DOMCE 13/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3628 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:2EB09E69 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 
2022.02.15.01-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DO 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA – CNPJ Nº. 
07.810.468/0001-90, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DA 
PASTA, 
O 
SENHOR 
ANTONIO 
RICARTE 
SOBRINHO. 
CONTRATADA: ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E 
ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 
11.439.609/0001-88, REPRESENTANTE LEGAL, AURINEIDE 
VIEIRA 
SANTIAGO, 
ADMINISTRADORA 
NÃO 
SÓCIA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE 
CONTRATO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
2022.01.05.02-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS EM PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE 
INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAIS IMPRESSOS DE 
GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ÂMBITO DE DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO 
ADITIVO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DE INICÍO: 31 
DE DEZEMBRO DE 2024. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2025. RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 2701-
15.452.0058.2.180, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. 
IGUATU-CE, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:7F4B2F6F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DO CONTRATO N. 28.11.2024/01 
 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.11.07.1. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa MÓDULO 
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 45.555.929/0001-15. Objeto: 
Contratação de serviços especializados a serem prestados na 
organização e produção do projeto denominado “Miss Ipaumirinense 
2024”, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 
de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 22.300,00 (vinte e 
dois mil e trezentos reais). Vigência do Contrato: Até 31 de 
dezembro de 2024, contados da data de sua assinatura, sendo que os 
serviços deverão ser executados e concluídos dentro dos prazos 
previstos no Termo de Referência. Signatários: Victor Wilby Lopes 
de Freitas e José Clairton Alves França. Ipaumirim/CE, 28 de 
novembro de 2024. 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:772FDC42 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DO CONTRATO N. 11.12.2024/01 
 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.11.26.1. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa J F DA 
SILVEIRA JÚNIOR LTDA, inscrita no CNPJ n. 31.198.349/0001-03. 
Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na 
organização e produção das festividades em alusão aos 86 anos de 
Fundação de Distrito do Felizardo, Município de Ipaumirim/CE. 
Valor Total do Contrato: R$ 30.300,00 (trinta mil e trezentos reais). 
Vigência do Contrato: Até 31 de janeiro de 2025, contados da data 
de sua assinatura, sendo que os serviços deverão ser executados e 
concluídos dentro dos prazos previstos no Termo de Referência. 
Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e José Flávio da Silveira 
Júnior. Ipaumirim/CE, 11 de dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:35C2600A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
As 
Secretarias 
Municipal 
de 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE, 
EDUCAÇÃO , ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
E 
TRABALHO, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
OBRAS 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E GABINETE DO 
PREFEITO - torna público que realizará registro de preços pelo prazo 
de 12 meses, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS 
JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE 
IPUEIRAS – CE. A intenção de registro de preço poderá ser adquirida 
no endereço www.gov.br/compras/pt-br. Dos seguintes itens: ÓLEO 
DIESEL S-10 Especificação : Óleo Diesel S-10, Uso: Automotivo 
Apresentação: Com Biodiesel Composição: Concentração De Enxofre 
10 MG/KG, de acordo com a legislação da Agência Nacional do 
Petróleo – ANP; GASOLINA COMUM' Especificação : Gasolina 
Comum - gasolina, uso: para automóveis, classificação: comum, 
índice de octanagem: mínimo de 87 (IAD), de acordo com a 
legislação da Agência Nacional de Petróleo – ANP; ÓLEO DIESEL 
COMUM S500 Especificação : Óleo Diesel Comum S500, Uso: 
Automotivo, 
Apresentação: 
Com 
Biodiesel, 
Composição: 
Concentração de Enxofre 500 mg/kg, de acordo com a legislação da 
Agência Nacional de Petróleo – ANP. Os órgãos interessados em 
participar do referido registro de preços, deverão encaminhar o pedido 
de adesão através do e-mail cpl.ipueiras@gmail.com em até 8 (oito) 
dias úteis após esta publicação, as propostas serão recebidas até dia 23 
de Janeiro de 2025.  
  
CÁTIA MATOS VASCONCELOS FONTENELE, 
Secretária de Educação.  
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreira 
Código Identificador:AC9DD331 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 136, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5° da Lei n° 826, de 15 de 
agosto de 2011, que dispõe sobre gratificação; 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho 
e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base, ao Servidor 
ALEF MATHEUS TEIXEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo 
efetivo de TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE INFORMÁTICA, 
portador da MATRÍCULA: 
0920182, 
em 
razão 
de 
estar 
desempenhando funções que necessitam de aperfeiçoamento técnico