DOMCE 13/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3628 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               123 
 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Susy Lara Santiago Lima. 
  
Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2025 
  
MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA 
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude  
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:7E118CAB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO 
ADITIVO 
 
A Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude do município 
de Quixeré, torna público o extrato do QUARTO TERMO 
ADITIVO ao Contrato decorrente do processo licitatório na 
modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0402.01/2021, cujo 
objeto é a Locação de 01(UM) imóvel, Localizado na Rua José 
Gomes de Sousa, S/N, Lagoinha - Quixeré/Ce, destinado ao 
funcionamento da Biblioteca Municipal Carmelita de Oliveira, 
junto 
a 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA, 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ. 
  
CONTRATANTE: Secretária Municipal de Cultura, Esporte e 
Juventude. 
  
CONTRATADO(A): WILLIAN DE LIMA FREITAS 
  
VALOR GLOBAL: R$6.000,00 (seis mil reais). 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2025. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): WILLIAN DE LIMA 
FREITAS. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Susy Lara Santiago Lima. 
  
Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2025 
  
MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA 
Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude 
  
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:478C2293 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO 
 
A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal 
de Quixeré, torna público o extrato do primeiro Aditivo ao contrato nº 
Rua Padre Zacarias, 332, Centro, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 
VEÍCULO TIPO POPULAR, COM MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 
1.0 E CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO CINCO OCUPANTES 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, decorrente do processo de contratação 
direta, pela DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0095/2024. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude 
  
CONTRATADO(A): JOSÉ ROBERTO MELO MAIA - ME 
  
VALOR GLOBAL: R$39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos 
reais) 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até, 31 de dezembro de 2025. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ ROBERTO MELO 
MAIA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: SUSY LARA SANTIAGO 
LIMA 
  
Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2025. 
  
MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA 
Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude 
  
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:F4934B61 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.28.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) WENIA 
MARTINS OLIVEIRA Cargo Técnico em enfermagem, Matrícula 
125009-4, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 28 de dezembro de 2024 a 29 de dezembro de 2024. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 28 dias do mês de 
dezembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:2599BD5A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.28.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento 
de 
Saúde 
a(o) 
servidor 
(a) 
comissionado 
(a) 
FLAVENILSON DA COSTA FREITAS, Cargo Membro do 
Conselho Tutelar, Matrícula 126794-4 lotado (a) no Gabinete, pelo 
período de licença de 28 de dezembro de 2024 a 30 de dezembro de 
2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 28 dias do mês de 
dezembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:1CE8AFAB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.23.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) SARA JANE 
LOURENÇO DOS SANTOS, Técnico em Enfermagem, Matrícula 
126734-5 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 
23 de dezembro de 2024 a 27 de dezembro de 2024. Esta Portaria 
entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 23 dias do mês de 
dezembro do ano de 2024.