DOMCE 13/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3628 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               134 
 
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 20 dias do mês de dezembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6B1D9974 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 045.20.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, 
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei 
Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no 
DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder 
prêmio “APRENDER VALE A PENA” a servidora efetiva (a) 
ALINY FONSECA ARAÚJO, Matrícula 041748-3, contratada 
temporária para exercer a função de Professor Educação Básica II, 
consistindo tal prêmio no valor constante da cláusula pecuniária de 
seu contrato temporário, referência do mês de novembro de 2024, que 
ocupava a função de Professor Educação Básica I, percebendo o valor 
de R$ 2.762,84 (dois mil e setecentos e sessenta e dois reais e oitenta 
e quatro centavos), correspondente a 05/12 avos, totalizando o valor 
de R$ 1.151,18 (mil e cento e cinquenta e um reais e dezoito 
centavos), em decorrência de sua escola de lotação (Escola de 
Educação Básica Antônio Moreira de Freitas, no período avaliado 
(2023) haver alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de 
aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 2º ano dentre 
todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora 
no ano anterior, conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º do 
artigo 3º da Lei supra citada. 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 20 dias do mês de dezembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:22823B2F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 046.20.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, 
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei 
Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no 
DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder 
prêmio “APRENDER VALE A PENA” a servidora efetiva (a) ANA 
CLÁUDIA MAIA DE LIMA, Matrícula 041818-8, Cargo Professor 
Educação Básica I, classe “C”, referência 06, consistindo tal prêmio 
no valor de seu vencimento, referência do mês de novembro de 2024, 
percebendo o valor de R$ 3.650,71 (três mil e seiscentos e cinquenta 
reais e setenta e um centavos), correspondente a 12/12 avos, 
totalizando o valor de 3.650,71 (três mil e seiscentos e cinquenta reais 
e setenta e um centavos), em decorrência de sua escola de lotação 
(Escola de Educação Básica Antônio Moreira de Freitas, no período 
avaliado (2023) haver alcançado e/ou superado as metas anuais de 
evolução de aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 2º 
ano dentre todas as escolas municipais, com índice superior à escola 
vencedora no ano anterior, conforme determina o inciso I, do 
parágrafo 1º do artigo 3º da Lei supra citada. 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 20 dias do mês de dezembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E7F4136C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 047.20.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, 
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei 
Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no 
DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder 
prêmio “APRENDER VALE A PENA” a servidora efetiva (a) ANA 
CLÁUDIA MAIA DE LIMA, Matrícula 041748-3, Cargo Professor 
Educação Básica I, classe “C”, referência 07, consistindo tal prêmio 
no valor de seu vencimento, referência do mês de novembro de 2024, 
que ocupava o Cargo de Professor Educação Básica I, percebendo o 
valor de R$ 3.760,23 (três mil e setecentos e sessenta reais e vinte e 
três centavos), correspondente a 12/12 avos, totalizando o valor de R$ 
3.760,23 (três mil e setecentos e sessenta reais e vinte e três centavos), 
em decorrência de sua escola de lotação (Escola de Educação Básica 
Antônio Moreira de Freitas, no período avaliado (2023) haver 
alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de 
aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 2º ano dentre 
todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora 
no ano anterior, conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º do 
artigo 3º da Lei supra citada. 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 20 dias do mês de dezembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:1264E469 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 048.20.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, 
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei 
Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no 
DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder 
prêmio “APRENDER VALE A PENA” a servidora efetiva (a) 
LEUDIANE LIMA FÉLIX, Matrícula 090994-7, Cargo Professor 
Educação Básica II, classe “B”, referência 03, consistindo tal prêmio 
no valor de seu vencimento, referência do mês de novembro de 2024, 
que ocupava o Cargo de Professor Educação Básica II, percebendo o 
valor de R$ 3.340,92 (três mil e trezentos e sessenta reais e vinte e três 
centavos), mais Hora Suplementar no valor de R$ 3.340,92 (três mil e 
trezentos e sessenta reais e vinte e três centavos), correspondente a 
12/12 avos, totalizando o valor de R$ 6.681,84 (seis mil e seiscentos e 
oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos), em decorrência de sua 
escola de lotação (Escola de Educação Básica Antônio Moreira de 
Freitas, no período avaliado (2023) haver alcançado e/ou superado as 
metas anuais de evolução de aprendizagem dos alunos, alcançando o 
1º lugar no 2º ano dentre todas as escolas municipais, com índice 
superior à escola vencedora no ano anterior, conforme determina o 
inciso I, do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei supra citada. 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições em contrário.