DOMCE 13/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3628 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               82 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20209006 - 
CMMN 
 
ORIGEM: 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
TP-001/2020 
- 
CMMN.CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA.CONTRATADA: G2 CONTABILIDADE E SERVIÇOS 
S/S, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
Nº 
07.171.194/0001-
37.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO IIDA LEI Nº 
8.666/93.DO OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM 
POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO 
CONTRATO Nº 20209006 - CMMN, POR MAIS 03 (TRÊS) 
MESES, A CONTAR DO DIA 31/12/2024 A 31/03/2025.DO 
VALOR : O VALOR MENSAL DO PRESENTE CONTRATO É 
DE R$ 13.544,70 (TREZE QUINHENTOS E QUARENTA E 
QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS) PERFAZENDO O 
VALOR GLOBAL PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, DE 
R$ 40.634,10 (QUARENTA MIL SEISCENTOS E TRINTA E 
QUATRO 
REAIS 
E 
DEZ 
CENTAVOS).DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001 – MANUTENÇÃO E 
FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL; ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00 
- 
OUTROS 
SERVIÇOS 
DE 
TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.DATA DA ASSINATURA: 20 
DE DEZEMBRO DE 2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: 
FRANCISCA 
AURÍLIA 
MARTINS.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: CLAÚDIO FERNANDES DE FREITAS  
 
Publicado por: 
Jose Edner Nogueira da Silva 
Código Identificador:B8A21E3A 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20209005 - 
CMMN 
 
ORIGEM: 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
TP-002/2020 
- 
CMMN.CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA.CONTRATADA: ANTÔNIO MARLOS DE OLIVEIRA 
SILVA – ME, INSCRITO NO CNPJ Nº 13.120.861/0001-
55.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO IIDA LEI Nº 
8.666/93.DO OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM 
POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO 
CONTRATO Nº 20209005 - CMMN, POR MAIS 02 (DOIS) 
MESES, A CONTAR DO DIA 31/12/2024 A 01/03/2025.DO 
VALOR : O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DE 
R$ 4.952,70 (QUATRO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E 
DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), PERFAZENDO O 
VALOR GLOBAL DE R$ 9.905,40 (NOVE MIL E NOVECENTOS 
E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001 – MANUTENÇÃO E 
FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL; ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00 
- 
OUTROS 
SERVIÇOS 
DE 
TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.DATA DA ASSINATURA: 20 
DE DEZEMBRO DE 2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: 
FRANCISCA 
AURÍLIA 
MARTINS.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: ANTÔNIO MARLOS DE OLIVEIRA SILVA 
  
Publicado por: 
Jose Edner Nogueira da Silva 
Código Identificador:54F08F89 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20249020 - 
CMMN 
 
ORIGEM: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
DL-013/2024 
- 
CMMN.CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA.CONTRATADA: 
A&C 
- 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
CONTABILIDADE EIRELI.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 
107 DA LEI Nº 14.133/21.DO OBJETO: O PRESENTE TERMO 
ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE 
VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20249020 - CMMN, ATÉ 05 DE 
MARÇO DE 2025.DO VALOR: O VALOR MENSAL DO 
PRESENTE 
CONTRATO 
É 
DE 
6.800,00 
(SEIS 
MIL 
E 
OITOCENTOS REAIS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE 
R$ 13.600,00 (TREZE MIL E SEISCENTOS REAIS).DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0101 01 031 0001 2.001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO 
DA CÂMARA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.DATA 
DA ASSINATURA: 20 DE DEZEMBRO 2024.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: FRANCISCA AURÍLIA MARTINS.ASSINA 
PELA CONTRATADA: JOSÉ ADAILTON NASCIMENTO 
CHAGAS JÚNIOR 
  
Publicado por: 
Jose Edner Nogueira da Silva 
Código Identificador:75702F09 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
PORTARIA Nº 011/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA/CE, Sr. Hilmar Sérgio Pinto da Cunha, no de suas atribuições 
legais, com fulcro na Lei Orgânica do Município e no Regimento 
Interno desta Casa Legislativa, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. Nomear o senhor JOSÉ EDMUNDO ARAÚJO 
OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 301.360.163-91, para exercer o cargo 
de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, da Câmara Municipal de 
Morada Nova. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE. 
  
Morada Nova – Ceará, em 02 de janeiro de 2025  
Publicado por: 
Jose Edner Nogueira da Silva 
Código Identificador:E98C5DD7 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20219013-
CMMN 
 
ORIGEM: TOMADA Nº TP-001/2021 - CMMN.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
PARA 
BUSCA 
ELETRÔNICA COM BANCO DE IMAGENS DIGITAIS JUNTO À 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE, DE ACORDO 
COM O PROJETO BÁSICO CONSTANTE DO ANEXO I DO 
EDITAL.CONTRATANTE: 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA NOVA.CONTRATADA: FX SERVIÇOS MUNICIPAIS 
EIRELI 
CNPJ 
Nº 
34.179.190/0001-78.FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93.OBJETO: 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 
POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DO DIA 31 DE 
DEZEMBRO 
DE 
2024, 
EXTINGUINDO-SE 
EM 
31 
DE 
DEZEMBRO DE 2025.DATA DA ASSINATURA: 23 DE 
DEZEMBRO 
DE 
2024.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCA 
AURÍLIA 
MARTINS.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: FRANCISCO FELIPE AMANCIO FERREIRA 
  
Publicado por: 
Jose Edner Nogueira da Silva 
Código Identificador:7584EB37 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0701-I/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - 
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: