DOMCE 13/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3628

www.diariomunicipal.com.br/aprece 77

ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E
MEIO AMBIENTE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS
DESPESAS: As despesas decorrentes deste termo de colaboração
correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do
Exercício
de
2023:
1001.13.122.0807.2.085
–
Manut.
da
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE.
elemento de despesa 3.3.90.39.00. OBJETO: CHAMADA PUBLICA
PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL –
OSC
PARA
REALIZAR
O
AGENCIAMENTO
E
A
ADMINISTRAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DE MERUOCA E
DA ESCOLINHA DE ENSINO DE MÚSICA, VISANDO A
PARTICIPAÇÃO DOS MÚSICOS QUE COMPÕE O QUADRO DA
BANDA
MUNICIPAL
DE
MERUOCA
E
CRIANÇAS
E
ADOLECENTES QUE VISAM INTEGRAR A ESCOLINHA DE
FORMAÇÃO MUSICAL A SER IMPLEMENTAR NO MUNICIPIO
DE MERUOCA. VIGÊNCIA: de 30 de dezembro de 2024 a 30 de
dezembro de 2025. CONTRATADA: INSTITUTO ATHOS DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E CIDADANIA. ASSINA
PELA CONTRATADA: INSTITUTO ATHOS DE EDUCAÇÃO,
CULTURA,
ESPORTE
E
CIDADANIA.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-Ce, 30
de dezembro de 2024. FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS
Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio
Ambiente.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:5FA7F736

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO
AMBIENTE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Turismo, Cultura Esporte e Juventude do Município
de Meruoca-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual
resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2022. UNIDADE
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Turismo, Cultura Esporte e
Juventude.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
1001.13.122.0807.2.085. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.
OBJETO:
CHAMADA
PÚBLICA
PARA
SELEÇÃO
DE
ORGANIZAÇÃO
DA
SOCIEDADE
CIVIL-
OSC
PARA
REALIZAR O AGENCIAMENTO E A ADMINISTRAÇÃO DA
BANDA MUNICIPAL DE MERUOCA E DA ESCOLINHA DE
ENSINO DE MÚSICA, VISANDO A PARTICIPAÇÃO DOS
MÚSICOS QUE COMPÕE O QUADRO DA BANDA MUNICIPAL
DE MERUOCA E CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE VISAM
INTEGRAR A ESCOLINHA DE FORMAÇÃO MUSICAL A SER
IMPLEMENTADA
NO
MUNICÍPIO
DE
MERUOCA-CE.
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 02 de janeiro de 2023 a 02 de
janeiro de 2024. CONTRATADA; INSTITUTO ATHOS DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E CIDADANIA. ASSINA
PELA CONTRATADAFRANCISCO OLDERLAN AURELIANO
PEREIRA.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
FRANCISCO
GILVAN MIGUEL SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 350.160,00
(trezentos e cinquenta mil e cento e sessenta reais). Meruoca-Ce,01 de
janeiro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA –
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:97636563

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO
AMBIENTE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente do Município de
Meruoca-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual
resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024. UNIDADE
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio
Ambiente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.13.122.0807.2.101.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43.00. OBJETO: SELEÇÃO DE
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL-OSC PARA REALIZAR
O FESTIVAL DE CINEMA DE MERUOCA - CINE MERU, COM
O OBJETIVO INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE
MANIFESTAÇÕES
CULTURAIS
DO
MUNICIPIO
DE
MERUOCA. ESSE CHAMAMENTO SE FAZ COM O USO DE
RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB.
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 10 de dezembro de 2024 a 30 de
junho de 2025. CONTRATADA; INSTITUTO TAPUIA DE
CIDADANIA, CULTURA MEIO AMBIENTE E TURISMO.
ASSINA PELA CONTRATADA; RONIS TOMAZ DOMINGOS.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
FRANCISCO
GILVAN
MIGUEL SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil
reais). Meruoca-Ce, 10 de dezembro de 2024.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:A2D5E8AD

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO
AMBIENTE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente do Município de
Meruoca-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual
resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2024. UNIDADE
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio
Ambiente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.13.122.0807.2.101.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43.00. OBJETO: SELEÇÃO DE
PROJETOS
PARA
FIRMAR
TERMO
DE
EXECUÇÃO
CULTURAL COM ORGANIZAÇÃO PARA SOCIEDADE CIVIL
PARA
REALIZAÇÃO
DO
FESTIVAL
CULTURAL
NA
COMUNIDADE, COM USO DE RECURSOS DA POLÍTICA
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA -
PNAB (LEI N° 14.399/2022). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 10
de dezembro de 2024 a 30 de junho de 2025. CONTRATADA;
INSTITUTO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA - ISAV. ASSINA
PELA CONTRATADA; ANA PAULA PIO NARCISIO. ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
FRANCISCO
GILVAN
MIGUEL
SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Meruoca-Ce, 10 de dezembro de 2024.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:48D384D1

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 001/2025

O MUNICÍPIO DE MERUOCA, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ n. 07.598.683/0001-70, com sede à Avenida
Pedro Sampaio, nº 385, Divino Salvador – Meruoca/CE, por
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –
SME, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto
na Lei municipal nº 1.150/2022, de 14 de setembro 2022, RESOLVE
tornar pública a abertura de inscrições e estabelecer normas relativas à
realização de SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES PARA
LOTAÇÃO
NOS
EQUIPAMENTOS
DA
REDE
PÚBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO DE MERUOCA/CE; Constituir a
comissão para acompanhamento e execução do certame; Estabelecer
que a Comissão deve acompanhar todas as etapas do Processo de
Escolha e Seleção Pública e divulgar seus resultados, com ampla
divulgação, além de todos os comunicados que se fizerem necessários,
ficando, desde já, designados os seguintes membros: Rosária Souza
Magalhães (Presidente), Mônica Maria do Nascimento da Silva
(Membro), Marcicléia de Jesus Pires (Membro). O Edital nº 001/2025
e seus anexos podem ser acessados no portal eletrônico da Prefeitura
Municipal
de
Meruoca,
através
do
link:
https://www.meruoca.ce.gov.br/processoseletivo.php
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:5075225D