DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002,
Processo nº 59530.001558/2024-42-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e
descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas e equipamentos Apícolas
para atendimento de diversas localidades, no âmbito da 3ª Superintendência Regional da
CODEVASF, no estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 90011/2024.
FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do
Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf.
O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 27/12/2024, seção 3, página 147
e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº
703/2024. ASSINATURA: 27/12/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: D. FEDERAL -
COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
51.950.917/0001-98, para os Itens 1 e 2, pelo valor total de R$ 1.057.290,00 (um milhão,
cinquenta e sete mil e duzentos e noventa reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra
na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002,
Processo nº 59530.001449/2024-25-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de
Preços - SRP, incluindo carga, transporte e descarga de máquinas e equipamentos
destinados a estruturação e fortalecimento de instituições voltadas para a coleta e triagem
de resíduos sólidos, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional. MODA L I DA D E :
PREGÃO SRP N.º 90014/2024. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, da Lei Complementar
n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de
20/12/2024, seção 3, página 131 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR,
através da Resolução Nº 766/2024. ASSINATURA: 26/12/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
EMPRESAS: MOVIX INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.346.806/0001-90, para o item 1, pelo valor global de
R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais); NKS INDÚSTRIA DE MÁQUINAS EIRELI ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 14.279.615/0001-03, para o item 2, pelo valor global de R$
174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais); B. D. R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 52.496.119/0001-09 para o item 4, pelo valor global de R$
38.000,00 (trinta e oito mil reais), perfazendo o valor total das Atas em R$ 1.142.000,00
(um milhão, cento e quarenta e dois mil reais). As Atas encontram-se disponíveis na íntegra
na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002,
Processo nº 59530.001427/2024-65-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de
Preços (SRP), incluindo carga, transporte e descarga de 8 kits de materiais e
equipamentos para irrigação destinados a implantação de ações de fomento à agricultura
irrigada em diversos municípios na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da
CODEVASF, Estado
de Pernambuco. MODALIDADE:
PREGÃO SRP
N.º 90024/2024.
FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do
Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf.
O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 31/12/2024, seção 3, página 106
e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº
793/2024. ASSINATURA: 06/01/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: SOLU ÇÕ ES
SANEAMENTO
MATERIAIS
HIDRÁULICOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
36.687.087/0001-64, para o Grupo 1, pelo valor total de R$ 1.688.632,08 (um milhão,
seiscentos e oitenta e oito mil, seiscentos e trinta e dois reais e oito centavos). A Ata
encontra-se
disponível
na
íntegra
na
CODEVASF/3ªSR
e
no
site
http://www.codevasf.gov.br.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2024
A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento da
licitação supracitada, em que a Diretoria Executiva da CODEVASF o homologou ao vencedor
NACIONAL PAVIMENTAÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 38.014.634/0001-76, no ITEM
01, pelo valor global de R$ 38.163.247,50 e no ITEM 02, pelo valor global de R$
38.261.982,50.
JOÃO PAULO TAVARES PACHECO
Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR Substituto
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO CODEVASF Nº 90028/2024
ESPÉCIE: A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados na Licitação Codevasf
nº 90028/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para
elaboração de projeto executivo de engenharia para segunda etapa do sistema adutor de
Curimatá, localizado no estado do Piauí - que considerou vencedora a empresa: KARENN P.
G. DE L. SOUTO, CNPJ 37.565.067/0001-83, pelo valor total de R$ 362.000,00 (trezentos e
sessenta e dois mil reais).
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente 7ª SR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024
ESPÉCIE: A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico
90036/2024, que tem por objeto a contratação, por Sistema de Registro de Preços, de
empresa para execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares a
serem executados em municípios inseridos na área de atuação da 7ª Superintendência
Regional da Codevasf, localizados no estado do Piauí - que considerou vencedora a
empresa: AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 05.604.422/0001-
90, para o Grupo 1 (Itens 1, 2 e 3), no valor total de R$ 47.921.220,10.
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente 7ª SR
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº - 8.0012.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa AGIL LTDA, CNPJ nº:
26.427.482/0001-54. Processo nº 59580.000935/2024-31. OBJETO: Contratação dos serviços
continuados operacionais, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com
fornecimento de materiais e equipamentos necessários a execução dos serviços no galpão
da 8ª Superintendência Regional da Codevasf localizado na Rua doze, modulo 1, quadra b,
lote 1, Distrito Industrial, no Município de São Luís, no Estado do Maranhão. Autorizada pela
Resolução Regional Nº 369 de 13 de novembro de 2024 pelo Comitê de Gestão Executiva da
8ª SR. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira,
Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Camila Araceli Paiano - Representante
legal, AGIL LTDA. CLÓVIS LUIS PAZ OLIVEIRA- Superintendente Regional da CODEVASF
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.002814/2023-95.
ESPÉCIE: Contrato
nº 9.0109.00/2024 que entre
si celebram a
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a empresa CONSTRUTORA INGÁ LTDA, CNPJ nº 33.549.114/0001-44.
DO OBJETO: Execução de 1 (uma) ponte com cabeceiras modulares em concreto armado e
transposição mista, em município localizado no Estado de Goiás, referente ao item 02 -
pontes de 8,0m x 4,5m -, registrado na Ata de Registro de Preços decorrente do Edital nº
100/2023. DO VALOR: R$ R$ 590.522,70 (quinhentos e noventa mil e quinhentos e vinte e
dois reais e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/01/2025 - ABELARDO VAZ FILHO
- Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 195019
Processo nº 59513.000659/2024-23-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 90014/2024 - Pregão, que tem por
objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, que tem por objeto o
fornecimento, carga, transporte e descarga de Caminhão Prancha, destinados ao
atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado do Amapá,
que foi considerada vencedora a empresa METALURGICA PERPETUO SOCORRO LTDA, CNPJ
31.262.616/0001-64, com Ata no valor global de R$ 3.480.000,00 (três milhões e
quatrocentos e oitenta mil reais), conforme documentos de realização do pregão
eletrônico, disponíveis nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO.
Superintendente Regional
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Transferegov.br nº 972823 - proposta nº 035180/2024 que entre si
celebram a FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - FUNCAP, e a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF. Processo nº 59500.004411/2024-61. OBJETO:
Desenvolvimento de 6 (seis) ações específicas de viabilidade técnica, econômico e
ambiental (EVTEA), estudos ambientais e projeto básico, visando a estruturação da cadeia
do pescado no estado do Ceará. PRAZO: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. VALOR:
R$ 2.340.000,00 (dois milhões, trezentos e quarenta mil reais), sendo R$ 2.238.000,00 (dois
milhões, duzentos e sessenta e oito mil reais) da CODEVASF assegurado através da nota de
empenho nº 2024NE1, e R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) relativos à contrapartida
da convenente. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024. ASSINAM: Marcelo
Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF e Raimundo Nogueira da Costa
Filho - Presidente da FUNCAP.
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59502.000390/2024-95-e
ESPÉCIE: Contrato nº CT - 0.0337.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa BRASÍLIA METALURGICA LTDA .
Processo nº 59502.000390/2024-95-e. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de
1 (uma) Prensa Enfardadeira Hidráulica Vertical, potência hidráulica nominal 15T. Bomba
Hidráulica: Engrenagem, estágio único, duplo efeito. Tampa de proteção, trava de segurança,
botão de emergência, led de falha. Motor elétrico trifásico. Painel elétrico adequado à NR-10.
Acabamento: pintura padrão ABNT. Aplicação: plástico, papelão, pet e latinhas. Medidas
mínimas dos fardos: 600x600x700 (LxPxA). O produto deverá atender a Linha de Segurança NR-
12. Autorizada pela Resolução Regional 207/2024, constante à peça nº 21, datada de 26 de
dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2025. ASSINAM: ANTÔNIO ROMEU
PEREIRA SOUTO FILHO, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e BRASÍLIA
METALURGICA LTDA - Representante legal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 59502.000348/2024-74-e
ESPÉCIE: No dia 02 de Janeiro de 2025, na sede da 16ª Superintendência Regional da
CODEVASF, situada Rua dos Carijós, 150, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30120-060, foi
lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001 à OF nº 0.0697/2024, na forma
seguinte:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA:
Consideradas as informações e justificativas contidas no processo, mais especificamente no
Despacho 1/2025 Peça 37, procede-se às retificações abaixo:
Onde consta:
O valor unitário registrado na Ordem de Fornecimento nº 0.0697/2024 (peça 26) foi de R$
7.284,00 (sete mil duzentos e oitenta e quatro reais), perfazendo o valor total de R$ 87.408,00
(oitenta e sete mil quatrocentos e oito reais).
Passa-se constar:
Valor unitário de R$ 607,00 (seiscentos e sete reais), totalizando o valor de R$ 7.284,00 (sete
mil duzentos e oitenta e quatro reais); valor corroborado pela Nota de Empenho nº
471153/2024 (peça 36).
2. CLÁUSULA SEGUNDA:
Reiteram-se todas as demais cláusulas.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200406
Número do Contrato: 25/2024.
Nº Processo: 08059.001393/2024-91.
Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 13.373.898/0001-95 -
GOHOBBY FUTURE TECHNOLOGY LTDA. Objeto: Retificação do texto do item 1.2 contrato nº
25/2024 - ditec/pf (38636838).
no item 1.2, onde se lê:
"1.2. Objeto da contratação:
valor total r$ 975.930,00";
leia-se:
"1.2. Objeto da contratação:
valor total r$ 979.930,00";
no item 5.1, onde se lê:
"5.1 o valor total da contratação é de r$ 975.930,00 (novecentos e setenta e cinco
mil novecentos e trinta reais)."
leia-se:
"5.1 o valor total da contratação é de r$ 979.930,00 (novecentos e setenta e nove
mil novecentos e trinta reais).". Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 979.930,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
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