE 
LEGAL 
(PROPRIETÁRIO). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, 
INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 
1993 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
E 
PELAS 
CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS, 
CONTRATAÇÃO 
CONTÍNUA 
PODENDO 
CHEGAR ATÉ 48 MESES. ORDENADOR(A) DE DESPESAS 
ELMA NOGUEIRA DA SILVA. IGUATU-CE,15 DE JULHO DE 
2024.