DOMCE 13/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3628 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               156 
 
LOCADOR: ESTACIO LIMA ARRAIS. 
  
VALOR MENSAL: R$ 2.658,13 (dois mil seiscentos e cinquenta e 
oito reais e treze centavos); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 1° de janeiro de 2025, à 31 de 
dezembro de 2025; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sr. Francisco Valberlanio 
Martins - Secretaria de Infraestrutura; 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
ESTACIO 
LIMA 
ARRAIS. 
  
SENADOR POMPEU/CE, 23 de dezembro de 2024. 
  
FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS 
Secretaria de Infraestrutura  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:BA97E897 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240829/0001-44 - 
CONTRATO Nº ST-PE005/2024-SRP-03 - ORIGEM: Pregão 
Eletrônico Nº ST-PE005/2024-SRP- ORGÃO GERENCIADOR: 
SEC. DE TRABALHO, DES. E ASSIST. SOCIAL - DETENTOR 
DA ARP).....: FRANCISCO DERGIVAL PEREIRA LEMOS 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE URNAS FUNERÁRIAS, SERVIÇOS 
DE TRASLADO E SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE CORPO, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO 
TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. - VALOR TOTAL: 
R$ 134.200,00 (cento e trinta e quatro mil e duzentos reais) - 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até o dia 31 de dezembro de 2025 - 
DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025. 
  
ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ 
Sec. de Trabalho, Des. e Assist. Social 
CNPJ/MF Nº 07.728.421/0001-82  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:6BAA5C0C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 024/2025 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e 
IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, 
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.158, de 16 de dezembro de 
2011, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - Nomear a senhora MILENA KATE CABÓ DE 
ANDRADE para exercer em comissão o cargo de Coordenadora do 
Departamento Administrativo e de Gestão do Fundo Municipal de 
Saúde, com lotação na Secretaria de Saúde - SEMS, pertencente à 
Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do 
Norte – Ceará. 
  
Art. 2º - Nomear a senhora BERNADETE MAIA MALVEIRA para 
exercer em comissão o cargo de Coordenadora do Departamento de 
Vigilância à Saúde, com lotação na Secretaria de Saúde - SEMS, 
pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de 
Tabuleiro do Norte – Ceará. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 03 de janeiro de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:3F453570 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 036/2025 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e 
IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, 
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.022, de 30 de janeiro de 
2009, e suas alterações, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - Designar a servidora ROSILEIDE ALVES MAIA, 
Assessora Especial B, com lotação na Secretaria de Administração – 
SEAD, para responder pelo Serviço de Compras da Prefeitura 
Municipal de Tabuleiro Norte – Ceará. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 03 de janeiro de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:5F0C444F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 037/2025 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e 
IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, 
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.022, de 30 de janeiro de 
2009, e suas alterações, 
  
RESOLVE:   
Art. 1º - Designar o servidor ANDERSON AGUIAR DE 
OLIVEIRA, Assessor Especial A, com lotação na Secretaria de 
Administração – SEAD, para responder pelo Controle de 
Combustíveis da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 03 de janeiro de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:F3250B4E