DOMCE 13/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3628 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               155 
 
Senador Pompeu-CE, 07 DE JANEIRO DE 2025. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:9EB40B70 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO - COMERCIAL KAYO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
202409260001, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-
PE002/2024-SRP. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
  
EMPRESA CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA - 
CNPJ: 35.206.677/0001-65 
  
VALOR TOTAL: R$ 628.153,87 (seiscentos e vinte e oito mil cento 
e cinquenta e três reais e oitenta e sete centavos). 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: ENIOELDO FERNANDES 
FARIAS 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL 
PINHEIRO BEZERRA 
  
DATA DA ASSINATURA DA ATA: 26 DE SETEMBRO DE 2024. 
  
Senador Pompeu-CE, 06 DE JANEIRO DE 2025. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:01C75FFD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE 
PROPOSTAS DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
SI-CP003/2023 
 
AVISO 
DE 
REVALIDAÇÃO 
E 
PRORROGAÇÃO 
DE 
PROPOSTAS DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
SI-CP003/2023 
  
A Comissão Permanente de Licitação do Município de SENADOR 
POMPEU/CE, 
solicita 
as 
empresas 
Habilitadas 
da 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP003/2023, cujo objeto é 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
INTERTRAVADO 
- 
TRECHO 
CAMINHADA DA SECA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
CONFORME 
PROJETO 
BÁSICO, 
PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, a prorrogação e 
revalidação das propostas pelo mesmo prazo estabelecido, abrindo 
prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, para a 
apresentação do manifesto. A manifestação da prorrogação e 
revalidação das propostas deverá ser entregue à Comissão Permanente 
de Licitação, situada à Avenida Francisco França Cambraia, n.º 265, 
Bairro Centro, Senador Pompeu-CE, ou através do e-mail: 
cplsenadorp@gmail.com. Cabe salientar que a ausência da referida 
manifestação libera os licitantes habilitados dos compromissos 
assumidos, resultando na possível desclassificação do presente 
certame licitatório. Maiores informações através do e-mail: 
cplsenadorp@gmail.com. Senador Pompeu (CE), 08 de Janeiro de 
2025 - 
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA -  
Presidente do Município de Senador Pompeu. 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:7ED42918 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
TERMO 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
SI-DL001/2023-01 
RESULTANTE DO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº SI-
DL001/2023: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA:SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA; 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA 
FRANCISCO 
LEANDRO, 
10, 
BRASILIA, 
PARA 
FUNCIONAMENTO 
DO 
DEMUTRAN 
(DEPARTAMENTO 
MUNICIPAL DE TRANSITO E DE TRANSPORTES), PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-
CE. 
  
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Fica recomposto valor contratual, 
com fulcro no artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 
8.666/93. 
  
CONTRATANTE:SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE:FRANCISCO VALBERLANIO 
MARTINS; 
  
CONTRATADO:Estácio Lima Arrais (procurador); 
  
As demais cláusulas permanecem inalteradas. 
  
Senador Pompeu-CE, 19 de Dezembro de 2024. 
  
FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS 
Ordenador de Despesas 
Secretaria de Infraestrutura 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:E85FB7C4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de Infraestrutura do município de SENADOR POMPEU, 
torna público o extrato do Aditivo ao Contrato nº SI-DL001/2023, 
decorrente do processo de Dispensa de licitação Nº SI-DL001/2023, 
cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO NA 
RUA FRANCISCO LEANDRO, BRASILIA, N° 10, SENADOR 
POMPEU-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO DEMUTRAN 
(DEPARTAMENTO 
MUNICIPAL 
DE 
TRÂNSITO 
E 
DE 
TRANSPORTE), DE INTERESSE DESTA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA. 
  
LOCATÁRIO: Secretaria de Infraestrutura;