DOMCE 13/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3628

www.diariomunicipal.com.br/aprece 158

Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:94E5E8C7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 121, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de
Cultura e Turismo, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;

RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Senhora SAMIA PEREIRA DE SOUZA,
portadora do RG nº ***8508-**, inscrita no CPF nº ***.038.863-**no
cargo de Assessor Executivo, símbolo DAS-11, da Secretaria de
Cultura e Turismo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data 02 de janeiro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 10 de janeiro de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:2B7190B4

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 404, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre novo horário de expediente dos órgãos
públicos da Administração Direta que indica e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
em seu Art. 69, XV, §1º, inciso IV, Art. 99, I, “d”,
DECRETA:
Art. 1º Fica estabelecido especialmente ao Gabinete do Prefeito, à
Controladoria Geral, à Secretaria de Finanças e à Secretaria de
Administração e Planejamento o horário de expediente administrativo
das 08h às 15h, havendo intervalo de 1 (uma) hora para almoço, que
será ajustado com o superior hierárquico de cada órgão mencionado.
Art. 2º O expediente dos demais órgão públicos da Administração
Pública Direta obedecerá ao disposto no Decreto nº 170, de 30 de
setembro de 2020.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre - CE,
10 de janeiro de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:D697F7BD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 123, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de
Cultura e Turismo, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;

RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Senhor SAULO MEDEIROS DA SILVA,
portador do RG nº ****51468**, inscrita no CPF nº ***. 026.643-
**no cargo de Gerente de Arte, símbolo DAS-10, da Secretaria de
Cultura e Turismo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 10 de
janeiro de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:2EF6ADB0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO

O Município de Guaraciaba do Norte torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÕES INTEGRADAS DE TI, VOLTADOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE - CE, conforme as especificações mínimas
infra descritas nos anexos, visando Contratação Direta, em razão do valor, conforme art. 75, §3º, da Lei 14.133/2021.

Guaraciaba do Norte-CE, 10 de Janeiro de 2025

MARIANE BARRETO TAVARES
Diretora do Departamento de Compras Públicas

ANEXO I
MODELO DE PROPOSTA A SER APRESENTADA
À PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
A/C: Setor de Compras

EMPRESA:

CNPJ:

ENDEREÇO:

TELEFONE/E-MAIL: