DOMCE 13/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3628 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               80 
 
de março de 2013 c/c Lei 175 de 02 de setembro de 2013 Prefeito 
Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear a Sra. AMANDA SUYARA GONÇALVES 
DANTAS FARIAS LUCENA DE FIGUEIREDO, inscrito no CPF 
sob nº 660.730.223-87, portador da cédula de identidade nº 
98097064557– SSP CE para exercer o cargo de Diretora Executiva da 
Secretaria de Administração e Planejamento, junto a Secretaria de 
Administração e Planejamento. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 
2025. 
  
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:193A8B24 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE Nº10012501SMS 
 
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE Nº10012501SMS 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
10012501SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
003/2024SMS-PE. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
PRODUTOS 
ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS 
SERVIÇOS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
PROJETO/ATIVIDADE: 0901.10.301.0009.2.015. ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
.3.90.30.00/ 
44.90.52.00/3.3.90.30.10/3.3.90.30.36/3.3.90.30.48/44.90.52.08. 
FONTE DE RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. 
SAÚDE. VALOR DO CONTRATO: 115.967,80 (cento e quinze 
mil, novecentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos). PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - 
Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
ROBSON GOMES CIDRÃO (Representante Legal) da empresa 
LIZ 
HOSPITALAR 
COMÉRCIO 
ATACADISTA 
LTDA. 
Mombaça - CE, 10 de janeiro de 2025.  
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – 
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:C8B4BC9A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 
09012501SMS 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 
09012501SMS 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
09012501SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
003/2024SMS-PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
LABORATÓRIO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS 
SERVIÇOS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
PROJETO/ATIVIDADE: 0901.10.301.0009.2.015. ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.22/3.3.90.30.10. FONTE DE 
RECURSOS: Receita de Imposto e Trans. Saúde. VALOR DO 
CONTRATO: 74.700,00 (SETENTA E QUATRO MIL E 
SETECENTOS REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá 
vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE 
EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): THIAGO MARCOS BARROS 
MAIA (Sócio) da empresa MEDMAIA COMERCIO DE 
PRODUTOS MEDICOS LTDA. Mombaça - CE, 09 de janeiro de 
2025. 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR –  
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:6E950DB8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO AO CONTRATO DE Nº 
10012501SMS 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO AO CONTRATO DE Nº 
10012501SMS 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
10012501SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
003/2024SMS-PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
LABORATÓRIO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS 
SERVIÇOS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
PROJETO/ATIVIDADE: 0901.10.301.0009.2.015. ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.35. 
FONTE 
DE 
RECURSOS: Receita de Imposto e Trans. Saúde. VALOR DO 
CONTRATO: 96.570,32 (noventa e seis mil, quinhentos e setenta 
reais e trinta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato 
terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE 
EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): CLÁUDIO IGOR FREITAS 
GOMES 
(Sócio) 
da 
empresa 
PROMIX 
COMERCIAL 
HOSPITALAR LTDA. Mombaça - CE, 10 de janeiro de 2025.  
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR -  
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:C9D1F1E1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL Nº 10012504SMS 
 
PUBLICAÇÃO 
DO 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL Nº 10012504SMS 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
10012504SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
003/2024SMS-PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
LABORATÓRIO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS 
SERVIÇOS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
PROJETO/ATIVIDADE: 0901.10.301.0009.2.015. ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 44.90.52.00/3.3.90.30.10/44.90.52.08. 
FONTE DE RECURSOS: Receita de Imposto e Trans. Saúde.