DOMCE 13/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3628 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               112 
 
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:18C66685 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 02.01.089/2025 
 
ATO Nº 02.01.089/2025 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) BRUNA DE SOUSA SILVA, para exercer o 
cargo 
em 
comissão 
de 
SECRETÁRIA 
DA 
COMISSÃO 
PERMANENTE DE COMPRAS, simbologia DAS-13, vinculado ao 
GABINETE DO PREFEITO, competindo-lhe as obrigações e 
encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Janeiro de 
2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:CC7F9660 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 02.01.090/2025 
 
ATO Nº 02.01.090/2025 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) FRANCISCO WANDERSON SILVA 
ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de MEMBRO DA 
COMISSÃO PERMANENTE DE COMPRAS, simbologia DAS-1, 
vinculado ao GABINETE DO PREFEITO, competindo-lhe as 
obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta 
data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Janeiro de 
2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:1111900D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 02.01.093/2025 
 
ATO Nº 02.01.093/2025 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) LORENA BARBOSA DE OLIVEIRA, 
para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA TÉCNICA DE 
PROJETOS, simbologia DAS-10, vinculado à SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO E FINANÇAS, competindo-lhe as obrigações e 
encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Janeiro de 
2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:40911983 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 02.01.094/2025 
 
ATO Nº 02.01.094/2025 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) AMANDA CRISTINA SOUSA DE 
OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA 
TÉCNICA, simbologia DAS-1, vinculado à SECRETARIA DA 
ADMINISTRAÇÃO, competindo-lhe as obrigações e encargos 
inerentes ao cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Janeiro de 
2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:B09CC47C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02.01.015/2025 
 
PORTARIA Nº 02.01.015/2025 
  
NOMEIA OS(AS) SERVIDOR(ES) PARA ATUAR 
COMO MEMBRO(S) DA EQUIPE TÉCNICA DE 
PLANEJAMENTO, DE ACORDO COM A LEI 
FEDERAL Nº 14.133/2021 E O DECRETO 
MUNICIPAL Nº 23/2023, QUE REGULAMENTA 
A LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
RICARDO JOSE ARAUJO SILVEIRA, Prefeito do Município de 
Quixadá, estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, com base 
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, e o Art. 7º 
da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021.