DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 961459/2024. Processo n. º 71000.011279/2024-81.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Candanga de Karatê Independente - CNPJ: 26.738.744/0001-00.
Objeto: Apoio à Realização do Campeonato Brasiliense de Karatê FCKI, no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: MARCELO LIMA DE ARAUJO - Presidente da Federação Candanga de Karatê
Independente.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 958314/2024. Processo n. º 71000.011295/2024-73.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Itapiúna/CE - CNPJ: 07.387.509/0001-88.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Descobrindo Talentos, no Município Itapiúna-CE.
Valor Total: R$ 206.350,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$
6.350,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: JOAQUIM CLEMENTINO FERREIRA FILHO - Prefeito Municipal de Itapiúna/CE -
Matrícula Funcional n. º 1337645.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959482/2024. Processo n. º 71000.011320/2024-19.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Thourão Taekwondo - CNPJ: 26.474.171/0001-46.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Vida Ativa - Tae-Kwon-Do, em Brasília/DF.
Valor Total: R$ 300.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/04/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: FRANCELINO MARQUES DE JESUS - Presidente da Associação Thourão
Taekwondo.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959250/2024. Processo n. º 71000.011414/2024-98.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Confederação Brasileira de Beisebol e Softbol CBBS - CNPJ: 61.854.295/0001-58.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Baseball e Softball Para Todos no Estado do
Paraná.
Valor Total: R$ 300.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: JORGE OTSUKA - Presidente da Confederação Brasileira de Beisebol e Softbol
CBBS.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959464/2024. Processo n. º 71000.011434/2024-69.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Serrana de Natação - CNPJ: 11.927.560/0001-02.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Natação na Cidade de
Lages/SC.
Valor Total: R$ 125.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: RICARDO FONSECA NERBASS - Presidente da Associação Serrana de Natação.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958586/2024. Processo nº 71000.011637/2024-55.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Cariaciquense de Esportes - CNPJ: 08.155.005/0001-03.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futebol Paixão Cariaciquense no
Município de Cariacica/ES.
Valor Total: R$ 300.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/11/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente:
CARLOS RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR - Presidente da Associação Cariaciquense de Esportes.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955734/2024. Processo n. º 71000.011675/2024-16.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Lourdense Juventude Viva - CNPJ: 17.818.991/0001-17.
Objeto: Apoio à Realização da 25ª Copa Superpai de Futebol Society, no Município de
Nossa Senhora de Lourdes/SE.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
GENIFA ITAMARA SANTOS DOMINGOS - Presidente da Associação Lourdense Juventude Viva.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 956798/2024. Processo n. º 71000.011677/2024-05.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Maestro Esporte Clube - CNPJ: 28.592.200/0001-08.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Maestro da Bola no Município de Curitiba/PR.
Valor Total: R$ 600.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários:
Concedente: LUDMILA
FERREIRA MARTINS
COSTA ABADIA
-
Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: ROSELY POZZI
RODRIGUES - Presidente do Maestro Esporte Clube.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. 957846/2024. Processo nº 71000.011753/2024-74.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: CEREI CENTRO DE REABILITACAO EDUCACAO E INTEG/SOCIAL - CNPJ:
27.766.534/0001-80.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mulheres em Movimento no
Município de São Gonçalo/RJ.
Valor Total: R$ 200.000,00
Vigência: 30/12/2024 a 30/03/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente:
LUIZ HENRIQUE DE MORAES PEREIRA - Presidente do CEREI Centro de Reabilitação
Educação e Integ/Social.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955897/2024. Processo n. º 71000.011844/2024-18.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação de Bodyboarding do Estado do Espírito Santo - CNPJ:
02.935.361/0001-55.
Objeto: Apoio à Realização do Evento de Bodyboarding Connections IV nas Praias do
Estado do Espírito Santo.
Valor Total: R$ 525.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: MARCELO LOPES SALERMO - Presidente da Federação de Bodyboarding do
Estado do Espírito Santo.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958845/2024. Processo nº 71000.011847/2024-43.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE APOIO A CULTURA, EDUCAÇÃO E ESPORTE - CNPJ:
10.424.458/0001-21.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Corrida de Obstáculos Rock Running- Obstacle Race
II no Estado do Espírito Santo.
Valor Total: R$ 300.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente:
CLAUDEMIR DOS SANTOS SILVA - Presidente da Associação Capixaba de Apoio a Cultura,
Educação e Esporte.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958745/2024. Processo nº 71000.012017/2024-33.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Singular - Ideias Inovadoras - CNPJ: 10.851.235/0001-40.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto "Implementação e Desenvolvimento
do Projeto "Nova Iguaçu em Movimento: Esporte e Lazer para Todos" no município de
Nova Iguaçu - RJ.
Valor Total: R$ 1.620.000,00
Vigência: 31/12/2024 a 30/04/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente:
MIRKA GEROLIMICH DE ABREU - Presidente do Instituto Singular - Ideias Inovadoras.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 962165/2024. Processo n. º 71000.012019/2024-22.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Unidade Nacional de Acessibilidade - CNPJ: 23.214.738/0001-57.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto UNA PARQUE no Distrito Fe d e r a l / D F.
Valor Total: R$ 250.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ANDREA PONTES E SILVA - Presidente da Unidade Nacional de
Acessibilidade.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955866/2024. Processo n. º 71000.012057/2024-85.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação
de Kick
Boxing do
Estado do
Rio de
Janeiro -
CNPJ:
04.237.884/0001-53.
Objeto: Apoio à Realização do Campeonato Estadual de Kickboxing, no Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 300.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: CAPITULINO GOMES DA SILVA FILHO - Presidente da Federação de Kick Boxing
do Estado do Rio de Janeiro.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958562/2024. Processo nº 71000.012064/2024-87.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: INSTITUTO CELEIRO DE BAMBA - CNPJ: 29.888.730/0001-52.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte de Bamba, no Estado do Rio
de Janeiro.
Valor Total: R$ 1.500.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente:
PEDRO MACEDO GOMES - Presidente do Instituto Celeiro de Bamba.

                            

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