DOMCE 13/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 13 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3628
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CONSIDERANDO a licença para estudo concedida a servidora
LEILANY DANTAS VARELA;
CONSIDERANDO que a presente medida respeita os princípios
constitucionais
da
legalidade,
moralidade,
eficiência
e
impessoalidade, garantindo a equidade na distribuição de tarefas e a
otimização dos recursos humanos disponíveis.
R E S O L V E:
Art. 1º Determinar a remoção ex officio da servidora Jeane Maria
Figueiredo Martins Tavares, matrícula 01000136, ocupante do cargo
de Enfermeira, para exercer suas funções no PSF Olho D‟água dos
Cavalos, localizado no Sítio Olho D‟água dos Cavalos, zona rural,
neste município.
Art. 2º O servidor deverá se apresentar à nova lotação a partir do dia
13 de janeiro de 2025.
Art. 3º O Departamento de Recursos Humanos fica encarregado de
tomar as providências necessáriaspara a efetivação desta remoção.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 10 DE JANEIRO DE
2025.
VINICIUS CANUTO FILGUEIRA GRANGEIRO
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 006/2025-GP
Publicado por:
Israel de Oliveira Santos
Código Identificador:15B3B2DF
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 31.12.0021/2024
Portaria nº 31.12.0021/2024 Missão Velha/CE, 31 de Dezembro de
2024.
Dispõe sobre a exoneração do servidor que indica e
dá outras providências:
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, Prefeito
Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. FRANCISCO FRANCIVALDO CRUZ,
CPF 761.193.193-87, do cargo de Chefe de Gabinete, junto ao
Gabinete do Prefeito.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, 31 de dezembro
de 2024.
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:F6F0C06B
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01.01.0017/2025
Portaria nº 01.01.0017/2025 Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre a nomeação do servidor que indica e dá
outras providências:
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, com base na
Lei Orgânica do Município, Capítulo III, Seção II, artigo 44, inciso I;
art. 37, inciso II, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 150 de 21
de março de 2013 c/c Lei 175 de 02 de setembro de 2013 Prefeito
Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO FRANCIVALDO CRUZ,
inscrito no CPF sob nº 761.193.193-87, portador da cédula de
identidade nº 0095029055985– SSP CE para exercer o cargo de Chefe
de Gabinete, junto ao Gabinete do Prefeito.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, 01 de janeiro de
2025.
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:F280FB75
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 02.01.0003/2025
Portaria nº 02.01.0003/2025 Missão Velha/CE, 02 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre a nomeação do servidor que indica e dá
outras providências:
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, com base na
Lei Orgânica do Município, Capítulo III, Seção II, artigo 44, inciso I;
art. 37, inciso II, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 150 de 21
de março de 2013 c/c Lei 175 de 02 de setembro de 2013 Prefeito
Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. PAULA DANIELLY FIGUEIREDO
SILVA, inscrito no CPF sob nº 875.924.363-53, para exercer o cargo
de Secretária do Trabalho e Assistência Social, junto a Secretaria
Municipal do Trabalho e Assistência Social.
Art. 2º Designar a Sra. PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA
para a função de Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho
e Assistência Social, atribuindo-lhe competência para a prática de atos
de ordenação de despesas da unidade orçamentária e dos fundos
vinculados à referida secretaria, observados os limites do crédito
orçamentário autorizado.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, 02 de janeiro de
2025.
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:8206E370
GABINETE DO PREFEITO
PORTARAI Nº 01.01.0018/2025
Portaria nº 01.01.0018/2025 Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre a nomeação do servidor que indica e dá
outras providências:
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, com base na
Lei Orgânica do Município, Capítulo III, Seção II, artigo 44, inciso I;
art. 37, inciso II, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 150 de 21
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