DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011300119
119
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945086.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE LAVINIA, CNPJ nº
44437820000110. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -59.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -77,78, Vigência: 26/12/2023 a
26/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, CPF nº
***.863.568-**.
R E T I F I C AÇÕ ES
No Extrato de Convênio no 960387, publicado no Diário Oficial da União nº 4,
de 7 de janeiro de 2025, Seção 3, página 93, incluir: Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000146, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 100, ND: 444042.
No Extrato de Convênio nº 964823/2024, publicado no Diário Oficial da União
nº 7, de 10 de janeiro de 2025, Seção 3, página 97, onde se lê: Vigência: 13/12/2024 a
12/12/2027, Data de Assinatura: 13/12/2024; leia-se: Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2027,
Data de Assinatura: 11/12/2024.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 783731. Convenentes:
Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora:
193002, Convenente: MUNICIPIO DE AGUAS BELAS, CNPJ nº 11286341000191. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.040.000,00, Valor de Contrapartida: 40.800,00,
Vigência: 31/12/2013 a 11/07/2025. Data de Assinatura: 10/01/2025. Assina: Pelo
DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / ANGELO JOSE DE NEGREIRO GUERRA
- Diretor Geral
– –EXTRATO DE – ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 234/2024 DNOCS/CEST/PB
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0008-10 e o Instituto Olhar Para Vida - INOV,
CNPJ 53.070.341/0001-08; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por
objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Instituto para cooperação
técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente
Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: NEW
HOLLAND| POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR:
AZUL/ NOTA FISCAL Nº 426978/FOLHA:1/1 - SÉRIE: 20 /CHASSI:HCCZTL80HPCJ66873/
EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA; SIADS nº 0023045454, 1 (UMA) GRADE
ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME / NOTA FISCAL Nº 14734/SÉRIE:24/0383/ EMPRESA
KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI; SIADS nº 0023045352; Prazo: O prazo de
vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses a partir da assinatura/publicação
na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado,
mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº
8.883/94; Data da Assinatura: 10/01/2025; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador
Estadual do DNOCS, na Paraíba e Tiago José Lourenço Pereira, Presidente do Instituto;
Processo nº 59412.000561/2024-95.
577/2024 DNOCS/CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0008-10 e o
Instituto Cidadão Rural, CNPJ 05.472.722/0001-62; Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o
Instituto para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS,
que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) CAMI N H ÃO
HYUNDAI /MODELO:HD80 ¾ COM CAÇAMBA/POTÊNCIA: 170CV -CILINDRADA: 2998cc
/MARCA:
HYUNDAI/
SÉRIE:001/
FOLHA: 
01/01
/NOTA
FISCAL:
072/
CHASSI:95PGA18FPPB001756/ COR: 04-BRANCA/ ANO/MODELO: 2023/2023/ EMPRES A :
I.A.M ROCHA COMERCIO E SERVIÇOS; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de
Cooperação será de 60 meses a partir da assinatura/publicação na página do sítio oficial da
Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de
aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da
Assinatura: 10/01/2025; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS,
na Paraíba e Olindina Ticiane Sousa de Araújo, Presidente do Instituto; Processo nº
59412.001193/2024-01.
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025
TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000002/2023-84
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 03/2023 CEST-SE
DNOCS- 02/2025 - Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N°
03/2023 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas,
CGC nº 00.043.711/0012-04 e a CONSELHO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DE
MURIBECA CNPJ 32.786.808/0001-32; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a
Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Muribeca no Estado
de 
Sergipe.; 
Fundamento 
Legal: 
Lei 
nº 
13.019/2014; 
Data 
da 
Assinatura:
09/01/2025.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e
Tâmara Vieira Figueiredo, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000002/2023-84
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89/2024
TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000426/2022-68
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 804/2022 CEST-SE
DNOCS- 89/2024 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica
N° 804/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra
as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a UNICAPRI COOPERATIVA DA AGRICULTURA
FAMILIAR CNPJ 25.021.772/0001-30; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a
Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Poço Verde no
Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura:
09/01/2025.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e
Maria Alves Santana, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000426/2022-68
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 533013
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 59004.001127/2019-77.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA .
Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº19/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 10/01/2025 a 10/01/2026, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 11/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.011,38. Data
de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CESSÃO
PROCESSO Nº 59500.002194/2024-75.
ESPÉCIE: CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO nº 0.0140.00/2024, que entre si fazem
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
e o estado do Piauí, por intermédio da Superintendência de Representação do Estado do
Piauí em Brasília - SURPI. OBJETO: A CODEVASF/CEDENTE, por empréstimo, exclusividade e
prazo determinado, cede ao CESSIONARIO, para uso gratuito, 06 (seis) salas de propriedade
da CODEVASF/CEDENTE, de n°s 1401 a 1406, tombamentos n°s 001.060-5, 001.060-5,
001.061-2, 001.062-9 001.063-6, 001.064-3 001.065-5, ¢ 04 (quatro) vagas de garagem
vinculadas as salas, localizadas no Edifício Central Brasília, Setor Bancário Norte - SBN,
quadra 02, bloco H, em Brasília/DF. PRAZO: O prazo de duração do presente Contrato será
pelo período de 60 (sessenta meses) contados a partir da data de assinatura do
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO -
Diretor-presidente da CODEVASF. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM - Diretor da Área
de
Governança e
Sustentabilidade -
CODEVASF.
ERICK ELYSIO
REIS AMORIM
-
Superintendente - SURPI - Estado do Piauí.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001248/2024-85.
ESPÉCIE: Contrato nº 0.0169.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Maximum Comercial Importadora
e Exportadora Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, por Pregão
Eletrônico Tradicional, de equipamentos e materiais industriais para uso no restaurante da
Codevasf Sede, em Brasília/DF, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência/TR, Edital 900053/2024, distribuídos em 1 (um) único grupo, com os
seguintes itens: Item 01: 1 Forno Industrial, valor de R$ 25.602,00 (vinte e cinco mil
seiscentos e dois reais); Item 02: 1 Máquina Lavar Louças, valor de R$ 28.000,00 (vinte e
oito mil reais); Item 03: 4 Refrigerador Alimentos, valor de R$ 31.560,00 (trinta e um mil
quinhentos e sessenta reais); Item 04: 1 Freezer, valor de R$ 10.870,00 (dez mil oitocentos
e setenta reais); Item 05: 2 Liquidificador Industrial, valor de R$ 4.883,80 (quatro mil
oitocentos e oitenta e três reais e oitenta centavos); Item 06: 1 Espremedora de Fruta,
valor de R$ 562,40 (quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos); Item 07: 20
Mesa Refeitório, valor de R$ 9.098,00 (nove mil e noventa e oito reais); Item 08: 80 Cadeira
Refeitório, valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). PRAZO: O prazo de
execução será de 120 dias, conforme Termo de Referência / Edital, contado da data de
emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado,
mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de
Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo
para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende
o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto
informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais
60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de
Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 180 dias,
conforme Termo de Referência / Edital, que integram o presente Contrato. VALOR: O valor
global deste contrato é R$ 124.976,20 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e setenta e
seis reais e vinte centavos), a preços de novembro de 2024, obedecidos os preços por item
constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os
recursos correrão à conta dos seguintes programas de trabalho: 15.244.2317.00SX.7069 -
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - RIDE DF e Entorno - no
DF, GND 4 - Investimentos; 15.244.2317.00SX.7026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos no Estado de Goiás, GND 4 -
Investimentos; 15.244.2317.00SX.7068 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado - Aquisição de Equipamentos ou de Material Permanente no Estado do
Maranhão, GND 4 - Investimentos; 15.244.2317.00SX.7031 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos, Maquinários e
Serviços no Estado da Paraíba, GND 4 - Investimentos; 15.244.2317.00SX.7008 - Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e
Equipamentos no Estado de Pernambuco, GND 4 - Investimentos; 15.244.2317.00SX.7061 -
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de
Equipamentos e Material Permanente no Estado do Piauí, GND 4 - Investimentos;
15.244.2317.00SX.7022 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
de Equipamentos no Estado do Rio Grande do Norte, GND 4 - Investimentos. A
disponibilidade orçamentária foi atestada pelo ADO 094/2024-C.00 (peça 116), dotação a
ser empenhada em 2024: R$ 124.976,20. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2025 - ROSANGELA
SOARES MATOS - Gerente-Executiva da AA - CODEVASF. SILVANA ARAÚJO CARDOSO -
Maximum Comercial Importadora e Exportadora Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59510.000196/2021-68.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Cessão da Infraestrutura de Uso Comum nº
1.729.00/2021 para prestação das atividades de guarda, Administração, operação e
manutenção do Projeto de Irrigação Gorutuba, localizado no município de Nova
Porteirinha, no estado de Minas Gerais, que entre si celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, como cedente, e o
Distrito de Irrigação do Perímetro Gorutuba - DIG, como cessionário. DO OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objeto cessão de redes de tubulação implantadas pela
CODEVASF e a atualização da relação de bens objeto do contrato de concessão firmado
entre a CODEVASF e o Distrito de Irrigação do Perímetro Gorutuba - DIG. DA CESSÃO DE
TUBULAÇÃO: Ficam cedidas ao Distrito de Irrigação do Perímetro Gorutuba - DIG as redes
de tubulação de diâmetro de 100mm a 12000mm implantadas pela CODEVASF, numa
extensão total de 39.263 metros, que tem por finalidade a condução de água para os lotes
agrícolas do PPI Gorutuba. DA ATUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE IRRIGAÇÃO DE USO
COMUM: Fica atualizada a infraestrutura de irrigação de uso comum cedida pela CODEVASF
ao Distrito de Irrigação do Perímetro Gorutuba - DIG, avaliada em R$ 123.097.461,31 (cento
e vinte e três milhões, noventa e sete mil, quatrocentos e sessenta e um reais e trinta e um
centavos). RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato originário que
não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2025 - MARCE LO
ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ADALBERTO SANTOS PINTO
DA PAIXÃO - Gerente Executivo do Distrito de Irrigação do Perímetro Gorutuba.