DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 200380
Nº Processo: 08220.001582/2024-44.
Inexigibilidade Nº 17/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
AC .
Contratado: 02.405.085/0001-13 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO ACRE -
SANEACRE. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou de
esgotamento sanitário para as unidades descentralizadas da superintendência de polícia
federal, atendidas pelo serviço de água e esgoto do estado do acre - saneacre..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a . Valor
Total: R$ 20.153,92. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2014 - UASG 200380
Nº Processo: 08220.013547/2013-15. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO
ESTADO DO AC. Contratado: 02.405.085/0001-13 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO
ESTADO DO ACRE - SANEACRE. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato nº
04/2014-sr/pf/ac, que entre si fazem a superintendência regional da polícia federal no acre
e o serviço de água e esgoto do acre-saneacre. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 25. Data de Rescisão: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200350
Nº Processo: 08350.006574/2023-28. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA
FEDERAL EM MG. Contratado: 01.781.151/0001-97 - PETBRAZIL ANIMAL CARE LTDA.
Objeto: O presente termo visa a rescisão amigável do contrato 01/2024 que tem como
objeto 
a 
contratação 
de 
serviços 
de 
manutenção 
de 
canil, 
atendimento
veterinário/hospitalar e alimentação de cães de faro da polícia federal, no aeroporto
internacional
tancredo
neves,
em confins/mg,
com
fornecimento
de
materiais,
equipamentos e produtos, obedecidas as normas regulamentares do conselho federal de
medicina veterinária de 2 (dois) cães de faro adultos e 1 (um) cão de faro visitante
esporádico.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão:
10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200396
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 08375.003961/2024-13.
Dispensa. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.
Contratado: 15.184.327/0001-38 - PALLADIUM VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL
LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto
1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº
13/2024-sr/pf/pb, referente aos serviços de natureza continuada de vigilância armada e
segurança patrimonial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, para atender as necessidades da superintendência regional de polícia federal na
paraíba, em joão pessoa/pb, prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
cláusula segunda - da vigência
2.1. A vigência do contrato nº 13/2024-sr/pf/pb, fica prorrogada por mais 12
(doze) meses, com início na data de 01/01/2025 a 31/12/2025, com base no inciso ii do
art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 682.339,77. Data de Assinatura: 12/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200396
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 08375.003963/2024-02.
Dispensa. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.
Contratado: 15.184.327/0001-38 - PALLADIUM VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
Objeto: Cláusula primeira - do objeto
1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 14/2024-
sr/pf/pb, referente aos serviços de natureza continuada de vigilância armada e segurança
patrimonial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para
atender as necessidades da delegacia de polícia federal em patos/pb, prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
cláusula segunda - da vigência
2.1. A vigência do contrato nº 14/2024-sr/pf/pb, fica prorrogada por mais 12 (doze)
meses, com início na data de 01/01/2025 a 31/12/2025, com base no inciso ii do art. 57 da lei
nº 8.666/93.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
225.731,48. Data de Assinatura: 03/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 200364
Nº Processo: 08385.007366/2024-20.
Pregão 
Nº 
90006/2024. 
Contratante: 
00.394.494/0032- 
32 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR.
Contratado: 49.490.183/0001-60
- T
L SOLUCOES
TECNOLOGICAS LTDA.
Objeto:
Aquisição de material - unidade de estado sólido (SSD) externo, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Pregão Eletrônico nº 90006/2024-
SR/PF/AP. (UASG 200402).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a
09/01/2026. Valor Total: R$ 19.500,00. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 200404 - SR/PF/TO
Nº Processo: 08297.004174/2023-70
Pregão Nº 18/2023 (UG 200406) . Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ES T A D O
DE TO.
Contratado: 13.373.898/0001-95 - GOHOBBY FUTURE TECHNOLOGY LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição drones de asa
rotativa, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total: R$
55.996,00 Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200126
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 08667.013194/2020-33.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 13.739.782/0002-08 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 28/2021 por mais 18 (dezoito) meses.
Vigência de 22/01/2025 a 21/07/2026.. Vigência: 22/01/2025 a 21/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 647.088,48. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200126
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 08667.006222/2020-66.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 10.831.914/0001-58 - M.R. ESTADIA E REMOCAO DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 18/2020 por mais 03 (três) meses,
período de 30 de janeiro de 2025 a 29 de abril de 2025.. Vigência: 30/01/2025 a
29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.304.889,10. Data de Assinatura:
10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200116
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 08657.021755/2022-59.
Pregão. Nº 40/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato 16/2022, por doze meses, fundamentado nas disposições do anexo ix da in
05/2017, do inciso ii do art. 57 da lei 8.666/93 e na cláusula segunda -vigência do
instrumento contratual;. Vigência: 17/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 211.621,20. Data de Assinatura: 13/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000018202544 - EXTRATO
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas
infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte
Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no
Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas -
Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei
11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.
O interessado
poderá interpor
DEFESA DA
AUTUAÇÃO nos
prazos
estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões,
datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia
Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade
da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br).
Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento
de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração
original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a
representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer
prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do
interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de
doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de
infração como objeto.
Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o
proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá
realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste
edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br)
acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A
indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o
formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais
do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados;
o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.
O
requerente é
responsável
penal,
cível e
administrativamente
pela
veracidade das informações e dos documentos fornecidos.
INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão
disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria
IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000020202513 - EXTRATO
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas
infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte
Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no
Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria
Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa
à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.
O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos
neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser
entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via
remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração
(endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os
seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove
sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação Rescisao Contratual
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 911/2024 publicado no D.O
de 04/12/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|O presente termo visa a
rescisão unilateral do Contrato 11/2024 SR/PF/MG que tem como objeto a
contratação empresa especializada para prestação de serviços continuados de
AUXILIAR DE
LABORATÓRIO DE
PERÍCIAS FORENSES,
40(quarenta) horas
semanais nas áreas de CONTABILIDADE e GEOLOGIA Com fulcro na cláusula
décima primeira do referido contrato e artigo 78, inciso I, da Lei nº 8.666, de
1993, as partes dão por rescindido, a partir de 24 de outubro de 2024, o
contrato 11/2024-SR/PF/MG, por interesse público encerrando desta forma a
necessidade de continuidade do contrato.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).

                            

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