DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 170010
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 18220.101360/2022-12.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA
PREVIDENCIA S.A. - DATAPREV. Objeto: O termo aditivo, com fundamento no art. 65, i, b
e § 1º da lei nº 8.666/93, sem modificar seu objeto, seu equilíbrio econômico-financeiro,
tem por objeto a supressão de r$ 2.898.872,42 (dois milhões, oitocentos e noventa e oito
mil, oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos) no item 2 do contrato,
serviço de desenvolvimento e manutenção de sistemas, na vigência de 11/01/2024 a
10/01/2025, correspondendo a uma redução de 2,13% com base o valor inicial atualizado
do contrato nesta vigência.
o anexo v - detalhamento do orçamento está sendo alterado para representar o objeto do
termo aditivo.. Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
132.743.149,52. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170018
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 10265.322206/2023-35.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
1A
RF. 
Contratado:
23.982.490/0001-74 - EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajuste dos
valores contratuais com base no ipca.. Vigência: 01/01/2024 a 28/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 26.878,46. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 170217
Nº Processo: 10280729357202411. Objeto: Serviços de manutenção de ar
condicionado, de modo avulso sob demanda, pelo prazo de execução de 90 dias, incluindo
o fornecimento de materiais de consumo, peças de reposição, componentes e/ou
acessórios, conforme Listas de Especificações Técnicas, de Materiais, de Serviços, de
Equipamentos e de Endereços. (Obs: O item 2 - peças deverá ser cotado pelo licitante em
valor exatamente igual a 30% do seu item 1).. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
13/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa Nº 1039, - Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/170217-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item 2 - peças
deverá ser cotado pelo licitante em valor exatamente igual a 30% do seu item 1..
GUSTAVO AMORIM ANTUNES
Equipe de Planejamento
(SIASGnet - 09/01/2025) 170010-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL
DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE PENALIDADE
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL, no
uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº
13075.134263/2022-11, resolve:
Tornar público que foi aplicada à Aspec Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ
nº 05.642.755/0001-03, com fundamento no inciso II do art. 87 da Lei n° 8.666/1993, na
IN/SEGES n° 05/2017 e nas Cláusulas Sétima, Nona e Décima do Contrato SRRF03 n°
16/2022, as sanções administrativas a seguir: a) Multa no valor de R$ 670,71, por atraso
no pagamento de cesta básica, vala refeição, vale transporte e salário na competência de
outubro/2022; b) multa no valor de R$ 894,29, por reincidência no atraso no pagamento
de cesta básica, vala refeição, vale transporte e salário na competência de novembro/2022;
c) multa no valor de R$ 4.918,58, por reincidência no atraso no pagamento de cesta básica,
vala refeição, vale transporte e salário na competência de dezembro/2022; e, d) multa
moratória
no valor
de
R$ 13.414,30,
por atraso
na
apresentação da
garantia,
descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o inciso II do art. 87 da Lei n°
8.666/1993, §1° do art. 459 do Decreto-Lei n° 5.452/1943 (CLT), Cláusulas Quinta, Décima
Terceira, Décima Quarta e Décima Quinta da CCT 2022/2022 (CE000092/2022), os itens
13.23, 16.29 do Termo de Referência e nas Cláusulas Sétima, Nona e Décima do Contrato
em comento.
Dado o encerramento da via administrativa, foi providenciado o registro das
sanções aplicadas no sistema SIASG/SICAF e sua publicação no Diário Oficial da União,
conforme determinam o artigo 66 da Lei nº 8.666/1993.
Fortaleza-CE, 10 de janeiro de 2025.
CAROLINA TEIXEIRA DE AQUINO NUNES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 170058
Nº Processo: 13083181819202413. Objeto: Contratação de serviços
continuados de transportes rodoviário, interestadual, intermunicipal e local,
inclusive desmontagem,
embalagem, carrego, descarrego,
desembalagem e
montagem de bens móveis de propriedade ou de interesse da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, bem como dos
servidores nas situações previstas no Decreto n° 4.004, de 08 de novembro de
2001, alterado pelo Decreto n° 4.063, de 26 de dezembro de 2001.. Total de
Itens Licitados: 8. Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1152, 2º Andar, Bairro do Recife Antigo,
- 
Recife/PE
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/170058-5-90001-2025.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
13/01/2025 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DREYFUS DIOGENES DE LIMA
Chefe da Dipol04
(SIASGnet - 10/01/2025) 170010-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº do Contrato: 01/2008 e 03/2008
Nº Processo: 10660.003046/2008-26
No extrato publicado no D.O.U Nº 6, de 09/01/2025, Seção 3, onde se lê: EXTRATO DE
CONTRATO, leia-se: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170088.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170133
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 16175.720007/2021-12.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.
Contratado: 03.848.916/0001-94 - RCA-SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração qualitativa do a Contrato, com base no
Art. 65, I, "a" da Lei nº 8.666/1993, alterando a localização da prestação de serviços da
ARF/Taboão da Serra e da ARF/Cotia. . Vigência: 09/01/2025 a 31/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 476.702,23. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
AVISO DE PENALIDADE
A Superintendente Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 116, de 30 de janeiro de
2023 e o inciso III do art. 335 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 09 de outubro de 2017, resolve:
1º.Aplicar sanção de impedimento de licitar e contratar com os órgãos e
entidades da União, com descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 2 (dois) anos à
empresa INOVAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 15.277.274/0001-08, com
fundamento no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e pelo disposto no item 22.2.4 do Termo
de Referência e nas cláusulas nona e décima do Contrato Administrativo nº 03/2021,
oriundo do Pregão Eletrônico DRF/ATA nº. 2/2021, Processo nº 15875.720009/2021-51 e
decisão às fls. 522 do Processo nº 15875.720024/2024-42.
2º. Este Aviso de Penalidade entra em vigor na data de sua publicação.
Em 10 de janeiro de 2025.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 170133
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 10840.721105/2022-81.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
8A
RF. 
Contratado:
22.711.404/0001-26 - KW SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Reajuste do valor da
prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de grupo gerador de energia
elétrica, instalado no prédio da DRF/FCA, conforme previsto na cláusula sexta do contrato
DRF/RPO nº 02/2022.. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 16.741,20. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. Natureza: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil - RFB, representada pelo Superintendente da Receita Federal do Brasil
da 10ª Região Fiscal, e o Município de Flores da Cunha - RS, representado por seu Prefeito.
2. Objeto: Intercâmbio de informações de interesse recíproco.
3. Convenentes:
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, CNPJ nº 00.394.460/0058-87.
Município de Flores da Cunha - RS, CNPJ nº 87.843.819/0001-07.
4. Prazo da vigência: indeterminado.
5. Data da assinatura: 10/01/2025.
6. Nome dos signatários:
Pela RFB, 10ª Região Fiscal: Altemir Linhares de Melo, Superintendente.
Pelo Município de Flores da Cunha - RS: César Ulian, Prefeito.
7. Fundamento legal: artigo 199 do Código Tributário Nacional e nas Instruções Normativas
SRF nºs 19 e 20, de 1998.
8. E-processo 10265.151160/2024-44.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 170177
Nº Processo: 11000752824202461. Objeto: Contratação de serviços de limpeza
e conservação com fornecimento de material (inclusive papel toalha, papel higiênico e
sabonete líquido), para os imóveis de uso da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Santa Maria (DRF/STM) e unidades administrativas subordinadas, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
13/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Loureiro da Silva,
445 - 5º Andar, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170177-5-90001-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/01/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/01/2025
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS SOUZA DA SILVA
Chefe da Dipol
(SIASGnet - 10/01/2025) 170010-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 173039
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 15414.620063/2021-25.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado:
73.833.360/0001-48 - RIO SHOP SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é
prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2022, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 07/02/2025 a 30/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou,
até o encerramento do novo processo licitatório, devendo a contratada ser devidamente
notificada com antecedência mínima de 30 dias.. Vigência: 07/02/2025 a 30/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 114.117,60. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).