DOMCE 13/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3628 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               125 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:9CDC3635 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 010.20.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, 
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei 
Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no 
DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder 
prêmio “APRENDER VALE A PENA” a servidora efetiva (a) 
MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO SOUSA, Matrícula 060335-0, 
Cargo Professor Educação Básica II, classe “B”, referência 04, 
consistindo tal prêmio no valor de seu vencimento, referência do mês 
de novembro de 2024, que ocupava o Cargo de Professor Educação 
Básica I, percebendo na proporção correspondente a 03/12 avos do 
valor de R$ 3.441,14 (três mil, quatrocentos e quarenta e um reais e 
catorze centavos), totalizando o valor de R$ 860,29 (oitocentos e 
sessenta reais e vinte e nove centavos), em decorrência de sua escola 
de lotação (Escola de Educação Básica Antônio Moreira de Freitas, no 
período avaliado (2023) haver alcançado e/ou superado as metas 
anuais de evolução de aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar 
no 2º ano dentre todas as escolas municipais, com índice superior à 
escola vencedora no ano anterior, conforme determina o inciso I, do 
parágrafo 1º do artigo 3º da Lei supra citada. 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 20 dias do mês de dezembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B974B8AF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 011.20.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, 
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei 
Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no 
DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder 
prêmio “APRENDER VALE A PENA” a servidora efetiva (a) ANA 
CLÁUDIA MAIA DE LIMA, Matrícula 041818-8, Cargo Professor 
Educação Básica I, classe “C”, referência 06, consistindo tal prêmio 
no valor de seu vencimento, referência do mês de novembro de 2024, 
percebendo o valor de R$ 3.650,71 (três mil e seiscentos e cinquenta 
reais e setenta e um centavos), correspondente a 12/12 avos, 
totalizando o valor de 3.650,71 (três mil e seiscentos e cinquenta reais 
e setenta e um centavos), em decorrência de sua escola de lotação 
(Escola de Educação Básica Antônio Moreira de Freitas, no período 
avaliado (2023) haver alcançado e/ou superado as metas anuais de 
evolução de aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 2º 
ano dentre todas as escolas municipais, com índice superior à escola 
vencedora no ano anterior, conforme determina o inciso I, do 
parágrafo 1º do artigo 3º da Lei supra citada. 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 20 dias do mês de dezembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:2F1207C9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 012.18.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) JOSÉ SUEUDO 
DE DEUS HONORATO, Cargo Vigilante, Matrícula 127403-1, 
lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 18 de 
dezembro de 2024 a 19 de dezembro de 2024. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 18 dias do mês de 
dezembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:802329CE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 012.20.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, 
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei 
Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no 
DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder 
prêmio “APRENDER VALE A PENA” a servidora efetiva (a) 
ISABELLE DE ARAÚJO SOUSA, Matrícula 126440-0, contratada 
temporária para exercer a função de Professor Educação Básica II, 
consistindo tal prêmio no valor constante da cláusula pecuniária de 
seu contrato temporário, referência do mês de novembro de 2024, que 
ocupava a função de Professor Educação Básica II, com o valor cheio 
de R$ 2.762,84 (dois mil e setecentos e sessenta e dois reais e oitenta 
e quatro centavos), com valor correspondente a 12/12 avos, 
percebendo o correspondente a 05/12 avos no valor de R$ 1.151,18 
(mil e cento e cinquenta e um reais e dezoito centavos), totalizando o 
valor de R$ 1.151,18 (mil e cento e cinquenta e um reais e dezoito 
centavos), em decorrência de sua escola de lotação (Escola de 
Educação Básica Antônio Moreira de Freitas, no período avaliado 
(2023) haver alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de 
aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 2º ano dentre 
todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora 
no ano anterior, conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º do 
artigo 3º da Lei supra citada. 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 20 dias do mês de dezembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6A7758B8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 013.20.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, 
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei