DOMCE 13/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3628 
 
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contínuo, junto a Controladoria Geral do Município, pertencente à 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 
  
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:9B018011 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 137, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5° da Lei n° 826, de 15 de 
agosto de 2011, que dispõe sobre gratificação; 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho 
e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base, ao Servidor 
KELTON LUÍS BRAGA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de 
MOTORISTA (D), portador da MATRÍCULA: 0919806, em razão 
de estar desempenhando funções de Diretor do Departamento de 
Transportes, e funções que ultrapassam as obrigações do seu cargo, 
pertencente à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA. 
  
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F325C3C6 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 138, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO o princípio da eficiência administrativa na 
prestação do serviço público, sempre observando a legalidade e 
isonomia; 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5° da Lei n° 826, de 15 de 
agosto de 2011, que dispõe sobre gratificação a servidores públicos; e 
CONSIDERANDO que a Secretaria da Saúde solicitou, de maneira 
fundamentada, a concessão da referida gratificação com base na 
necessidade do exercício profissional especial em atividades 
profissionais que extrapolam as obrigações do cargo efetivo do(a) 
Servidor(a) Municipal, 
RESOLVE: 
Art. 1° - Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, 
equivalente a 20% de seu Salário base, a Servidora ROSIENE 
FERREIRA MOTA, ocupante do cargo efetivo de DIGITADORA, 
portadora da MATRÍCULA: 0107689, pertencente à SECRETARIA 
DA SAÚDE, em razão de estar desempenhando funções que 
extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Município de 
Irauçuba/CE. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:9A1BA5B4 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 139, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO o princípio da eficiência administrativa na 
prestação do serviço público, sempre observando a legalidade e 
isonomia; 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5° da Lei n° 826, de 15 de 
agosto de 2011, que dispõe sobre gratificação a servidores públicos; e 
CONSIDERANDO que a Secretaria da Saúde solicitou, de maneira 
fundamentada, a concessão da referida gratificação com base na 
necessidade do exercício profissional especial em atividades 
profissionais que extrapolam as obrigações do cargo efetivo do(a) 
Servidor(a) Municipal, 
RESOLVE: 
Art. 1° - Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, 
equivalente a 20% de seu Salário base, ao Servidor PAULO 
SERGIO BASTOS DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de 
DIGITADOR, portador da MATRÍCULA: 0105996, pertencente à 
SECRETARIA DA SAÚDE, em razão de estar desempenhando 
funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao 
Município de Irauçuba/CE. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:CF1083FC 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 140, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5° da Lei n° 826, de 15 de 
agosto de 2011, que dispõe sobre gratificação; 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho 
e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base, ao Servidor 
ALTAMIRO DIAS RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portador da MATRÍCULA: 
0914701, 
em 
razão 
de 
estar 
desempenhando 
funções 
de 
Assessoramento, Apoio e Gerenciamento de Serviços que ultrapassam 
as obrigações de seu cargo, pertencente à SECRETARIA DE 
SEGURANÇA 
PÚBLICA, 
TRÂNSITO, 
TRANSPORTE 
E 
ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA. 
  
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:DE7DA90D 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 141, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.