DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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158
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .680
.R R - 1 4 0 0 1 7 5 - B 5 D 3 B C 7 7 A 4 0 D 4 E 8 2 BA 6 B 5 8 B B C 3 4 EA 2 A 1
.52,2
.Cantá
.SITIO BENTIVI
.SONIA DOS SANTOS DA SILVA
.***.154.652-**
.At i v o
. .681
.RR-1400175-77168637395A4C409DE38758650C0F63
.60,29
.Cantá
.SITIO SO CRISTO SALVA
.FRANCIMAR DA SILVA OLIVEIRA
.***.547.103-**
.At i v o
. .682
.R R - 1 4 0 0 1 7 5 - C D 5 3 C F 2 0 A 8 8 6 4 C 3 DA 8 F 0 C 6 0 D F 7 A 5 B F 4 6
.60,29
.Cantá
.SITIO BAIXA VERDE
.DEG SERVIÇOS ELETRICOS LTDA
.***.92.111/0**
.At i v o
. .683
.RR-1400175-94B21A9C231F498F8DB68C3ED726BD8F
.157,38
.Cantá
.Rancho Recanto da Serra
.Adrielly Suraia da Silva Granjeiro
.***.885.712-**
.At i v o
. .684
.RR-1400175-4AAD698E544C4A34A29EF365F261B5A3
.39,98
.Cantá
.FAZENDA JATOBA II
.WELINGTON CLAUDINO PINTO
.***.078.021-**
.At i v o
. .685
.RR-1400175-70764F508D834C29B5D470C793B062B3
.6,87
.Cantá
.LOTE 02
.Daniel Corsini Pancieri
.***.349.066-**
.At i v o
. .686
.R R - 1 4 0 0 1 7 5 - 0 D D 6 B B 7 D B D 3 3 4 B F 3 B 8 9 4 7 5 DA F 1 0 E 2 B 7 C
.144,02
.Cantá
.FAZENDA DOIS IRMÃOS
.JONAS REIS BRITO
.***.056.583-**
.At i v o
. .687
.RR-1400175-D90E69F7558C45FB90DDD6AD8060F8D9
.7,29
.Cantá
.LOTE 03
.Daniel Corsini Pancieri
.***.349.066-**
.At i v o
. 688
R R - 1 4 0 0 1 7 5 - 0 0 1 2 F 9 1 4 9 9 B 2 4 0 0 3 A 5 6 8 E 7 2 FC D B 9 5 4 6 3
71,77
Cantá
SÍTIO JR
.JOSÉ RIBEIRO MOURA
.***.846.043-**
At i v o
. .
.
.
.
.
.JOZANE GUIMARÃES MOURA
.***.391.902-**
.
. .689
.R R - 1 4 0 0 1 7 5 - 0 8 9 FA E F D 3 C E 8 4 B 5 A A 4 D D 2 5 AC 4 6 5 A 3 1 B C
.54,77
.Cantá
.SÍTIO FORTALEZA
.ANTONIO DA SILVA SANTOS
.***.891.082-**
.At i v o
. .690
.R R - 1 4 0 0 1 7 5 - 9 C D 0 9 3 0 E 0 B 9 D 4 9 A F B 6 1 B 4 6 1 8 EC 5 9 F 1 8 1
.54,97
.Cantá
.SÍTIO OURO VERDE
.DIANA PEREIRA BRITO
.***.469.533-**
.At i v o
. .691
.R R - 1 4 0 0 1 7 5 - B 1 6 0 6 5 DA 9 C 7 9 4 D 8 B 8 7 9 6 4 0 8 D 4 7 A 2 1 6 D D
.57,18
.Cantá
.SITIO TAYNARA (LOTE 038)
.IZETH DE ALMEIDA FROTA
.***.527.902-**
.At i v o
. .692
.R R - 1 4 0 0 1 7 5 - C E 3 D 4 7 B D 5 7 6 2 4 F D 4 9 4 2 C F 3 C 5 AC C E 3 4 BA
.67,19
.Cantá
.SITIO NOVA VIDA
.JOSÉ DO CARMO CAVALCANTE
.***.922.652-**
.At i v o
. .693
.R R - 1 4 0 0 1 7 5 - A 1 E E 3 FA 1 F B 2 8 4 6 B 0 9 0 F 3 E 5 2 4 A 8 4 B 0 E 2 1
.110,36
.Cantá
.SÍTIO SÃO FRANCISCO (LOTE 633)
.RAIMUNDO ANASTACIO DA SILVA
.***.939.942-**
.At i v o
. .694
.R R - 1 4 0 0 1 7 5 - 0 A B 1 2 C 1 5 AC 7 8 4 EA D 9 2 2 F F B 3 C 1 E 0 4 D 1 2 4
.58,46
.Cantá
.SÍTIO BOA SORTE
.ELIZANGELA PEREIRA DA SILVA CRUZ
.***.790.512-**
.At i v o
. .695
.R R - 1 4 0 0 1 7 5 - 2 EC F 2 E 5 B 4 9 D D 4 E 5 2 B 5 3 5 1 B 7 0 B 6 E E 0 C 0 F
.52,61
.Cantá
.SÍTIO BOA SORTE
.MADALENA PEREIRA VIEIRA
.***.962.072-**
.At i v o
. .696
.RR-1400175-8EFBF819A0F54C5299DB300D638730A8
.94,04
.Cantá
.T.D SÍTIO BOM SOSSEGO
.ROGRS EMERSON SILVESTRIN FILHO
.***.015.699-**
.At i v o
. .697
.RR-1400175-9D587B941CEF4B19BB5828A9B9A75BBC
.49,79
.Cantá
.LOTE 79
.NABI PEREIRA DE FARIAS
.***.748.352-**
.At i v o
EDITAL Nº 4/2025 - DIPRO
Processo nº 02001.041233/2024-63
O monitoramento por satélite identificou alto risco de incêndio florestal na região onde estão localizados os imóveis rurais listados em anexo.
O IBAMA notifica, com base no art. 45, § 1º da Lei 14.944/2024, os deveres dos proprietários de imóveis rurais nessa região para adotar as seguintes medidas de prevenção e
controle de incêndios:
1 - Construir aceiros no entorno de áreas cobertas por vegetação nativa (Reserva Legal, Áreas de Proteção Permanente e demais remanescentes florestais nativos). A largura
adequada do aceiro dependerá das condições climáticas da região, topográficas e material combustível florestal existente na propriedade;
2- Capacitar mão de obra e disponibilizar ferramentas, equipamentos e maquinários para utilização em prevenção e combate aos incêndios florestais;
3- Manejar adequadamente as áreas de pastagens para evitar acúmulo de material combustível florestal (crescimento excessivo das gramíneas exóticas);
4 - No período crítico para ocorrência de incêndios florestais, manter constante vigilância da propriedade e articulação com os vizinhos. Ao sinal de fumaça (mesmo que fora da
propriedade) acionar os recursos necessários e avisar os vizinhos;
5 - Observar se na Unidade Federativa (Estado) onde está localizada sua propriedade, existem leis, decretos ou outras normas relacionadas à proibição de uso do fogo para
limpeza e manejo de áreas rurais.
O IBAMA notifica os proprietários rurais, que o descumprimento dessa notificação pelo uso ilegal do fogo em áreas agropastoris resultará em multa de R$3.000,00 por hectare
ou fração, conforme previsto no artigo 58 do Decreto Federal 6.514/2008 - Descrição da infração ambiental: Fazer uso do fogo em área agropastoril, sem autorização do órgão
competente.
Caso o fogo atinja área de vegetação nativa (Reserva Legal, Áreas de Preservação Permanente ou outras categorias de remanescentes florestais nativos), o proprietário ou
possuidor a qualquer título de imóvel rural, incorrerá na prática de infração ambiental com multa de R$5.000,00 por hectare ou fração (dependendo do caso concreto), conforme previsto
no artigo 58-A do Decreto Federal 6.514/2008, além de responder por crime ambiental previsto na Lei 9605/1998.
Além disso, o não cumprimento desta notificação configura a infração prevista no art. 58-C do Decreto Federal 6.514/2008, Descrição da infração ambiental: Deixar de
implementar, o responsável pelo imóvel rural, as ações de prevenção e de combate aos incêndios florestais em sua propriedade de acordo com as normas estabelecidas pelo Comitê Nacional
de Manejo Integrado do Fogo e pelos órgãos competentes do Sisnama, com multa de R$5.000,00 (cinco mil reais) a R$10.000.000,00 (dez milhões de reais)
Por fim, de acordo com os artigos 3º, 15, 16 e 101 do Decreto Federal 6514/2008, o embargo será aplicado sempre que a atividade não obedecer às determinações
regulamentares.
ADRIANO OLIVEIRA FAHEL
Diretor
ANEXO I - LISTA DE
P R O P R I E DA D ES
N OT I F I C A DA S
. .Nº
.CAR
.ÁREA (ha)
.Município
.Nome do imóvel
.Proprietário(s)
.CPF/CNPJ 
do(s)
proprietário(s)
.Status
. .1
.RR-1400175-62ED3EDDB78444BD8776805500902F2D
.64,53
.Cantá
.SÍTIO SANTA INÊS
.GILSON SOUSA
.***.883.963-**
.At i v o
. .2
.RR-1400175-2398FB64E4D249099034BE83CD94D0F4
.19,87
.Cantá
.FAZENDA JATOBA I
.WELINGTON CLAUDINO PINTO
.***.078.021-**
.At i v o
. .3
.RR-1400175-7B1E7A587BD4427CA63AE7E59C40DC2C
.97,06
.Cantá
.SÍTIO DEUS É PAI
.JOÃO FERREIRA NETO
.***.156.582-**
.At i v o
. .4
.RR-1400175-B2D2C28FF6A24347B77A05E64D6675D8
.57,62
.Cantá
.SÍTIO ESTRELA DALVA
.FRANCILENE ROSA DE VASCONCELOS
.***.026.742-**
.At i v o
. .5
R R - 1 4 0 0 1 7 5 - 5 8 8 9 8 D F 7 3 6 6 5 4 E EC 8 D 9 6 B 7 FC 8 8 D C E 1 B 7
55,89
Cantá
SÍTIO LOBÃO
.ANA CLAUDIA LOBÃO MOURA
.***.536.972-**
At i v o
. .6
.
.
.
.
.ANTONIO RIBEIRO MOURA
.***.000.702-**
.
. .7
.R R - 1 4 0 0 1 7 5 - C 0 7 2 2 D 9 8 F 2 2 9 4 1 F 5 8 9 8 B 0 3 3 3 3 F 6 EC E F 0
.69,06
.Cantá
.SÍTIO LOTE 23
.JHONNY MOURA DE LIMA
.***.217.792-**
.At i v o
. 8
R R - 1 4 0 0 1 7 5 - 5 8 8 F 8 6 4 D 9 D C F 4 2 3 6 BA D 0 A 0 B 4 5 4 5 5 2 D FC
52,66
Cantá
SÍTIO MORRO DO GOLA
.EVILA CÉVICA SILVA MOURA
.***.399.823-**
At i v o
. .
.
.
.
.
.ILSON MOURA
.***.702.983-**
.
. .9
.R R - 1 4 0 0 1 7 5 - 9 6 1 1 6 C 4 5 3 6 7 4 4 3 DA A 7 9 E 0 0 4 E F 8 9 1 A 3 8 7
.113,57
.Cantá
.LOTE 40
.CLOVES XIMENES SOUZA
.***.580.822-**
.At i v o
. .10
.RR-1400175-871EBE3E704F4B7580F0721115FBF804
.63,46
.Cantá
.Sitio Bom Jesus
.Edinaldo Silva Rocha
.***.723.112-**
.At i v o
. .11
.RR-1400175-56CC86A42DD041E7BE9B9AD27F8DB603
.319,73
.Cantá
.Sítio Cachorro
.Luca Venancio de Lima Pereira
.***.544.052-**
.At i v o
. .12
.R R - 1 4 0 0 1 7 5 - 3 4 0 4 F 5 1 3 3 C 5 C 4 9 3 6 8 6 6 3 E 8 4 8 E 0 0 E B FC 8
.68,12
.Cantá
.SITIO SÃO SEBASTIÃO - LOTE 211
.VANDERLEDISON SOUZA GOES
.***.502.922-**
.At i v o
. .13
.RR-1400175-486C1D0532CB490BB5C0727FE98B1F42
.1.078,80
.Cantá
.Fazenda Piriri
.Francinaldo da Conceição Ferreira
.***.099.062-**
.At i v o
. .14
.RR-1400175-36843500A8224A77AB5788F97A752156
.44,74
.Cantá
.SITIO 2 CAÇULAS
.MARIA FRANCISCA MAIA MARTINS
.***.321.732-**
.At i v o
. 15
RR-1400175-772BD40392FB4CC6B750CC5233F715A5
49,84
Cantá
SÍTIO SÃO JORGE
.CELENIR DE LIMA CARVALHO
.***.091.722-**
At i v o
. .
.
.
.
.
.JORGE FURTADO DE CARVALHO
.***.392.842-**
.
. 16
R R - 1 4 0 0 1 7 5 - 4 9 F 7 B 4 E 6 0 1 A 3 4 C 6 7 B 9 8 0 B C 5 B 5 BA 9 9 3 1 6
47,18
Cantá
SÍTIO FELIZ ENCONTRO
.ISAURA DOS SANTOS SILVA
.***.342.552-**
At i v o
. .
.
.
.
.
.ISAURINO ANDRADE DE OLIVEIRA
.***.408.963-**
.
. .17
.RR-1400175-2B9CE5AF3C48405EB16C0A606A19206F
.71,34
.Cantá
.SÍTIO DEUS É GRANDE
.CLEMILTON DE OLIVEIRA VIEIRA
.***.305.732-**
.At i v o
. .18
.RR-1400175-344F2E697A9949D5B1985FE7389B6704
.200,99
.Cantá
.Sítio Boca da Onça
.Dheynne da Silva Gomes
.***.908.192-**
.At i v o
. .19
.RR-1400175-2F656BFD5F2C400D9E93D8B9EE2936A0
.144,87
.Cantá
.Sítio Darvy
.Anassaildes da Rocha Viana
.***.191.792-**
.At i v o
. .20
.R R - 1 4 0 0 1 7 5 - F 2 0 8 C 0 E B C 7 0 6 4 D F 6 9 2 BA 6 F 2 C C 7 5 1 3 E 7 9
.152,69
.Cantá
.SÍTIO SANTA LUZIA
.Anassaildes da Rocha Viana
.***.191.792-**
.At i v o
. .21
.RR-1400175-495A02C15BC94149A0819E81EFDD1D32
.41,74
.Cantá
.SITIO SANTA MARIA
.JURANDI PEREIRA LOPES
.***.283.282-**
.At i v o
. .22
.RR-1400175-4B0475AEED73403494825A2ED3C2E163
.313,47
.Cantá
.SÍTIO VISTA BONITA
.FERNANDO ALBERTO BLUM
.***.403.499-**
.At i v o
. .23
.RR-1400175-59F96970AE2A4738A7143C0196F19F41
.407,82
.Cantá
.FAZENDA SERRA DOS PORCOS
.SEBASTIANA MARTINS DA SILVA
.***.464.566-**
.At i v o
. .24
.R R - 1 4 0 0 1 7 5 - 0 B 6 F 2 FC 6 8 AC 0 4 B C 0 8 6 3 0 9 F 8 E 2 1 2 B 5 3 C 9
.312,71
.Cantá
.SÍTIO MONTANHA
.DIONE DEGRAF ROSAS
.***.592.929-**
.At i v o
. .25
.R R - 1 4 0 0 1 7 5 - 3 9 4 0 EA E 6 7 F 8 6 4 9 4 9 8 B D 9 4 4 3 3 0 E B 9 9 0 1 C
.57,01
.Cantá
.COLÔNIA CONFIANÇA LOTE 199
.PATRICIA ALVES MACÊDO
.***.649.152-**
.At i v o
. .26
.RR-1400175-4C1768E861B24DB6B626BEE6C09E9B1B
.340,01
.Cantá
.Sítio Maria Bonita
.Kathen Karolline Sousa Sales
.***.366.682-**
.At i v o
. 27
RR-1400175-9D057D82BB90425489B70314895F9D3D
141,01
Cantá
SÍTIO SÃO JOSÉ LOTE 50
EMÍLIA DIAS OLIVEIRA
.***.398.872-**
At i v o
. .
.
.
.
.
.JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA
.***.707.752-**
.
. .28
.R R - 1 4 0 0 1 7 5 - 5 8 C 2 3 0 1 B B D 6 5 4 B B EA 6 D D 5 B B 3 8 5 4 C 8 2 8 B
.241,79
.Cantá
.SÍTIO MONTANHA BRANCA
.LETÍCIA DEGRAF ROSAS
.***.362.569-**
.At i v o
. 29
R R - 1 4 0 0 1 7 5 - 7 5 B 6 9 0 F 9 6 0 5 D 4 3 EA B 8 5 A A 7 2 E 9 C 0 1 EA 5 B
49,21
Cantá
SÍTIO NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO
.NILZO JOÃO CORREIA DE BRITO
.***.659.513-**
At i v o
. .
.
.
.
.
.VENINA MARIA RODRIGUES THURY
.***.806.652-**
.
. .30
.RR-1400175-60CDF6843741438DB6A40A85663AF539
.61,64
.Cantá
.SÍTIO BOM FUTURO LOTE 52
.JOÃO SOUZA ROCHA
.***.205.062-**
.At i v o
. .31
.R R - 1 4 0 0 1 7 5 - 6 5 F 0 0 4 C D 7 6 3 0 4 D 5 3 BA 6 3 F 7 A 2 2 0 A 1 5 7 4 A
.241,33
.Cantá
.FAZENDA VALE DA LUZ
.GUILHERME SILVA RIBEIRO CAMPOS
.***.086.482-**
.At i v o
. .32
.RR-1400175-6377C8DCCB254817BFDE482F0068345F
.2,35
.Cantá
.SÍTIO DA VITORIA
.ADANILDA DA SILVA ALBUQUERQUE
.***.148.422-**
.At i v o
. .33
.RR-1400175-ABB873722E1C4B5E83A8AEB82BF18A6D
.2.168,08
.Cantá
.FAZENDA ANDIRA
.PAULO CESAR RAMBALDI
.***.951.869-**
.At i v o
. .34
.R R - 1 4 0 0 1 7 5 - 3 EC 3 E 6 4 B 7 5 D 2 4 B 3 B 9 5 9 8 0 1 5 0 9 0 E B 8 B 7 D
.2.328,04
.Cantá
.FAZENDA GARCIA
.HILTON CEZAR GARCIA FILHO
.***.897.689-**
.At i v o
. .35
.RR-1400175-63AA63335803479A8239CAD5A41D443C
.2.007,34
.Cantá
.FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA
.DIJALMA DOMINGUES
.***.599.009-**
.At i v o
. .36
.R R - 1 4 0 0 1 7 5 - A 2 B C E E EA 0 D 4 E 4 7 6 9 BAC 4 F 2 8 A 7 C 8 3 FA 8 E
.2.222,75
.Cantá
.FAZENDA SÃO JOSÉ
.HILTON CEZAR GARCIA
.***.100.099-**
.At i v o

                            

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