DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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110
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 962672/2024. Processo nº 71000. 041466/2024-99.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: FEDERACAO DE ARTES MARCIAIS EDUCATIVAS DO DISTRITO FEDERAL E
ENTORNO - FAMEDF - CNPJ: 10.803.264/0001-37.
Objeto: Apoio à Realização de Campeonato TOP 10 FIGHT KARATE - KICKBOXING BRA S I L I A - D F.
Valor Total: R$ 100.000,00
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente:
PAULO ROBERTO BORGES - Presidente da Federação de Artes Marciais Educativas do
Distrito Federal e Entorno.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 972938/2024. Processo n. º 71000.047264/2024-51.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação de Jiu Jitsu do Espírito Santo - CNPJ: 01.427.926/0001-20.
Objeto: Apoio à Realização do Campeonato Estadual de Jiu Jitsu, no Município de Vila
V e l h a / ES .
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
ARIANE PEREIRA GUARNIER - Presidente da Federação de Jiu Jitsu do Espírito Santo.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 971188/2024. Processo nº 71000.048349/2024-56.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: INSTITUTO PRA VIDA - CNPJ: 27.747.010/0001-41.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Dojô Pra Vida, no Município de
Arapiraca/AL.
Valor Total: R$ 400.000,00
Vigência: 30/12/2024 a 30/03/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente:
YANNE CHRISTINE BEZERRA CARNEIRO ARAUJO - Presidente do INSTITUTO PRA VIDA.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 971535/2024. Processo n. º 71000.048888/2024-95.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Faça Sua Parte - FASPAR - CNPJ: 07.969.622/0001-71.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Faça Parte - Faça Esporte no estado
do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 8.000.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
MARCIO TSCHAFFON GAUDIE LEY - Presidente do Instituto Faça Sua Parte - FASPAR.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 971808/2024. Processo n. º 71000.053013/2024-13.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Brasileiro de Gestão de Políticas Públicas - CNPJ: 17.907.774/0001-01.
Objeto: Apoio a Realização do Evento FLONA Race Mountain Bike no Distrito Fed e r a l / D F.
Valor Total: R$ 300.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: PAULO ROBERTO DE CARVALHO PEREIRA -Presidente do Instituto Brasileiro de
Gestão de Políticas Públicas.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 972989/2024. Processo nº 71000.053088/2024-96.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Maranata - CNPJ: 02.843.357/0001-67.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Maranata, nos Municípios
de Goiânia e Aparecida de Goiânia/GO.
Valor Total: R$ 250.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 28/02/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente:
NEUTON PEREIRA ABREU - Presidente do Instituto Maranata.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 971222/2024. Processo n. º 71000.053112/2024-97.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: ONG Pedro Cavalcanti Netto - CNPJ: 26.953.531/0001-92.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Todos no Pódio 2 no Município de Arapiraca/AL.
Valor Total: R$ 400.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 28/02/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: SAVANA CAVALCANTI VERAS - Presidente da ONG Pedro Cavalcanti Netto.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973278/2024. Processo n. º 71000.053133/2024-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Vitória Futebol Clube - CNPJ: 27.033.745/0001-03.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Amador, no
Município de Vitória/ES.
Valor Total: R$ 349.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente:
PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO
- Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula
Funcional nº 1318139, Convenente: JOSE AUGUSTO BERMUDES MATTOS -
Presidente da Vitória Futebol Clube.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973304/2024. Processo n. º 71000.054941/2024-97.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Nacional de Assistência e Apoio Social - CNPJ: 35.580.874/0001-40.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Social, no Distrito
Fe d e r a l .
Valor Total: R$ 300.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/04/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ELEN CRISTINA BARROS MAGALHÃES - Presidente do Instituto Nacional de
Assistência e Apoio Social.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973070/2024. Processo nº 71000.065849/2024-52.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: INSTITUTO ANJOS DA GUARDA - CNPJ: 29.324.239/0001-07.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Abraçando o Futuro, no Estado do
Rio de Janeiro/RJ.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente:
CESAR MARCELO PACHECO DE VASCONCELOS - Presidente do Instituto Anjos da Guarda
.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973100/2024. Processo n. º 71000.066916/2024-56.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Nacional de Assistência, Trabalho, Oportunidades e Saúde - CNPJ:
29.014.008/0001-99.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Conexão Cidadania, no Estado do
Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 3.000.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ALICE MARIA NEVES - Presidente do Instituto Nacional de Assistência,
Trabalho, Oportunidades e Saúde.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 971469/2024. Processo nº 71000.066957/2024-42.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE RESPONSABILIDADE SOCIO-AMBIENTAL, CIÊNCIA ,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - CNPJ: 10.944.400/0001-09.
Objeto: Apoio a Realização do Evento 'Copa das Estrelas do Futuro' no Município de São
João de Meriti/RJ.
Valor Total: R$ 500.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente:
ALINE APARECIDA FELIX DA SILVA ASSUNÇÃO - Presidente do Instituto Brasileiro de
Responsabilidade Socio-Ambiental, Ciência, Tecnologia e Inovação.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Colaboração n. º 970166/2024. Processo n. º 71000.072258/2024-31.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 28.428.626/0001-12.
Convenente: Associação Desportiva Cultural e Lazer - ADCL - CNPJ: 32.161.934/0001-00.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo, no Município
Pompéu/MG.
Valor Total: R$ 201.230,00.
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: POLIANA APARECIDA DA SILVA - Presidente da Associação
Desportiva Cultural e Lazer - ADCL.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973024/2024. Processo n. º 71000.082457/2024-58.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Núcleo Social Bem Viver - CNPJ: 18.685.340/0001-69.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Vida Nova Esporte, no Estado do Rio
de Janeiro.
Valor Total: R$ 4.000.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: YURI DURÃES DE BRITO CARDOSO - Presidente do Núcleo Social Bem Viver.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973025/2024. Processo n. º 71000.084369/2024-91.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente:
Associação Socio
Educativa
de
Esporte e
Lazer
-
ASEEL -
CNPJ:
23.056.251/0001-93.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Surf Colegial, nos municípios de Bertioga e Praia
Grande/SP.
Valor Total: R$ 500.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ROBSON RODRIGUES SANTANA DOS SANTOS - Presidente da Associação Socio
Educativa de Esporte e Lazer - ASEEL.

                            

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