DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958638/2024. Processo n. º 71000.016821/2024-91.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: IASC - Instituto de Assistência à Saúde e a Cidadania da Bahia - CNPJ:
35.868.431/0001-59.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Cidadania para Todos no
Município de Salvador/BA.
Valor Total: R$ 150.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 28/02/2026
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ANTÔNIO ALBERTO DE OLIVEIRA SIMÕES - Presidente do IASC - Instituto de
Assistência à Saúde e a Cidadania da Bahia.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959538/2024. Processo n. º 71000.016836/2024-50.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente:
Associação
Comunitária
Esporte 
Clube
Lavapes
(ACEL)
-
CNPJ:
19.071.257/0001-62.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto: Centro de Treinamento Esportivo
da ACEL no Município de Nova Resende/MG.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: MARCELO LUÍS DA SILVA - Presidente da Associação Comunitária Esporte
Clube Lavapes (ACEL).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958775/2024. Processo n. º 71000.016871/2024-79.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Servir e Qualificar Chaya - CNPJ: 05.952.128/0001-79.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportes Chaya RJ no Estado do Rio
de Janeiro.
Valor Total: R$ 3.000.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/09/2026
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: MARCELLO ROMANO DI BLASI - Presidente do Instituto Servir e Qualificar
Chaya.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959522/2024. Processo n. º 71000.016876/2024-00.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Taiwan - CNPJ: 13.105.238/0001-23.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Jornada Para Vencer 2, no Estado
do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 6.468.021,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: HUGO DE OLIVEIRA GODOI - Presidente do Instituto Taiwan.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958293/2024. Processo n. º 71000.016882/2024-59.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Máximo Realiza - CNPJ: 32.015.402/0001-56.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto "Movimentação: Transformando
Vidas" no Município de Nova Iguaçu/RJ.
Valor Total: R$ 2.332.010,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/05/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: RENATO DE FREITAS OLIVIERI - Presidente do Instituto Máximo Realiza.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 971218/2024. Processo n. º 71000.017339/2024-79.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Capixaba de Beach Soccer - CNPJ: 43.767.403/0001-73.
Objeto: Apoio à Realização do Campeonato Metropolitano de Beach Soccer no Estado do
Espírito Santo.
Valor Total: R$ 300.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: MARCOS ANTÔNIO SANTOS FILHO - Presidente da Federação Capixaba de
Beach Soccer.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959653/2024. Processo n. º 71000.017483/2024-13.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Amigos do Esporte - CNPJ: 29.313.523/0001-70.
Objeto: Apoio a realização do Evento Corrida e Caminhada pela Saúde, Periferia de Santos/SP.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: JAIME VEDOR CORREIA - Presidente do Instituto Amigos do Esporte.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 958523/2024. Processo nº 71000.017578/2024-29.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Pra Viver Melhor - CNPJ: 09.580.967/0001-64.
Objeto: Apoio à Realização do Evento de Futsal Pra Viver Melhor no Município de São Paulo/SP.
Valor Total: R$ 250.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente:
RUTH LUIZA REIS ALVES - Presidente do Instituto Pra Viver Melhor.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959215/2024. Processo n. º 71000.017579/2024-73.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Arte Cultura & Vida de Promoção e Inclusão Social de Crianças e
Adolescentes - AACV - CNPJ: 11.372.917/0001-33.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto + Esportes no Distrito Fe d e r a l .
Valor Total: R$ 500.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: PAULA DOS SANTOS ALMEIDA - Presidente da Associação Arte Cultura & Vida
de Promoção e Inclusão Social de Crianças e Adolescentes - AACV.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958513/2024. Processo n. º 71000.017583/2024-31.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Garotos da Vila - CNPJ: 33.361.862/0001-07.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos, Preparando
Para a Vida, no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Valor Total: R$ 290.378,75.
Vigência: 31/12/2024 a 30/04/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: TEILOR TEIXEIRA DA SILVA SILVÉRIO - Presidente do Instituto Garotos da Vila.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 971473/2024. Processo n. º 71000.021169/2024-27.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Capixaba de Beach Soccer - CNPJ: 43.767.403/0001-73.
Objeto: Apoio a Realização de Evento Copa ES de Beach Soccer no Município de Vitória,
Estado do Espírito Santo.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: MARCOS ANTÔNIO SANTOS FILHO - Presidente da Federação Capixaba de
Beach Soccer.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959264/2024. Processo n. º 71000.026635/2024-61.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Imole - CNPJ: 27.631.527/0001-70.
Objeto: Apoio à Realização da Corrida Trail Run Serra da Bodoquena, no Município de
Bodoquena/MS.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: BARBARA AIRES VIANA - Presidente do Instituto Imole.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 961550/2024. Processo n. º 71000.026670/2024-80.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Amigos do Esporte - CNPJ: 29.313.523/0001-70.
Objeto: Apoio a Realização do 1º Circuito Santista de Passeio Ciclístico na cidade de Santos/SP.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: JAIME VEDOR CORREIA - Presidente do Instituto Amigos do Esporte.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Colaboração n. º 973471/2024. Processo n. º 71000.040987/2024-29.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: A.B.P.N-Associação Beneficente Projeto Nordeste - CNPJ: 04.181.405/0001-24.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Acolhe Comunidade no Município
de Irecê/BA.
Valor Total: R$ 2.500.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2027.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: SÉRGIO DOS SANTOS CORRÊA - Presidente da A.B.P.N-Associação
Beneficente Projeto Nordeste.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 962302/2024. Processo n. º 71000.041280/2024-30.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Assistencial Atitude - CNPJ: 24.948.707/0001-92.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto ''Esporte que Transforma'', no
Município do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 500.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: JOSUÉ VALANDRO DE OLIVEIRA JUNIOR - Presidente do Instituto Assistencial
At i t u d e .
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 962876/2024. Processo n. º 71000.041464/2024-08.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Casa da Vila - CNPJ: 07.996.915/0001-48.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Futebol Brasília 64
anos, no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 150.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 28/02/2026
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente:
PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO
- Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula
Funcional nº 1318139, Convenente: CAMILA PALATUCCI ARANTES - Presidente
do Instituto Casa da Vila.

                            

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