DOMCE 13/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3628 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               128 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 021.20.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, 
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei 
Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no 
DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder 
prêmio “APRENDER VALE A PENA” a servidora efetiva (a) 
MARIA SILVANEIDE SILVA SOUSA, Matrícula 126425-7, 
contratada temporária para exercer a função de Professor Educação 
Básica II, consistindo tal prêmio no valor constante da cláusula 
pecuniária de seu contrato temporário, referência do mês de novembro 
de 2024, que ocupava a função de Professor Educação Básica II, com 
o valor cheio de R$ 2.762,84 (dois mil e setecentos e sessenta e dois 
reais e oitenta e quatro centavos), percebendo o correspondente a 
05/12 avos no valor de R$ 1.151,18 (mil cento e cinquenta e um reais 
e dezoito centavos), totalizando o valor de R$ 1.151,18 (mil cento e 
cinquenta e um reais e dezoito centavos), em decorrência de sua 
escola de lotação (Escola de Educação Básica Antônio Moreira de 
Freitas, no período avaliado (2023) haver alcançado e/ou superado as 
metas anuais de evolução de aprendizagem dos alunos, alcançando o 
1º lugar no 2º ano dentre todas as escolas municipais, com índice 
superior à escola vencedora no ano anterior, conforme determina o 
inciso I, do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei supra citada. 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 20 dias do mês de dezembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:CEAEEB73 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 022.20.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, 
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei 
Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no 
DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder 
prêmio “APRENDER VALE A PENA” a servidora efetiva (a) 
RAILDA NOGUEIRA XAVIER, Matrícula 060111-0, Cargo 
Professor Educação Básica I, classe “B”, referência 01, consistindo tal 
prêmio no valor de seu vencimento, referência do mês de novembro 
de 2024, que ocupava o Cargo de Professor Educação Básica I, 
percebendo o valor de R$ 2.862,85 (dois mil e oitenta e sessenta e 
dois reais e oitenta e cinco centavos), onde o valor correspondente a 
12/12 avos, mais Hora Suplementar, onde tem o valor de R$ 2.862,85 
(dois mil e oitenta e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), 
com percepção do correspondente a 11/12 avos da Hora Suplementar, 
no valor de R$ 2.624,28 (dois mil e seiscentos e vinte quatro reais e 
vinte e oito centavos), mais 10 (dez) dias no valor de R$ R$ 79,52 
(setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), totalizando o valor 
de R$ 5.566,65 (cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais e 
sessenta e cinco centavos), em decorrência de sua escola de lotação 
(Escola de Educação Básica Antônio Moreira de Freitas, no período 
avaliado (2023) haver alcançado e/ou superado as metas anuais de 
evolução de aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 2º 
ano dentre todas as escolas municipais, com índice superior à escola 
vencedora no ano anterior, conforme determina o inciso I, do 
parágrafo 1º do artigo 3º da Lei supra citada. 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 20 dias do mês de dezembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:812645B6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 023.20.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, 
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei 
Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no 
DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder 
prêmio “APRENDER VALE A PENA” a servidora efetiva (a) 
VALDENIZA MARIA DA SILVA COSTA, Matrícula 041838-2, 
Cargo Professor Educação Básica I, classe “B”, referência 02, 
consistindo tal prêmio no valor de seu vencimento, referência do mês 
de novembro de 2024, que ocupava o Cargo de Professor Educação 
Básica I, percebendo o valor de R$ 2.948,85 (dois mil e novecentos e 
quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), onde o valor 
correspondente a 12/12 avos, mais Hora Suplementar, onde tem o 
valor de R$ 2.948,85 (dois mil e novecentos e quarenta e oito reais e 
oitenta e cinco centavos), com percepção do correspondente a 05 
(cinco) dias em janeiro, no valor de R$ R$ 40,95 (quarenta reais e 
noventa e cinco centavos), mais 24 (vinte e quatro) horas/mês, nos 
meses de fevereiro a agosto, no valor de R$ R$ 65,52 (sessenta e 
cinco reais e cinquenta e dois centavos)/mês x 07 meses, totalizando o 
valor de R$ R$ 458,64 (quatrocentos e cinquenta e oito reais e 
sessenta e quatro centavos), referente ao período fevereiro a agosto, 
mais 48 (quarenta e oito) horas/mês, nos meses de setembro a 
dezembro, no valor de R$ R$ 131,04 (cento e trinta e um reais e 
quatro centavos)/mês x 04 meses, totalizando o valor de R$ R$ 
524,17 (quinhentos e vinte e quatro reais e dezessete centavos), 
referente ao período setembro a dezembro, totalizando o valor final de 
R$ 3.972,61 (três mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta e 
um centavos), em decorrência de sua escola de lotação (Escola de 
Educação Básica Antônio Moreira de Freitas, no período avaliado 
(2023) haver alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de 
aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 2º ano dentre 
todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora 
no ano anterior, conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º do 
artigo 3º da Lei supra citada.. 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 20 dias do mês de dezembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A6F9ADBD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 024.20.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, 
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei 
Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no 
DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder 
prêmio “APRENDER VALE A PENA” a servidora efetiva (a) 
MARIA RAQUEL DE LIMA GONÇALVES, Matrícula 126526-1, 
contratada temporária para exercer a função de Professor Educação 
Básica II, consistindo tal prêmio no valor constante da cláusula 
pecuniária de seu contrato temporário, referência do mês de novembro 
de 2024, com o valor cheio de R$ 2.762,84 (dois mil e setecentos e 
sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), percebendo o 
correspondente a 02/12 avos no valor de R$ 460,47 (quatrocentos e 
sessenta reais e quarenta e sete centavos), totalizando o valor de R$